DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
16
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089
APLICAÇÃO: 60 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0045/2022 - GSE
I - ERNANI DE SOUZA MORAIS NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989
APLICAÇÃO: 60 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#90101#16#91928/>
Protocolo 90101
<#E.G.B#90190#16#92018>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Danelle Tamborini Lopes - Maj. QOPM; Antônio Felipe 
Pereira de Souza - Investigador de Polícia; Destino: Brasília/DF; Período: 
27/06/2022 a 01/07/2022; Objetivo: participar do VII Fórum Nacional das 
Transferências da União.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
24 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#90190#16#92018/>
Protocolo 90190
<#E.G.B#90194#16#92022>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Maria Margareth Vidal - Perita Legista; Destino: 
Brasília/DF; Período: 21 a 25/06/2022; Objetivo: participar do I Encontro 
Nacional de IML’s.
02. Nome e Cargo: Ademir de Jesus Rodrigues Bispo - Sgt. QPPM; 
Trecho: Manaus/AM x Vitória/ES; Data: 04/06/2022; Objetivo: participar do 
1º Curso de Operações Especiais promovido pela PM-ES.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
24 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#90194#16#92022/>
Protocolo 90194
<#E.G.B#90202#16#92031>
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 07 
de janeiro de 2022, fls. 08, Poder Executivo - SEÇÃO II.
Onde se lê: 1. Nome e Cargo: Aldemir Ruiz Da Silva - Sgt. QPPM; 
Anderson Araujo de Moraes - Cb. QPPM. Destino e Período: Manaus/
AM - Rio Preto da Eva/AM - Itacoatiara/AM - 02/01/2022 a 04/01/2022 e 
20/01/2022 a 21/01/2022.
Leia-se: 2. Nome e Cargo: Aldemir Ruiz Da Silva - Sgt. QPPM; Anderson 
Araujo de Moraes - Cb. QPPM. Destino e Período: Manaus/AM - Rio 
Preto da Eva/AM - Itacoatiara/AM - 03/01/2022 a 04/01/2022 e 20/01/2022 
a 21/01/2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
19 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#90202#16#92031/>
Protocolo 90202
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#90128#16#91955>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 055/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Tales Renan 
Silva da Silva - Diretor, José Emerson Pires Binda - Assessor IV, Mayra 
Santos dos Santos - Assessor IV, Carolina da Motta Farias dos Santos - 
Chefe de Departamento, Ana Cristina Pereira Abreu - Assessor III e Keyla 
Maria Pinheiro Prado - Chefe de Departamento. Trecho: Manaus(AM)Ita-
coatiara(AM)Manaus(AM). Período: 12/05 a 13/05/2022. Objetivo: Realizar 
procedimentos necessários para melhorias operacionais nos setores de 
saúde, educação e reintegração social da unidade prisional de Itacoatiara. 
Manaus-Am, 19 de maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#90128#16#91955/>
Protocolo 90128
<#E.G.B#90138#16#91966>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 056/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Cristóvão Brasil da Silva, João Paulino dos Santos - Assessor III, Raimundo 
dos Santos - Subgerente e Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II. Trecho: 
Manaus(AM)Borba(AM)Manaus(AM). Período: 20/05 a 22/05/2022. Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados Igor 
Pinto de Souza e Adriano Leonidas Cardoso de Lima. Manaus-Am, 19 de 
maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#90138#16#91966/>
Protocolo 90138
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#90292#16#92121>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00004/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA, 
no Processo n.º 01.01.025704.000001/2022-24 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.477.606,75 (dois 
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e seis reais e setenta 
e cinco centavos), para a emissão de empenho em favor de Prefeituras 
Municipais, destinados à formalização de Convênio.
Destaque n.º 0001 e 0002/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0005
444042
02717045
1.809.136,61
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045
668.470,14
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 24 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#90292#16#92121/>
Protocolo 90292
<#E.G.B#90293#16#92122>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00002/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA, 
no Processo n.º 01.01.025704.000002/2022-79 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO