DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.746 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
19
mai/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#89731#1#91557>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO 
ALMADA GOMES e SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, 
Assessores Técnicos e SUMAIA KALID OSSAMI, Assessor - (Manaus/
Manacapuru/Manaus/AM - 12 e 13 de maio de 2022) - Organização e 
planejamento dos eventos que tiveram a presença do Chefe do Poder 
Executivo, WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.o 
01.01.011101.003863/2022-93, 
01.01.011101.003865/2022-82 e 01.01.011101.003860/2022-50-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, IVANETE 
RAMOS DE PAULA, Técnico de Nível Superior, DANIEL COSTA DE 
MELO e HERLAND DE SOUZA PENA, Assessores - (Manaus/Anori/
Manaus/AM - 10 a 13 de maio de 2022) - Organização e planejamento dos 
eventos que tiveram a presença do Chefe do Poder Executivo, WILSON 
MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.o 
0101.011101.003857/2022-36, 
01.01.011101.003858/2022-80, 
01.01.011101.003854/2022-00 
e 
01.01.011101.003859/2022-25-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidores públicos:
3. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivo: ORLEYLSON DOS 
SANTOS LIMA, Assessor - (Manaus/Tefé/Manaus - 06 a 14 de junho) 
e (Manaus/Carauari/Manaus/AM - 16 a 21 de junho de 2022) - Realizar 
visitas de auditorias e monitoramento nas associações locais, as quais 
submeteram propostas para adquirir recursos públicos através de edital 
de chamamento público.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.01111.003870/2022-95 
e 
01.01.011101.003871/2022-30-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NILCE MARIA BÁRTHOLO 
DE BIASI, Assessor - (Manaus/Manicoré/Manaus/AM - 06 a 13 de junho 
de 2022) - Realizar visitas de auditorias e monitoramento nas associações 
locais, as quais submeteram propostas para adquirir recursos públicos 
através de edital de chamamento público.
Referência Processo n.o 01.01.01111.003875/2022-18-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 18 de maio de 2022.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#89731#1#91557/>
Protocolo 89731
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#89742#1#91568>
PORTARIA N.º 084/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 10 de maio de 2022, 
KAROLINE ROCHA DA SILVA EVANGELISTA, Matrícula n.º 231.561-0 
B, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo AD-2 do quadro da 
Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da 
Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89742#1#91568/>
Protocolo 89742
<#E.G.B#89682#1#91508>
PORTARIA N.º 082/2022-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 03 de maio de 2022, LUCAS 
MATHEUS MARTINS DOS SANTOS, Matrícula n.º 244.752-5 B, do cargo 
em comissão de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA, para o cargo 
de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE 
com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89682#1#91508/>
Protocolo 89682
<#E.G.B#89685#1#91511>
PORTARIA N.º 083/2022-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO a competência inscrita no inciso XVI, in fine, do art. 10 
da Lei n.º 1.639/83, consoante à redação dada pela Lei Complementar n.º 
34/04;
RESOLVE,
NOMEAR LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS, Matrícula n.º 
244.752-5 B, a partir de 03 de maio de 2022, para o Cargo em Comissão de 
Assessor II, símbolo AD-2 do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do 
Estado, atribuindo-o de conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
maio de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#89685#1#91511/>
Protocolo 89685
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO