DOEAM 24/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 24 de maio de 2022 3
de Equipamentos para Unidade Educacional do Ensino Fundamental; 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 106 - Trans-
ferência do Estado.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 18 de maio de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#89854#3#91680/>
Protocolo 89854
Envira
<#E.G.B#90200#3#92029>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão 
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2021 - CPL. CONSIDERANDO que no referido certame 
licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação 
vigente; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao 
referido processo licitatório; RESOLVE:  I - HOMOLOGAR a decisão final 
da Comissão Permanente de Licitação constante da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2022 - CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO 
DE EVENTOS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - CENA, NO MUNICÍPIO 
DE ENVIRA/AM. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa F. DE A. 
MOREIRA CONSTRUÇÕES-ME (CNPJ 15.285.981/0001-38), com valor 
global de R$ 793.767,22 (setecentos e noventa e três mil setecentos e 
sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente 
despacho na forma da lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE ENVIRA EM EXERCÍCIO, EM 20 DE MAIO DE 2022.
RAIMUNDO LIRA DE CASTRO
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#90200#3#92029/>
Protocolo 90200
<#E.G.B#90201#3#92030>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 002/2022, celebrado em 
23/05/2022. 2.CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa F. DE A. MOREIRA CONSTRU-
ÇÕES-ME (CNPJ: 15.285.981/0001-38). 3.OBJETO: Reforma do Centro 
de Eventos e Negócios Agropecuários - CENA, no Município de Envira/AM. 
4.       VALOR GLOBAL: R$ 793.767,22 (setecentos e noventa e três mil 
setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). 5.  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade:07-Sec. Mun. de 
Infraestrutura. Proj. /Ativ.:15.451.0014.1.007 - Construção Ampliação e/ou 
Recuperação de Prédios Públicos. Elemento de Despesa:4.4.90.51 - Obras 
e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Próprios. 6. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos. 7. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 
(sessenta) dias corridos. 8. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre 
da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL. 
Envira/AM, 23 de maio de 2022.
RAIMUNDO LIRA DE CASTRO
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#90201#3#92030/>
Protocolo 90201
<#E.G.B#90198#3#92027>
AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2022 - CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ENVIRA, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - CPL. OBJETO: Aquisição de uma 
Ambulância Tipo UTI, para atender às necessidades da Unidade Hospitalar 
Evaristo Rates da Silva. DATA E HORÁRIO: 06/06/2022, às 08:00h (horário 
local). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Envira, localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/
AM. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 25/05/2022, 
na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Envira, 
localizada na Rua dos Imigrantes, s/n, Bairro São Francisco - Envira/AM, de 
segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Envira/AM, 24 de maio de 2022.
FRANCISCO ADALBERTO PEREIRA SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#90198#3#92027/>
Protocolo 90198
Lábrea
<#E.G.B#90102#3#91929>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Prefeitura Municipal 
de Lábrea torna público a data da sessão para abertura dos envelopes do 
seguinte certame:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022-CPL
Objeto: “PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE 
LÁBREA/AM”
Data da abertura de envelopes: 27 de Junho de 2022. Horário: 09:00 hs.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM.
Lábrea (AM), 24 de maio de 2022.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#90102#3#91929/>
Protocolo 90102
Manacapuru
<#E.G.B#90092#3#91919>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.  004/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº.  004/2022-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para o serviço de pavimentação no município de Manacapuru/
AM, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio 
Plataforma +Brasil Nº 913233/2021 - Ministério de Desenvolvimento 
Regional.
ABERTURA: 27/06/2022, às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, partir do dia 
27/05/2022, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
150,00 (Cento e Cinquenta Reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 23 de maio de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#90092#3#91919/>
Protocolo 90092
<#E.G.B#90095#3#91922>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  009/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.009/2022-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de 
gêneros alimentícios, tendo por finalidade de atender às necessidades 
das Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, 
conforme Processo Administrativo nº 2022/01470-00.
ABERTURA: 09/06/2022 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 
30/05/2022, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 8h às 12h.
Manacapuru-AM, 24 de maio de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#90095#3#91922/>
Protocolo 90095
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO