DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
22
DE SENA GOMES, IPC, Mat. nº 136.343-3 A, a contar de 02.05.2022.
Manaus, 19.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90175#22#92003/>
Protocolo 90175
<#E.G.B#90179#22#92007>
RESENHA DA PORTARIA Nº 616/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008209/2022-82.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
A PEDIDO WILTON QUEIROZ ARAUJO JUNIOR, IPC, Mat.nº 211.362-7A,
da DIP/Itacoatiara para 33ª DIP/Manaquiri, sem ajuda de custo e com
auxílio moradia, a contar da presente data. Manaus, 23.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90179#22#92007/>
Protocolo 90179
<#E.G.B#90180#22#92008>
PORTARIA Nº 618.2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008466/2022-14. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a MARCOS
PAULO BATISTA GRACIANO, DPC, Mat nº 211676-6A; REINALDO BENTO
DURANTE, IPC, Mat nº 181552-0B; MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC,
Mat nº 169908-3B; ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat nº
211695-2A; RICARDO FONSECA QUEIROZ, IPC, Mat nº 211227-2A;
PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat nº 172448-7A; ANDERSON
RODRIGO SOUZA PEIXOTO, IPC, Mat nº 212313-4A; PAULO RODRIGO
LEITAO VARGAS, IPC, Mat nº 211415-1A; CARLOS ANDRE FALCAO VIANA,
IPC, Mat nº 166695-9B; DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat nº 245167-0A;
HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, IPC, Mat nº 161221-2B;
CARLOS EIRADO RODRIGUES NETO, IPC, Mat nº 155943-5B; ROLF
DIAS SCHUSTER, IPC, Mat nº 171174-1A; EDER SILVA DE OLIVEIRA,
IPC, Mat nº 186406-8B; MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat nº 171339-6A;
EDNILDO DOS ANJOS SANTOS, IPC, Mat nº 171630-1A; GONZAGA
JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat nº 211435-6A; ROMEU MELLO
DA SILVA, IPC, Mat nº 113401-9D; FRANCISCO MARINHO CORDOVIL
JUNIOR, IPC, Mat nº 211283-3A; WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC,
Mat nº 211578-6A; JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, Aux. Ser
Gerais, Mat nº 003783-4D; ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Assessor, Mat
nº 264380-4A; CARLOS JORGE DE OLIVEIRA GOMES, Aux. Oper, Mat nº
100975-3B; ISMAEL DELMIRO FERREIRA, Motorista, Mat nº 153685-0A e
LUIS NETO DOS SANTOS, Assist. Adm, Mat nº 1051062-9F, de Manaus
para Parintins, VIA FLUVIAL, pelo período de 16.06.2022 a 28.06.2022.
Manaus, 23.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90180#22#92008/>
Protocolo 90180
<#E.G.B#90182#22#92010>
PORTARIA Nº 620.2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008466/2022-14. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a DAVID
JORDAO GONCALVES, DPC, Mat nº 210927-1A; MATEUS IMPERATRIZ
MOREIRA, DPC, Mat nº 228214-3A; MARIO PAULO RODRIGUES DA C
TELLES, DPC, Mat nº 211677-4A; JOSE AFONSO RIBEIRO BARRADAS
JUNIOR, DPC, Mat nº 228244-5A; KARINA DE MESQUITA FREIRE, EPC,
Mat nº 211085-7A; ANDREZA DE REZENDE SAID, EPC, Mat nº 211052-0A;
IEDA DA COSTA MONTEIRO, EPC, Mat nº 143912-0C; LUISE SILVA DE
OLIVEIRA, EPC, Mat nº 245863-2A; MARCELO CORREA PEREIRA, EPC,
Mat nº 211641-3A; JARLISON JACQUES DO NASCIMENTO, EPC, Mat nº
179687-9C; DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, EPC, Mat nº 211046-6A;
SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat nº 245172-7A; MARCUS VINICIUS
ALVES LEAL, IPC, Mat nº 171328-0A; JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC,
Mat nº 211450-0A; FABIANO BARROSO E SILVA, IPC, Mat nº 211236-1A;
JOABE DE SOUZA MACHADO, IPC, Mat nº 154310-5A; LUZIELE MARIA
BATISTA PEREIRA, IPC, Mat nº 171480-5A; PAULA RUTH BARROS
PESSOA, IPC, Mat nº 211180-2A; JESSICA BENTES CORREA, IPC, Mat
nº 170059-6C; KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat nº
212290-1A; MARCELO RICARDO ATEM LIMA, IPC, Mat nº 211671-5A;
GUILHERME CARVALHO MENDES, IPC, Mat nº 171410-4A; ERISSON
AQUINO LOPES, IPC, Mat nº 211306-6A; FERNANDO CAVALCANTE
BARBOSA, IPC, Mat nº 200120-9B; HELITON RICARDO OLIVEIRA
FERNANDES, IPC, Mat nº 161183-6E; ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE,
IPC, Mat nº 202265-6B; LEO ANDRE GUIMARAES DE OLIVEIRA, IPC, Mat
nº 159286-6B; JOSE ALFREDO PAULA DE SA M JUNIOR, IPC, Mat nº
194658-7J; NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat nº 171413-9A; ROBERTA
DE LIMA BRAGA, IPC, Mat nº 245169-7A; JEAN EDUARDO TAVARES
CAPOTE, IPC, Mat nº 184014-2C; KARLA CRISTINA CAVALCANTE V G
SILVA, IPC, Mat nº 212288-0A; DANIEL VASCONCELOS DE CARVALHO,
IPC, Mat nº 170134-7C; LUCIANO CARVALHO DE SENA, IPC, Mat nº
211420-8A; OBERDAN BASTOS DE SOUZA, IPC, Mat nº 159589-0 B;
MARCOS ROBERTO GOMES DIAS, IPC, Mat nº 154375-0A; EDILEI
CRISPIM RODRIGUES, IPC, Mat nº 171633-6A; MICHELE SANDREANI
TORRES RONDON, IPC, Mat nº 171692-1A; THATIANE PEIXOTO
ARAUJO SOARES, IPC, Mat nº 211595-6A; CARLOS ALBERTO LEAO
DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat nº 179723-9B; ERLON JORGE RODRIGUES
DOS SANTOS, Gerente, Mat nº 241946-7A; MAYARA VIANA PARAENSE,
Assessora, Mat nº 264372-3A; ANDERTON CARDOSO MONTEIRO,
Gerente, Mat nº 258537-5 A e LYANDRA CORDEIRO PERES, Assessora,
Mat nº 260821-9A para se deslocarem de Manaus para Parintins, VIA
FLUVIAL, pelo período de 20.06.2022 a 27.06.2022. Manaus, 23.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90182#22#92010/>
Protocolo 90182
<#E.G.B#90184#22#92012>
PORTARIA Nº 621.2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008466/2022-14. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a BRUNO DE
PAULA FRAGA, DPC, Mat nº 210936-0 A; MARCEL SANTOS BATISTA,
IPC, Mat nº 211365-1 A e ERIKA DE CASTRO BARBOSA, EPC, Mat nº
211007-5A, para se deslocarem de Manaus para Parintins, VIA FLUVIAL,
pelo período de 24.06.2022 a 26.06.2022. Manaus, 23.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90184#22#92012/>
Protocolo 90184
<#E.G.B#90290#22#92119>
PORTARIA nº 608/2022 - GDG/PC.
DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;
CONSIDERANDO que o art. 25, I da lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou serviço; pelo
Sindicato, Federação ou do comércio Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa Cognyte Brasil S.A detém a exclu-
sividade na fabricação de material destinado ao monitoramento tático
de comunicações do serviço móvel Satelital (MSS), com capacidade de
monitorar simultaneamente de maneira tática e independente, comunicações
dos três principais provedores do serviço móvel Satelital: Iridium, IsatPhone
Pro e Thuraya, com único sensor físico, apresentando os dados monitorados
e localizações geográficas em tempo real em uma mesma interface e mapa
para análise e correlação conjunta, conforme documento constante nos
autos às fls.606 e que a empresa TechBiz Forense Digital Ltda é a única
empresa credenciada como Distribuidora Autorizada (Authorized Distributor)
no Brasil da CELLEBRITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, tendo a
responsabilidade de representar os programas infra listados no mercado
brasileiro e realizar suporte técnico (remoto e presencial), implementação,
consultoria, capacitação, comercialização, manutenção e garantia, conforme
documento constante nos autos às fls.638;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa TechBiz Forense Digital Ltda às fls.65/146, bem como a
proposta apresentada pela empresa Cognyte Brasil S.A às fls.363-409,
estão compatíveis com os preços praticados por estas;
CONSIDERANDO
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.022102.018737/2021-69.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição do equipamento satelital para identificação,
rastreamento, monitoramento e interceptação de indivíduos, envolvidos em
atividades relacionadas ao tráfico de drogas em ambiente urbano e florestal
para atender as necessidades do Departamento de Investigação sobre
Narcóticos - DENARC da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM, das
empresas TechBiz Forense Digital Ltda e Cognyte Brasil S.A;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$6.412.706,13 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e seis
reais e treze centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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