DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.749 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
24
mai/2022
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#89866#1#91692>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes pro-
cedimentos licitatórios:
CONCORRÊNCIA Nº 04/2022-CGL.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia 
para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade 
do Sampaio), conforme Projeto Básico.
ABERTURA: 27 de junho de 2022 às 09h.
CONCORRÊNCIA Nº 05/2022 - CGL.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia 
para Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade 
Monte Sinai), conforme Projeto Básico.
ABERTURA: 27 de junho de 2022 às 11h.
Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na 
CGL, a partir do dia 25.05.2022 mediante depósito bancário identificado 
no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura 
Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à 
custa de reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado 
retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 
às 12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito.
Autazes/AM, 20 de maio de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#89866#1#91692/>
Protocolo 89866
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#89851#1#91677>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não 
sendo verificação nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAÇÃO o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa JOSÉ CARLOS FERREIRA TROVÃO EIRELI, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 31.419.283/0001-80, estabelecida à Rua 
Estrada dos Moraes, nº 920, bairro Maresia - CEP: 69.190-000 cidade de 
Maués, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 004/2022, 
tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial 
apresentada totalizando o valor global de R$ 503.081,65 (quinhentos e três 
mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a 
deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através 
da Tomada de Preços nº 004/2022, em favor da empresa vencedora do item 
a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global R$503.081,65 
(quinhentos e três mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), tendo 
por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia 
para execução dos serviços das obras complementares da reforma e 
adequação da Unidade Mista de Clóvis Negreiros, na sede do município de 
Boa Vista do Ramos, de acordo com as condições, exigências e especifica-
ções constantes no Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das 
medidas cabíveis para as futuras contratações; I - PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 17 de maio de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#89851#1#91677/>
Protocolo 89851
<#E.G.B#89853#1#91679>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não 
sendo verificação nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 
8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAÇÃO o objeto do processo licitatório em referência 
à empresa IRONILSON LUIZ DE SOUZA CARNEIRO - ME, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 28.505.099/0001-00, estabelecida à Trav. 
Padre Vitório, nº 14, bairro Nossa Senhora de Nazaré - CEP: 69.153-480 
cidade de Parintins, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços 
nº 005/2022, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta 
comercial apresentada totalizando o valor global de R$480.260,45 
(quatrocentos e oitenta mil duzentos e sessenta reais e quarenta e cinco 
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº 005/2022, em 
favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor 
preço, no valor global R$ 480.260,45 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e 
sessenta reais e quarenta e cinco centavos), tendo por objeto a contratação 
de empresa especializada em obras de engenharia para execução da 
ampliação da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, na Comunidade 
São Benedito, zona rural do município de Boa Vista do Ramos, de acordo 
com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO