DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022 29
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21675EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROSILDA SALDANHA VAZ, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
145.057-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais do Vencimento Base no valor 
de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; 
mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de adicional por tempo de serviço, correspondente a 05% sobre R$ 240,00, 
(duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo 
com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, noventa e três reais e vinte 
e quatro centavos), mensais. Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90236#29#92065/>
Protocolo 90236
<#E.G.B#90239#29#92068>
PORTARIA Nº. 703/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00471EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, IELANE LOPES DE SOUSA LIMA, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
144.893-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,26 (vinte e três reais e vinte e seis centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 05% 
sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,25 (três mil, noventa e três 
reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90239#29#92068/>
Protocolo 90239
<#E.G.B#90246#29#92075>
PORTARIA Nº. 707/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.00172EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA 
GALVÃO, no cargo de Professor’-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, 
Matrícula nº 139.773-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais 
e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 05% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, 
noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 16 de maio 
de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90246#29#92075/>
Protocolo 90246
<#E.G.B#90248#29#92077>
PORTARIA Nº. 709/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21367EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ARI CASSIO 
DE SOUZA, no cargo de Pedagogo-PD20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº 102.089-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco 
reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 
de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.101,50 (três mil, cento 
e um reais e cinquenta centavos) mensais. Manaus, 17 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90248#29#92077/>
Protocolo 90248
<#E.G.B#90252#29#92081>
PORTARIA Nº. 711/2022 A Diretora-Presidente Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.01694, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RIZOLENE COSTA PAZ, no cargo de 
Professor-PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº 136.614-9C 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos integrais do Vencimento base no valor de R$ 
2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; 
mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, 
(duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com 
o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois mil, seiscentos e noventa e sete 
reais e quarenta e três centavos) mensais. Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90252#29#92081/>
Protocolo 90252
<#E.G.B#90255#29#92084>
PORTARIA Nº. 734/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.01687EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEJUS, JOSE FRANCISCO DE MENDONÇA FILHO, falecido em 
04/02/2022, no cargo de ASSISTENTE TECNICO, 1ª CLASSE, REF 1, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO