DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022 13
. Reforma Parcial da Escola Municipal Professora Álvaro Valle, localizada
à Rua peixe Agulha, s/n, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2019 de autoria do
Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, objeto do CV 060/2019 - SEDUC,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Manaus;
. Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Augusto de Sá,
localizada à Rua Lourival Holanda, S/N, Japiim, Zona Urbana, no Município
de Novo Aripuanã/AM, objeto do CV 016/2019, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.
PORTARIA GS 1408/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 18/11/2021, edição nº 34625, cujo objeto é a Construção de
uma Quadra Coberta na Escola Municipal Profa. Eliza Pedrosa, localizada à
Rua Francisco Lira, nº 109, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município
de Carauari/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 148/2020 de
autoria do Deputado Belarmino Lins de Albuquerque, objeto do CV 049/2020,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Carauari.
PORTARIA GS 286/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 03/03/2022, edição nº 34694, cujo objeto é a Manutenção e
Reparos da Quadra da Escola Municipal Professora Eliana Lúcia Monteiro
da Silva, localizada na Rua Tiradentes, s/nº, bairro Santo Agostinho, Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 054/2021 de autoria do
Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, TF 35/2021 - SEDUC, firmado
entre Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto-SEDUC e o Conselho Escolar da Escola Municipal Professora
Eliana Lúcia Monteiro da Silva.
PORTARIA GS 213/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 10/02/2022, edição nº 34682, cujo objeto é a Reforma e
Ampliação das Escolas Municipais Érvila Souza, Noemi dos Santos Pereira
e Delphina Aziz, em atendimento as Emendas Parlamentares n° 002/2021
de autoria do Deputado José Augusto Ferraz de Lima; nº 006/2021 de autoria
da Deputada Alessandra Campelo da Silva; e nº 047/2021 de autoria do
Deputado Abdala Habib Fraxe Junior, objeto do CV 060/2021, firmado entre
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de
Iranduba;
PORTARIA GS 180/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
de 02/02/2022, edição nº 34676, cujo objeto é Construção e Reforma da
Escola Municipal Professora Elizabeth Siqueira Ferreira, localizada na Costa
do Jatuarana, no Rio Amazonas, zona rural do município de Manaus/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar n° 008/2021 de autoria da Deputada
Therezinha Ruiz de Oliveira, objeto do CV 066/2021-SEDUC, firmado entre
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Manaus.
PORTARIA GS 435/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 20/04/2022, edição nº 34727, cujo objeto é Reforma e
Cobertura da Quadra Poliesportiva Luciano Batista, localizada à Rua 28 de
Agosto, s/n, Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, no município de Rio Preto
da Eva/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 038/2021, de autoria
do Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, objeto do CV 068/2021-SEDUC,
firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Rio Preto
da Eva.
PORTARIA GS 439/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, de 25/04/2022, edição nº 34728, cujo objeto é Construção de
uma Quadra de areia na Escola Municipal Luiz Alberto Carvalho Castelo,
localizada na AM 010 - KM 135, no Município de Rio Preto da Eva/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar n° 037/2021 de autoria do Deputado
Josué Cláudio de Souza Neto, objeto do CV 072/2021-SEDUC, firmado
entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 20 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90103#13#91930/>
Protocolo 90103
<#E.G.B#90121#13#91948>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor SUEYDE SOUSA DUARTE, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º
183.643-9/G, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 001/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 24 de maio de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#90121#13#91948/>
Protocolo 90121
<#E.G.B#90181#13#92009>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 598, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017467/2021-65/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR
Processo
Administrativo
Disciplinar-PAD
para
apurar
suposto ilícito administrativo, em desfavor do servidor JANDER WEAVER
FERREIRA CARESTO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 213.567-1B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, nos termos do artigo 179 da Lei nº 1.778, de 08 de
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90181#13#92009/>
Protocolo 90181
<#E.G.B#90183#13#92011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 601, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014401/2022-02/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 1922, de 04 de junho de 1981, na parte
referente ao nome da servidora LUCIMAR DA SILVA LUFIEGO, conforme
abaixo:
Onde se lê: LUCIMAR LOFIEGO;
Leia-se: LUCIMAR DA SILVA LUFIEGO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90183#13#92011/>
Protocolo 90183
<#E.G.B#90185#13#92013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 070, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015288/2022-74 e
do MEMO nº 291/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Administrador (a) da Escola Estadual
Inspetora Dulcineia Varela Moura, (Simbologia FAE-1), Coordenadoria
Distrital de Educação 07, município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) RENAN
DE MELO ALENCAR, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253302-2A, a
partir de 17/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#90185#13#92013/>
Protocolo 90185
<#E.G.B#90187#13#92015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 600, de 23 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013767/2022-56 e
do MEMO nº 293/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual
Senador Evandro das Neves Carreira, Coordenadoria Distrital de Educação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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