DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022 11
das Graças de Souza Mendes/Professora. Nome/Cargo: 4. Maria 
Ivone de Oliveira Ferreira/Professora. Destino/Período: Manicoré/Mao/
Manicoré/ 03 a 12 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/ Cargo: 1. José Diniz Pessoa Batista/Pedagogo. Nome/
Cargo: 2. Maria Elizabete Almeida de Oliveira/Professora. Nome/
Cargo: 3. Andreice Cardoso da Silva/Pedagoga. Nome/Cargo: 4. 
Denise da Silva Marinho/Professora. Destino/Período: Maués/Mao/
Maués/04 a 10 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de 
Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implemen-
tação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/Cargo: 1. Luziele Paiva Guimarães/Professora. Nome/
Cargo: Nome/Cargo: 2. Zilanda de Negreiros Alves/Professora. Nome/
Cargo: 3. Walmar da Silva Fonteneles/Professor. Destino/Período: 
Coari/Mao/Coari/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º 
Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares 
da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1.Juarez Klinger Assis de 
Albuquerque/Professor. Nome/Cargo: 2. Maria Goreth Portilho da 
Silva/Professora. Nome/Cargo: 3. Francielen Oliveira Edwards/
Professora. Destino/Período: Codajás/Mao/Codajás/05 a 09 de abril de 
2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática 
“A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. 
Maria Nonata Viana de Souza/Professora. Nome/Cargo: 2. Ezia da 
Silva Neves/Professora. Nome/Cargo: 3. Dorilene Almeida Barroso/
Professora. Nome/Cargo: 4. Julieta Meireles Pinheiro/ Professora. 
Destino/Período: Anamã/Mao/Anamã/05 a 09 de abril de 2022.Objetivo: 
Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da 
Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas 
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Maike Lomas da 
Costa/Professor. Nome/Cargo: 2. Liorene Castro da Costa/Professora. 
Nome/Cargo: 3. Maeli Araújo da Costa/Professora. Destino/Período: 
Anori/Mao/Anori/05 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º 
Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares 
da Educação Básica”. Nome/Cargo: 1. Silvia Maria Lira de Oliveira/
Professora. Nome/Cargo: 2. Eliana Migueis da Silva/Professora. 
Destino/Período: Careiro da Várzea/Mao/Careiro da Várzea/05 a 09 de 
abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90081#11#91908/>
Protocolo 90081
<#E.G.B#90090#11#91917>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 307, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101. 014956/2022-46/SEDUC/SIGED
NAZARÉ DA CRUZ BATISTA, no cargo de PROFESSOR, município 
de Tabatinga/AM, Matrícula nº 004.718-0B, referente aos períodos de 
03/03/1997 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90090#11#91917/>
Protocolo 90090
<#E.G.B#90093#11#91920>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 069, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012938/2022-20 e 
do MEMO nº 255/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Antogildo 
Pascoal Viana, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de 
Educação 07/Manaus, o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES 
GUILHERME, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 163.529-8A, a contar 
de 25/04/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) BRUNA CAROLINE 
DOS SANTOS BRAGA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
223.734-2A, contar de 25/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#90093#11#91920/>
Protocolo 90093
<#E.G.B#90096#11#91923>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 597, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 090/2022-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores, listados abaixo, para responder sobre as obras 
e serviços de engenharia das seguintes obras do Sistema Integrado de Mo-
nitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação-SIMEC:
- CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO, Engenheira Civil, 
matrícula nº 233.752-5A, CPF nº 005.270.732-61:
• ID da Obra (27532) Escola área 12- Manaus: Construção de Escola 
Estadual Padrão com 12(doze) Salas, na Avenida M, esquina com a Rua 11, 
Bairro Alvorada II, Perímetro Urbano da Cidade de Manaus/AM, objeto do 
CT 236/2013 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a M C A Construtora Eireli;
• ID da Obra (27538) Conjunto Hiléia: Contratação de Serviços Técnicos de 
Engenharia para a Construção de Escola Estadual com 12 Salas, na Rua 
Comandante Norberto Won Gal, s/n°, Conjunto Hiléia, no Perímetro Urbano 
da Cidade de Manaus / AM;
• ID da Obra (31313) Escola área 18 - Manaus: Construção de Escola 
Padrão 06 salas;
• ID da Obra (27528) Escola área 2 - Manaus Cidade Nova: Construção 
de Escola Estadual Padrão 12 Salas, Localizada na Rua Louro Abacate 
(MARCKS), s/nº, Bairro Monte das Oliveiras, Perímetro Urbano de Manaus/
AM, objeto do CT 234/2013 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a Construtora 
Matrix Construção, Conservação e Comércio Ltda;
• ID da Obra (31299) CETI Viver Melhor: Construção de um Centro 
Educacional de Tempo Integral (CETI), localizado na Avenida A s/nº conjunto 
Meu Carinho - Tarumã, Manaus - AM, objeto do CT 107/2013 - SEDUC, 
firmado entre a SEDUC e a Construtora Progresso Ltda;
• ID da Obra (31302) CETI Manacapuru: Construção de um Centro 
Educacional de Tempo Integral (CETI), localizado na Estrada Manoel 
Urbano, Km 82,Antigo Aeroporto (Projeto Minha casa Minha Vida), 
Manacapuru/AM, objeto do CT 066/2013 - SEDUC, firmado entre a SEDUC 
e a NJ Construções, Navegação e Comércio Ltda;
• ID da Obra (31305) CETI Humaitá: Construção de um Centro Educacional 
de Tempo Integral (CETI), localizado a Margem da BR 230, Km 02, Humaitá/
AM, objeto do CT 083/2013 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a Amazônia 
Construções Engenharia e Comércio Ltda.
- NARLY GOÉS GURGEL DO AMARAL - Engenheira Civil, matrícula nº 
127.909-2D, CPF nº 416.485.442-15:
• ID da Obra (31300) CETI Coari: Centro Educacional de Tempo Integral 
(CETI), localizado na Estrada Coari - Itapéua, Km 2, em frente ao IFAM, 
Coari/AM, objeto do CT 071/2013 - SEDUC, firmado entre a SEDUC e a NJ 
Construções, Navegação e Comércio Ltda;
• ID da Obra (31301) CETI São Gabriel da Cachoeira: Construção de um 
Centro Educacional de Tempo Integral (CETI), localizado na Rua Teotenes 
Ferreira s/nº, Bairro Miguel Quirino, perímetro urbano da cidade de São 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO