DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
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Alerta - CEMOA - Membro; IX. Paulo Micael Ferreira dos Anjos - 2º Ten. 
QOABM Chefe do Departamento de Preparação e Assistência Pós-Desastre 
- DPAPD Membro Nato; X. André Santos de Souza - Sub Ten QPBM Chefe 
do Departamento Técnico Administrativo Membro Nato; Art. 3º- Aprovar por 
meio de votação unanime o Sr. Aldimar da Silva Teixeira - 2ª Ten QOABM 
ao cargo de Diretor Executivo do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil 
- FEPDEC; Art. 4º- Esta resolução entra vigor na data de sua publicação. 
Manaus, 24 de maio de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício
<#E.G.B#90244#24#92073/>
Protocolo 90244
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#90276#24#92105>
ERRATA Nº 001/2022 - GDP/IOA
RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 0064/2021-GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.558, Ano CXXVIII, de 04.08.2021, Poder Executivo 
- Seção II, pág. 20.
I - Onde se lê: CONCEDER a servidora ANTONIA MARIA MUNIZ 
DE FIGUEREDO, Matrícula nº 223.548-0F, transferência de férias por 
necessidade de serviço, referente ao exercício 2020/2021.
II - Leia-se: CONCEDER a servidora ANTONIA MARIA MUNIZ DE 
FIGUEREDO, Matrícula nº 223.548-0F, transferência de férias por 
necessidade de serviço, referente ao exercício 2019/2020.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90276#24#92105/>
Protocolo 90276
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#90263#24#92092>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 54/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:JXY-6436, JWR-5122, JWX-2986, OAG-0996, PHP-6416, 
JWN-5362, PHF-2805, NOX-6225, JXK-9912, QZS-0D77, PHH-0F62, 
PHL-7608, PHE-6J79, PHZ-6J49, PHT-5799, PHH-6541, QZG-3E27, 
JWK-7893, OAA-5201, NOM-2940, JWU-3144, PHA-0361, PHB-1550, 
QZV-7F26, PHX-5D57, OXM-9036, NOX-0661, PHR-4C75, PHO-8921, 
NON-3A48, PHY-2F81, PHZ-1F72, PHU-6440, JXY-0017, OAO-3476, 
QZC-4B31, NOR-3591, PHF-4749, PHL-8541, NOY-7508, NOV-8A94, 
JWZ-8213, PHO-5654, NOV-6A69, QXX-9F41, PHB-0A48, JXI-1420, 
QZD-4D81, JXT-3514, JXP-6501, JXT-5385, QZC-2B43, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 24 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90263#24#92092/>
Protocolo 90263
<#E.G.B#90266#24#92095>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 054/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN 
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando 
as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por 
infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: 
OAL-7067, OAF-2853, QZZ-4I47, PHI-0022, PHH-7304, PHS-9G37, 
JXG-4429, QOH-5D46, OAN-2F07, PHW-5G75, PHX-3J81, QZP-9A97, 
PHP-0F82, QZX-6J46, QZG-2F97, OAN-6937, QZY-2D36, JXS-5712, 
JWT-9655, PHR-2D94, NOS-8419, PHZ-2D57, JXF-3285, NOU-9B91, 
JXP-3749, NAQ-9H76, PHJ-3139, JXO-1803, OAO-0133, PHR-0459, 
PHV-7A45, QZP-8I08, PHD-8969, PHB-0869, QZD-4D81, OAO-4169, 
OAG-3587, OAF-0805, JXP-0092, PHI-4A12, NOY-7291, JWY-2H92, 
PHL-9338, PHV-4D32, OAD-5036, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação 
do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - respon-
sabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). 
O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 24 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90266#24#92095/>
Protocolo 90266
<#E.G.B#90260#24#92089>
ERRATA que se faz ao Termo de Ajuste de Contas nº 023/2022 - DETRAN/
AM, publicado no D.O.E. de19/05/2022, Edição 34.746, Poder Executivo, 
Seção II, Pág.19.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Pre-
sidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filhoe a Empresa GUIMARÃES 
FERNANDES LTDA.ONDE SE LÊ:Termo de Ajustes de Conta nº 023/2022. 
LEIASE:Termo de Ajustes de Conta nº 029/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO:01.03.022201.003969/2022-56- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de maio de 2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90260#24#92089/>
Protocolo 90260
<#E.G.B#90256#24#92085>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Sr. Israel da Silva Ferreira. OBJETO: liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de relativo a 53 
(cinquenta e três) horas aulas ministradas nos Cursos de Mototaxista - Espe-
cializado e Atualizado e Reciclagem para Condutor para Infrator, respectiva-
mente ministrados nos períodos de 07/02/2022 a 11/02/2022 e 28/03/2022 a 
08/04/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223279125, emitida em 06/05/2022. 
VALOR:R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO 
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no parecer nº 467/2022 - AJUR/DETRAN/AM/AJUR, emitido em 18/05/2022. 
PROCESSO SIGED:01.03.022201.010846/2022-71- DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90256#24#92085/>
Protocolo 90256
<#E.G.B#90257#24#92086>
Resenha da Portaria nº 323.2022 de 02.05.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) ELIANE 
BATALHA DE SOUZA 2) BRUNA BASTISTA RIBEIRO, 3) MARINALVA 
OLIVEIRA MARINHO, 4) GUILHERME ESTEBAN DOS SANTOS CORRÊA 
e 5) CLEVER GLÓRIA DE LIMA, para deslocarem-se ao Município de 
CODAJAS-AM, para participar de Agenda Governamental representando o 
Detran-AM, através do programa Detran Cidadão, no período de 25/04/2022 
a 29/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#90257#24#92086/>
Protocolo 90257
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#90199#24#92028>
PORTARIA Nº 005/2022-GAB/VICE-PRES/JUCEA, A VICE-PRESIDEN-
TE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o 
pagamento de 03 (três) diárias, em favor da Presidente, Dra. MARIA DE 
JESUS LINS GUIMARÃES, Matrícula - 244.382-1 C, Destino e período: 
Manaus/São Paulo/Manaus, 19 a 21/05/2022. Objetivo: Participar de reunião 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO