DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
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dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de Recurso: 
444 - PAB.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90208#18#92037/>
Protocolo 90208
<#E.G.B#90281#18#92110>
PORTARIA Nº 267/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Charllys Andrade dos 
Santos/Colaborador; Destino e Período: Presidente Figueiredo - 13/05 
à 14/05/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Presidente 
Figueiredo, quanto à implementação do Restaurante Popular nos municípios 
visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e Assegurando 
a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90281#18#92110/>
Protocolo 90281
<#E.G.B#90282#18#92111>
PORTARIA Nº 265/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Colaborador; Destino e Período: Manacapuru/AM - 13/05/2022; 
Objetivo: Assessorar o Secretário Executivo na entrega dos cartões do 
Auxílio Estadual no município de Manacapuru-AM, na ação do governo em 
conjunto com esta SEAS destinado a atender às famílias em vulnerabilidade 
social. Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90282#18#92111/>
Protocolo 90282
<#E.G.B#90296#18#92125>
PORTARIA Nº 268/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Hyony Braga Lopes/Gerente 
e Andria Camila Bastos Barreto do Nascimento/Assessor II; Destino e 
Período: Caapiranga - 18/05 a 27/05/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o 
município de Caapiranga, visando garantir qualificação da Gestão Municipal 
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais; Fonte de 
Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90296#18#92125/>
Protocolo 90296
<#E.G.B#90299#18#92128>
PORTARIA Nº 271/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva 
Araújo/Colaborador e Fernando Elias Campos/Colaborador; Destino e 
Período: Barreirinha/AM - 24/05 à 26/05/2022; Objetivo: Realizar visita de 
apoio técnico no município de Barreirinha, visando garantir qualificação da 
Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90299#18#92128/>
Protocolo 90299
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#90245#18#92074>
Espécie: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
001/2022. 
Processo 
n°: 
01.01.030101.001316/2022-18 - SIGED. Data: 24/05/2022 Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Municipal de 
Mobilidade Urbana - IMMU. Objeto: O presente Termo de Convênio tem 
por objeto a aquisição de 12 (doze) sistemas de recarga de baterias (um 
sistema por ônibus) condutivos do tipo plug-in, tensão de 380V trifásico e 
frequência de 60Hz; 10 (dez) ônibus elétricos à bateria, tipo padron, 0km, 
motores elétricos síncronos de ímãs permanentes, sistema de transmissão 
específico para veículos de tração elétrica, sistema de freios a disco 
em todas as rodas com sistema de regeneração de energia nas rodas 
de tração e sistema ABS, com 2 eixos de piso alto, com ar-condiciona-
do, para operação em linhas urbanas; 2 (dois) ônibus elétricos à bateria, 
tipo articulado, 0km, motores elétricos síncronos de ímãs permanentes, 
sistema de transmissão específico para veículos de tração elétrica, 
sistema de freios e discos em todas as rodas com sistema de regeneração 
de energia nas rodas de tração e sistema ABS, com 4 eixos de piso alto, 
com ar-condicionado, para operação em linhas urbanas. Valor: O valor 
global do presente Convênio é de R$36.400.000,00 (trinta e seis milhões 
e quatrocentos mil reais), sendo o investimento de R$34.944.000,00 (trinta 
e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil reais) referente ao 
repasse do concedente e R$1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e 
cinquenta e seis mil reais) o valor da contrapartida. Vigência: O prazo de 
vigência deste Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura, com eficácia a partir da data de publicação do seu extrato no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, podendo ser prorrogado por mútuo 
acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo, com apresentação de 
novo Plano de Trabalho, além das Certidões Negativas de Débitos válidas 
na data da assinatura do respectivo aditamento. Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes do Termo de Convênio correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.541.3248.2450.0011; Natureza da Despesa: 44404238; 
Fonte Recurso: 01450000; de acordo com a Nota de Empenho n°: 
2022NE0000168, emitida em 12/05/2022, no valor de R$34.944.000,00 
(trinta e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil reais), de 
acordo com o Evento: 400091 e Modalidade: 3 - Global.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90245#18#92074/>
Protocolo 90245
<#E.G.B#90076#18#91903>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 005/2020. Processo 
n.º: 01.01.030101.001770/2022-79. Data: 03/05/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável 
- FAS. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
005/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses 
no que se refere à conjunção de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, para apoio à formulação, implementação, e execução da Política 
Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica, por meio da aquisição de 
um trailer castramóvel, equipamentos de informática e material permanente. 
Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 03 
(três) meses, contados a partir da data de assinatura, com sua eficácia após 
a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Valor: O presente 
termo aditivo não altera o valor consignado no termo de fomento primitivo. 
Dotação orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo 
Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo 
de Fomento primitivo nº 005/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90076#18#91903/>
Protocolo 90076
<#E.G.B#90078#18#91905>
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2020. Processo 
n°: 01.01.030101.001754/2022-86. Data: 03/05/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA 
SUSTENTÁVEL. Objeto: O presente 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 004/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses 
no que se refere à conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, para “apoio à formulação, implementação e execução da Política 
Estadual do Bem-Estar e da Fauna Doméstica”, por meio da contratação 
de serviços e aquisição de materiais de consumo. Valor: O presente termo 
aditivo não altera o valor consignado no Termo de Fomento primitivo. 
Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 
03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura, com sua eficácia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO