DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei .................................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 5
Decretos nominais ......................................................................................... 15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 21
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 21
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV........................................................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 25
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 27
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização
de Ativos - CADA. .......................................................................................... 29
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Guajará ............................................................................................................ 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Pauini............................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1
Apuí ................................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO