DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022
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Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#90210#34#92039>
EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 135-1/2021
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 135-1/2021; 
Processo n.º 212/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto Comércio e 
Serviços Ltda (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: Prorrogar por 12 (doze) 
meses, com aporte, o Contrato AADC N.º 135-1, cujo objeto é contratação 
de empresa especializada em serviços de sanitização para prevenção ao 
novo Corona vírus; Fundamento: Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 
Valor Global do Aditamento ao Contrato: R$143.998,68 (Cento e Quarenta e 
Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos); 
Dotação Orçamentária: CG: 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) 
meses, podendo ser prorrogado mediante Aditamento Contratual; Data da 
Assinatura: 16 de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90210#34#92039/>
Protocolo 90210
<#E.G.B#90213#34#92042>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 097-1/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 097-1/2022; Processo: 732/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: 
R$ 580.467,94 (Quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e sete 
reais e noventa e quatro centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações; 
Data de Assinatura: 07/04/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90213#34#92042/>
Protocolo 90213
<#E.G.B#90218#34#92047>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 097-2/2022
Espécie: Extrato de Contrato n.º 097-2/2022; Processo: 928/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: 
R$ 467.905,63 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinco 
reais e sessenta e três centavos); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações; 
Data de Assinatura: 07/04/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90218#34#92047/>
Protocolo 90218
<#E.G.B#90234#34#92063>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - AADC, MENOR VALOR POR 
LOTE para Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preço, de ‘’Kit Liceu’’ 
do projeto sala cultural para atender às necessidades do Liceu de Artes 
e Ofícios Claudio Santoro - LAOCS, espaço administrado e apoiado pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de Licitação, nos termos 
da Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - 
AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: COMERCIAL 
MIX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 01.064.966/0001-55, pelo 
valor global de R$ 1.086.720,00 (um milhão, oitenta e seis mil, setecentos 
e vinte reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90234#34#92063/>
Protocolo 90234
<#E.G.B#90212#34#92041>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 005/2022; Processo n.º 1/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-
00); Objeto: Registro de Preços da empresa vencedora da licitação Pregão 
Presencial Nº 005/2022-SRP/CEL/AADC para eventual contratação pelo 
sistema de registro de preço de empresa especializada nos serviços de Ge-
renciamento de Produção de Audiovisual - Sob Demanda, para atender à 
execução de vídeos jornalísticos e institucionais sobre as atividades desen-
volvidas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, 
Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. 
Valor Global: R$ 4.500.945,00 (Quatro milhões, quinhentos mil e novecentos 
e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 20 de maio de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90212#34#92041/>
Protocolo 90212
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#90196#34#92025>
Espécie: Contrato nº 018/2022. Assinatura: 13.05.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa T S do Carmo Monteiro 
- ME. Objeto: Locação de imóvel para estabelecer temporariamente agência 
da COSAMA no Município de Manaquiri - Amazonas. Valor: R$2.400(Dois mil 
e quatrocentos reais). Prazo: 03 (três) meses. Fundamento: DL nº 11/2022, 
inciso V do Art. 29 c/c Art. 30, §3º, II, e art. 66 todos da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 1044/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
19.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#90196#34#92025/>
Protocolo 90196
<#E.G.B#90203#34#92032>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada 
no Art. 29, II, c/c Art. 30, § 3º, II e III da Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, 
como também no que determina o Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos da COSAMA. Objeto: Contratação de Empresa especializada em 
fornecimento de produtos de higiene pessoal e dispensers por comodato, 
para atender as demandas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO