DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022 19
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de 
Fomento primitivo nº 004/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 23 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#90078#19#91905/>
Protocolo 90078
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#89994#19#91821>
EXTRATO Nº: 24/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 10/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 23/03/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
OBJETO: Kit de serraria portátil, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.000792/2022-16. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 19 de maio de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#89994#19#91821/>
Protocolo 89994
<#E.G.B#90091#19#91918>
EXTRATO Nº 14/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 01/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DE 
CRIADORES DE BÚFALOS DO AMAZONAS - ACBA. OBJETO: visando 
prover recursos para execução do 31º Congresso Brasileiro de Zootecnia 
- ZOOTEC2022, no município de Manaus/AM, conforme Plano de Trabalho 
SISCONV n.º 002970 que passa a integrar este instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do fomento é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 
sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade:18101.Nota de 
Empenho Nº 2022NE0000890 no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.392.327.7238.00011 Natureza de Despesa: 
33504199. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90091#19#91918/>
Protocolo 90091
<#E.G.B#90186#19#92014>
EXTRATO Nº 11/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 08/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALVARÃES. OBJETO: visando prover recursos financeiros 
para aquisição de trinta (30) triciclos carga Mod. TR 150 Z-H 3, para ser 
usado no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, 
dos produtores rurais do referido Município, conforme o plano de trabalho 
SISCONV nº 2926 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de  R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0000826 no valor R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2793.0006 
Natureza de Despesa: 44404201. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90186#19#92014/>
Protocolo 90186
<#E.G.B#90188#19#92016>
EXTRATO Nº: 26/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 06/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/03/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.
OBJETO: Kit de serraria portátil, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.000254/2022-21. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90188#19#92016/>
Protocolo 90188
<#E.G.B#90197#19#92026>
EXTRATO Nº 16/2022
EXTRATO do Termo de Convênio n° 13/2022 - SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
NHAMUNDÁ. OBJETO: visando prover recursos financeiros para III Exposição 
Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH que será realizado nos dias 27, 28 
e 29 de maio no município de Nhamundá /AM, conforme o plano de trabalho 
SISCONV nº 2856 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR 
GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro 
mil reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE 
é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
Nota de Empenho Nº 2022NE0000955 no valor R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.327.7238.00007 Natureza de 
Despesa: 33404142. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90197#19#92026/>
Protocolo 90197
<#E.G.B#90204#19#92033>
EXTRATO Nº: 25/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 12/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 06/03/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Prefeitura Municipal de Manicoré.
OBJETO: Kit de serraria portátil, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.000463/2022-75. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90204#19#92033/>
Protocolo 90204
<#E.G.B#90159#19#91987>
PORTARIA Nº 37/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 08/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Cristina Zulma Escate Lay, CPF nº 513.750.362-
20, Engenheira Florestal - Matricula: 6060, para exercer a função de fiscal 
do Convênio n° 08/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
Alvarães.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90159#19#91987/>
Protocolo 90159
<#E.G.B#90195#19#92023>
PORTARIA Nº 41/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 13/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz Trevisan De Araújo Biondo, CPF nº: 
698.837.772-72, Coordenador - Matricula: 6031, para exercer a função de 
fiscal do Convênio n° 13/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal 
de Nhamundá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90195#19#92023/>
Protocolo 90195
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO