DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
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Gabriel da Cachoeira/AM, objeto do CT 065/2013 - SEDUC, firmado entre a 
SEDUC e a Mariuá Construções Ltda;
• ID da Obra (31308) CETI Borba: Construção de um Centro Educacional 
de Tempo Integral (CETI), localizado no Lado Direito da Estrada de Borba 
- Mapiá s/n, Borba /AM, objeto do CT 067/2013 - SEDUC, firmado entre a 
SEDUC e a Vila Construções e Terraplanagem Ltda;
• ID da Obra (27534) Escola área 15 - Manaus: Construção de Escola 
Padrão 12 salas;
• ID da Obra (27535) Escola área 12 - Manaus: Construção de Escola 
Estadual com 12 salas nas Ruas Amazonino Mendes/Gilberto Mestrinho/ 15 
de Novembro, Bairro Tancredo Neves, no perímetro urbano da cidade de 
Manaus/AM, objeto do CT 150/2014 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a 
Construtora Progresso Ltda;
• ID da Obra (31303) CETI Autazes: Obras Complementares da Construção 
de um Centro Educacional de Tempo Integral (CETI), localizado na Rua 
Sérgio Mendonça de Animo x Jonas Pinto de Oliveira, AUTAZES/AM, objeto 
do CT 005/2017 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a HB Engenharia Ltda.
- GUSTAVO DAMASCENO GUERRA, Engenheiro Civil, matrícula nº 
259.458-7-A, CPF nº 002.760.632-52:
• ID da Obra (31304) CETI Carauari: Construção de um Centro Educacional 
de Tempo Integral (CETI), localizado na Rua Júlia Teixeira de Melo, Carauari/
AM, objeto do CT 061/2013 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a Dias e 
Menezes Ltda;
• ID da Obra (31306) CETI Manicoré: Construção do Centro Educacional de 
Tempo Integral-CETI, localizado na estrada José Cleto de Oliveira (estrada 
do Expomani), s/nº, perímetro urbano da Cidade de Manicoré/AM, objeto 
do CT 086/2014 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a TGC Tecnologia 
Gerencial de Construções Ltda;
• ID da Obra (27529) Santa Etelvina: Construção de Escola Estadual com 12 
Salas, na Rua Nossa Senhora de Fátima, s/n°, Bairro de Santa Etelvina, no 
Perímetro Urbano da Cidade de Manaus / AM;
• ID da Obra (27530) Nova Cidade: Construção de Escola Estadual com 
12 Salas, na Rua 222 (235), Conjunto Cidadão V, Bairro Nova Cidade, no 
Perímetro Urbano da Cidade de Manaus / AM;
• ID da Obra (27533) Bairro Monte das Oliveiras I: Construção de Escola 
Estadual com 12 Salas, na Rua Bom Jesus, s/nº, Bairro Zumbi, no Perímetro 
Urbano da Cidade de Manaus / AM;
• ID da Obra (27537) Bairro Monte das Oliveiras II: Construção de Escola 
Estadual com 12 Salas, na Rua Marcks, s/nº, Bairro Monte das Oliveiras, 
no Perímetro Urbano da Cidade de Manaus / AM, objeto do CT 235/2013 - 
SEDUC, firmado entre a SEDUC e a M C A Construtora Eireli;
• ID da Obra (27536) Bairro da Paz: Construção de Escola Estadual com 
12 Salas, na Rua Comandante Henrique Bastos, s/nº, Conjunto Santos 
Dumont, Bairro da Paz, no Perímetro Urbano da Cidade de Manaus / AM;
• ID da Obra (27531) Escola Estadual Integral de Jutaí: Construção de 
Escola Padrão 06 salas.
- ROBSON GARCIA GRANDES - Arquiteto, matrícula nº 225.477-8-C, CPF 
nº 418.524.602-10:
• ID da Obra (31306) CETI Presidente Figueiredo: obras complementares 
do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) de Presidente Figueiredo, 
localizada no município de Presidente Figueiredo/ AM, objeto do CT 
042/2018 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a Tecnoarte da Amazônia 
Construção Civil Ltda - EPP.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90096#12#91923/>
Protocolo 90096
<#E.G.B#90098#12#91925>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 068, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013016/2022-30 e 
do MEMO nº 253/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Antônio da 
Encarnação Filho, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 04/Manaus, o (a) servidor (a) ODIVAN DA COSTA RODRIGUES, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223.253-7A, a contar de 
06/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#90098#12#91925/>
Protocolo 90098
<#E.G.B#90100#12#91927>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 306, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014402/2022-49/SEDUC/SIGED
FRANCINETE ANTONIA DUARTE, no cargo de AGENTE ADMINISTRA-
TIVO, Matrícula nº 004.220-0A, município de Tabatinga/AM, referente ao 
período laborado de 01/03/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90100#12#91927/>
Protocolo 90100
<#E.G.B#90103#12#91930>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 594, de 20 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 161/2022-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
SUBSTITUIR nas Portarias relacionadas abaixo, na parte que designou 
o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 
259465-0A, pelo Engenheiro Civil IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA, matrícula 
nº 145129-4E/F, conforme abaixo:
PORTARIA GS 1506/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 17/12/2021, edição nº 34.645, cujo objeto é a construção da 
cobertura da quadra da Escola Estadual Rosina Ferreira, localizada na Rua 
Desembargador João Machado, nº 01 - bairro Alvorada I, no município de 
Manaus, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 009/2021, de autoria 
do Deputado João Luiz Almeida da Silva da Silva, objeto do CT 084/2021, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e Red 
Engenharia Ltda.
PORTARIA GS 120/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 25/01/2021, edição nº 34.670, cujo objeto é a Construção 
da Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual Agnelo Bittencourt, 
localizada na Rua do Campo, nº 290, Bairro Santo Agostinho, no município 
de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 008/2021 de 
autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva, objeto do CT 090/2021, 
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto- -SEDUC e a 
Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda.
PORTARIA GS 1141/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 06/10/2021, edição nº 34.601, cujo objeto é a reforma 
e ampliação da Escola Estadual Professor Benício Leão, localizada na 
Avenida Jorge Bivaqua, nº 49, bairro Japiim I, CEP: 69078-260, em Manaus/
AM, objeto do CT 011/2019, firmado pelo Governo do Estado do Amazonas 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Tecnoarte da 
Amazônia Construção Civil Ltda-EPP.
PORTARIA GS 1067/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, de 13/09/2021, edição nº 34584, cujo objeto:
. Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: 1.Escola Municipal Felisbela 
Paes, localizada à Rua Paladino José Lores, Lote 03, Quadra 28, Bairro São 
Jorge e 2. Escola Municipal Tio Pedro, localizada à Rua Antenor Tiago de 
Melo, Lote 04, Quadra 28, Bairro São Jorge, ambas localizadas no Município 
de Urucará/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 001/2019 de 
autoria do Deputado Vicente Lopes de Souza, objeto do CV 032/2019 - 
SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Prefeitura Municipal de Urucará;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO