DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.749 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
24
mai/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#90176#1#92004>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
008/2021 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a 
empresa CS BRASIL FROTAS LTDA representada por seus representantes 
legais, Sr. PAULO ROBERTO TEIXEIRA e o Sr. ANSELMO TOLENTINO 
SOARES JUNIOR.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da razão social 
da CONTRATADA, passando de CS BRASIL FROTAS LTDA para CS 
BRASIL FROTAS S.A, ficando mantido o mesmo número de inscrição no 
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e o mesmo endereço.
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas 
do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as 
disposições deste Termo.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
23 de maio de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#90176#1#92004/>
Protocolo 90176
<#E.G.B#90215#1#92044>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, ANA LÚCIA CARVALHO 
DA SILVA e MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA, Assessores - 
(Manaus/Maués/Manaus/AM - 20 a 24 de maio de 2022)
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.004160/2022-82, 
01.01.011101.004156/2022-14 e 01.01.011101.004158/2022-03-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: HERLAND DE SOUZA PENA, 
Assessor - (Manaus/Caapiranga/Manaus/AM - 18 a 21 de maio de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004159/2022-58-SIGED.
objetivos: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Chefe do Poder Executivo, WILSON MIRANDA LIMA, nos 
referidos municípios.
3. Nomes, cargos, destino e período: EDIANE SALES VENÂNCIO, 
Secretária Executiva Adjunta, AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO 
FREIRE, Assessor Técnico e VIRNA SOUZA DA ROCHA, Assessor - 
(Manaus/Maués/Manaus/AM - 22 a 24 de maio de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.01111.004138/2022-32, 
01.01.011101.004139/2022-87 e 01.01.011101.004140/2022-01-SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: RISEUDA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessor - (Manaus/Anamã/Manaus/AM - 19 a 29 de maio de 
2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004127/2022-52-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: CRISTIANE FREITAS FIGUEIREDO, 
Assessor - (Manaus/Anamã/Manaus/AM - 18 a 20 de maio de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004128/2022-05-SIGED.
6. Nome, cargo, destino e período: ROSINEIA NASCIMENTO DE 
MOURA, Assessor - (Manaus/Caapiranga/Manaus/AM - 18 a 20 de maio 
de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004130/2022-76-SIGED.
7. Nome, cargo, destino e período: AYLA KAROL DA SILVA ROSARIO 
FREIRE, Assessor Técnico - (Manaus/Urucurituba/Manaus/AM - 19 a 21 
de maio de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004137/2022-98-SIGED.
8. Nome, cargo, destino e período: ALEXANDRE FERNANDES FREIRE, 
Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - 20 e 21 de maio de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004179/2022-29-SIGED.
9. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, 
Assessor - (Manaus/Manacapuru/Anamã/Manaus/AM - 18 a 21 de maio 
de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004114/2022-83-SIGED.
objetivos: Acompanharam a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando atendimento nas 
demandas de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo 
governo a população, nos referidos municípios.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidores públicos:
10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSÂNGELA ALMEIDA 
DOS SANTOS LITAIFF, Assessor Técnico - (Manaus/Parintins/Manaus/
AM - 10 a 17 de junho de 2022) - Realizar visitas de monitoramento do 
Edital n.o 002/2021, nas associações locais, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.01111.004182/2022-42-SIGED.
11. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA 
DOS REIS, DIEGO RABELO DE OLIVEIRA e CÂNDIDO ALVIM 
PEREIRA SOARES JUNIOR, Assessores - (Manaus/Anamã/Manaus/AM 
- 04 a 12 de junho de 2022) - Realizar ação do Programa Crédito Solidário, 
que disponibiliza recursos que virão como capital de giro para os micro e 
pequenos empreendedores, permitindo-lhes impulsionar seus negócios 
e, dessa forma, conquistar uma fonte de renda segura aos proponentes, 
no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.01111.003809/2022-48, 
01.01.011101.003810/2022-72 e 01.01.011101.003811/2022-17-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 24 de maio de 2022.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#90215#1#92044/>
Protocolo 90215
<#E.G.B#90219#1#92048>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de 
Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Brasília/DF/
Manaus/AM - 22 a 25 de maio de 2022).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participou de reunião no Escritório de Representação do 
Amazonas em Brasília, para tratar de assuntos urgentes de interesse do 
Governo do Estado.
Referência Processo n.o 01.01.011101.004213/2022-65-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 24 de maio de 2022.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#90219#1#92048/>
Protocolo 90219
<#E.G.B#90191#1#92019>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO