DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022 27
ORGAO: IDAM DATA: 22.03.2022
Portaria Nº 108/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor James Pinheiro de França, Gerente, 
Matrícula: nº 240.983-6B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Envira; APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, 
após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#90258#27#92087/>
Protocolo 90258
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#90283#27#92112>
RESENHA 066/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica 
Veterinária; Nome: Graziele Domingues; Cargo: Assessora; Destino e 
Período: Apuí/Manicoré/Santo Antônio do Matupi, 07/06 a 09/06/2022; 
Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário; Destino e Período: Autazes, 08/06 a 09/06/2022; Nome: Luiz 
Antônio da Silva; Cargo: Chefe de Departamento; Destino e Período: 
Autazes, 08/06 a 09/06/2022; Nome: Luiz Antônio da Silva; Cargo: 
Chefe de Departamento; Nome: Laercio dos Reis Junior; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Manacapuru, 
07/06/2022; Objetivo: para acompanhar a equipe de Auditores Fiscais do 
MAPA na realização da auditoria do Programa QualiSV, conforme OFÍCIO 
Nº 
53/2022/SISA-AM/DDA-AM/SFA-AM/SE/MAPA; 
Nome: 
Raphael 
Medeiros e Silva; Cargo: Coordenador; Nome: Laercio dos Reis 
Junior; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário ;Destino e 
Período: Autazes, 26/05 a 27/05/2022; Objetivo: orientar e preparar os 
servidores para receber auditoria que ocorrerá no dia 08/06 na ULSAV/
AUTAZES, conforme programação do OFÍCIO Nº 53/2022/SISA-AM/
DDAAM/SFA-AM/SE/MAPA; Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo: 
Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Luciana Ferreira da 
Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Daniel 
Costa de Oliveira; Cargo: Motorista; Destino e Período: Manacapuru, 
10/06/2022; Objetivo: participar do treinamento prático do PNSA, no 
município de Manacapuru; Nome: Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Nome: Francisca Lázara Chagas 
Reinaldo Venâncio; Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açú, 
13/06 a 15/06/2022; Nome: Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Manicoré/Novo 
Aripuanã, 24/05 a 29/05/2022; Objetivo: realizar visita técnica ao Posto 
de Fiscalização Agropecuária, no sentindo orientativo e preparativo, para 
verificar se as condições físicas, organização, pontualidade e assiduidade 
estão contribuindo para o desenvolvimento das ações em conformidade 
com a demanda e o público alvo; Nome: Girlei Rodrigues do Nascimento; 
Cargo: Motorista; Nome: Marcelo Schultz da Silva; Cargo: Motorista 
Fluvial; Destino e Período: Manaus, 19/06/2022, 24/06/2022; Objetivo: 
Conduzir e dar apoio ao servidor que irá realizar atividade de Intercâmbio em 
uma instituição de pesquisa agropecuária estadual; Nome: Joubert Lima 
dos Santos; Cargo: Assessor de Comunicação; Destino e Período: 
Maués, 21/05 a 24/05/2022; Objetivo: Realizar a cobertura jornalística da 
certificação da agroindústria Caprinorte no município de Maués junto ao 
Serviço de Inspeção Estadual (SIE), operado pela ADAF; Nome: Raiury 
Santos da Silva; Cargo: Engenheiro Agrônomo III; Destino e Período: 
Manaus, 06/07 a 09/07/2022; Objetivo: participação de nivelamento em 
Manaus de Uso de Agrotóxicos promovido pela Gerência de Agrotóxicos 
e Insumos Veterinários; Nome: Luiz Antônio da Silva; Cargo: chefe 
de departamento; Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo: TNS III - 
Assessor de Comunicação.Destino e Período: Itapiranga/Urucará, 
31/05 a 02/06/2022; Objetivo: organizar e participar de inauguração de 
unidade local da ADAF no município de Urucará.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#90283#27#92112/>
Protocolo 90283
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#90225#27#92054>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 129/2022-28 SIGED. PE Nº 128/2022-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de 
iogurte para atender as necessidades do HEMOAM: FRAZÃO E ROCHA 
SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
p/ o item 01 c/valor de R$ 115.992,00 (Cento e quinze mil, novecentos e 
noventa e dois reais).Manaus, 19/5/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#90225#27#92054/>
Protocolo 90225
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#90275#27#92104>
PORTARIA Nº 049/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Asaph Christian Ferreira de Lima
Assessor II
AD-2
14
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#90275#27#92104/>
Protocolo 90275
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#90082#27#91909>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 817/2022 - A Dire-
tora-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Coordenador da Coordenado-
ria de Finanças - COFIN, o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA 
CAVALCANTI, matricula nº 179.561-9B, para responder cumulativamen-
te sem prejuízo de suas funções, pela Gerencia Financeira - GERAF, no 
período de 14 a 28/05/2022, por motivo de licença médica da titular a 
Dra. ANDREZA DE SOUZA SILVA. DETERMINAR que a COGEP adote 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO