DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022
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UGPE inicia regularização dos imóveis 
do Parque Residencial São Raimundo
A 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE) do Governo do Amazonas dá 
mais um passo no processo de regula-
rização dos imóveis do Parque Residencial São 
Raimundo, na zona sul, com a coleta de docu-
mentos, no dia 16 de maio, junto aos morado-
res. O residencial foi construído em gestões 
passadas, por meio do Programa Social e Am-
biental de Manaus e Interior (hoje Prosamin+), 
sem que os moradores recebessem o título dos 
imóveis. A determinação do Governo do Ama-
zonas é que o processo de regularização se es-
tenda a todos os imóveis do Prosamin que se 
encontram nesta situação.
No dia 11 de maio, a UGPE começou a fase de 
sensibilização no Parque Residencial São Rai-
mundo, o primeiro a ser alcançado com a ação, 
repassando as informações necessárias para o 
processo de regularização. Na segunda-feira co-
meça a coleta dos documentos necessários para 
emissão de contratos, termos e transferências.
A UGPE também já fez as tratativas com os 
órgãos envolvidos, como o Instituto Municipal 
de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria 
de Cidades e Territórios (Sect), cartórios e o Cor-
po de Bombeiro Militar do Amazonas (CBMAM), 
que no mês passado fez a vistoria no residencial.
De acordo com o coordenador da UGPE, 
Marcellus Campêlo, a regularização é uma de-
terminação do Governo do Amazonas para cor-
rigir uma distorção do programa nas gestões 
estaduais anteriores, que entregaram os apar-
tamentos, mas não deram aos beneficiários o 
título de propriedade.
“São quase 3 mil unidades habitacionais em 
que as famílias não possuem o título de pro-
priedade de seus imóveis. Por isso, o governo 
nos deu essa missão e, desde o início desta ges-
tão, estamos atuando para realizar a regulariza-
ção pendente”, afirmou o coordenador.
Marcellus ressalta que o novo Prosamin+, 
em fase de execução, já atua com todos os li-
cenciamentos necessários para que as unida-
des habitacionais que serão 
construídas sejam entregues 
com o título definitivo, dando 
tranquilidade às famílias bene-
ficiadas.
A moradora Rosalina da Silva 
Moreira disse que aguarda com 
ansiedade o momento em que 
vai ter o imóvel no seu nome. “A 
partir do momento que eu pe-
gar esse título nas minhas mãos, 
poderei definitivamente afirmar 
que é minha essa casa”, afirmou
A subcoordenadora Social da 
UGPE, Viviane Dutra, destacou que os órgãos que 
compõem o governo responsáveis por essa ação 
estão cumprindo uma etapa extensiva para ga-
rantir a regularização das unidades habitacionais.
“As famílias do Parque Residencial São Rai-
mundo serão as primeiras a receber o título 
de proprietário definitivo. Só aqui residem 216 
famílias que terão mais dignidade e segurança 
com esses documentos em mãos”, afirmou.
Moradores de apartamentos 
construídos pelo Prosamin em 
gestões passadas vão poder 
receber título de propriedade
Tiago Corrêa/UGPE
Sensibilização 
dos moradores, 
com informações 
necessárias para 
o processo de 
regularização, 
começou 
pelo Parque 
Residencial São 
Raimundo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO