DOEAM 19/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de maio de 2022 15
GOMES NERY JÚNIOR, matrícula: 207.711-6C, 30(trinta) dias, período:
1.6.2022 a 30.6.2022, do exercício 2017/2018; JAMILE ALVES DE
ARAÚJO, matrícula: 254.479-2A, 15 (quinze) dias, período: 28.6.2022 a
12.7.2022, do exercício 2021/2022; LORENA MACIEL ARAÚJO, matrícula:
254.836-4A, 10 (dez) dias, período: 22.6.2022 a 1.7.2022, do exercício
2021/2022; LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS BRAGA, matrícula: 235.368-
7D,10(dez) dias, período: 21.6.2022 a 30.6.2022, do exercício 2021/2022;
LUCELIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula: 148.287-4D, 10(dez) dias,
período: 20.6.2022 a 29.6.2022, do exercício 2022; MARINETE DE SOUSA
MOURA, matrícula: 197.875-6D, 10(dez) dias, período: 01.06.2022 a
10.06.2022, exercício 2021/2022;. REGINA COELI MINEIRO DE ALENCAR,
matrícula: 110.703-8F, 10(dez) dias, período: 2.5.2022 a 11. 5.2022, do
exercício 2020; 30(trinta) dias, período: 12.5.2022 a 10.6.2022, do exercício
2021; 30(trinta) dias, período: 11.6.2022 a 10.7.2022, do exercício 2022;
RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 257.653-8A, 15(quinze)
dias, período: 1.6.2022 a 15.6.2022, do exercício 2021/2022; SYRLAN
PICANÇO RIBEIRO DE LIMA, matrícula:260.780-8A, 15(quinze) dias,
período: 20.6.2022 a 4.7.2022, do exercício 2021/2022; TADEU ROCHA
DA SILVA, matrícula: 196.927-7E, 15(quinze) dias, período: 20.06.2022 a
4.7.2022, do exercício 2021/2022; WALDELICE HOLANDA SALGADO,
matrícula: 209.378-2C, 10(dez) dias, período: 20.6.2022 a 29.6.2022, do
exercício 2021/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89644#15#91470/>
Protocolo 89644
<#E.G.B#89640#15#91468>
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo n°:
01.01.030101.000273/2022-53. Data: 06/05/2022. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa PRODAM - PROCES-
SAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S. A., doravante denominada
CONTRATADA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação
de prazo, por 12 (doze) meses, do Termo de Contrato Nº 002/2020,
conforme Projeto Básico nº 013/2022, que tem por objeto o reajuste em
16,91% (dezesseis vírgula noventa e um por cento), com base no IGPM
acumulado do período de janeiro/2022, fornecido pela Fundação Getúlio
Vargas, com fito em dar continuidade aos serviços de Sistema de Protocolo
em Plataforma Web (Sproweb), para atender às necessidades de registro
eletrônico, acesso à localização e disponibilização do histórico de trâmites
de documentos e processos expedidos ou recebidos por esta Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O presente Aditivo altera o
valor consignado no Termo de Contrato Primitivo em 16,91%, com base no
IGPM e o valor do contrato passa a ser de R$16.383,84 (dezesseis mil,
trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: O
presente Termo de Contrato terá sua vigência prorrogada pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, tendo eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa
de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 01450000 e
Natureza da Despesa: 33904002, tendo sido emitida pela CONTRATANTE
em 06/05/2022, no valor de R$5.461,28 (cinco mil, quatrocentos e sessenta
e um reais e vinte e oito centavos) correspondente à Nota de Empenho:
2022NE0000166.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89640#15#91468/>
Protocolo 89640
<#E.G.B#89760#15#91586>
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
007/2022.
Processo
nº:
01.01.013102.00004376.2021 - CSC (01.01.030101.000369/2020 - SEMA)
Data: 20/04/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e
a empresa C.COM. INFORMÁTICA IMP. E EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um)
Sistema de Armazenamento de Dados, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, consoante especifica o
Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021 - CSC e da Proposta constante do
PROCESSO, que passam a integrar o presente instrumento como se dele
nele estivessem transcritos. Valor: O valor total do Termo de Contrato é
de R$ 134.605,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e cinco reais).
Vigência O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data
de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001,
Fonte de Recurso: 04154732 e Naturezas das Despesas: 44905235,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 30/03/2022, no valor de R$
134.605,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e cinco reais) correspon-
dente à Nota de Empenho: 2022NE0000097.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89760#15#91586/>
Protocolo 89760
<#E.G.B#89766#15#91592>
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
03/2022.
Processo
n°:
01.01.030101.000678/2021-00. Data: 04/05/2022. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa JCTM COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de 320 (trezentas e vinte) RÉGUAS LINIMÉTRICAS HIDRO-
MÉTRICAS, para atender 20 municípios sem monitoramento hidrológico,
por meio de recursos oriundos do Contrato n° 52/ANA/2018, no âmbito
do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas
- PROGESTÃO II. Valor: O valor total do Termo de Contrato é de R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa
de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 04850000 e
Natureza da Despesa: 44905204, tendo sido emitida pela CONTRATANTE
em 25/02/2022, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais) correspondente à Nota de Empenho: 2022NE0000070.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89766#15#91592/>
Protocolo 89766
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#89757#15#91583>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que está
procedendo CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de artesãos e
entidades representativas do artesanato para participarem da 22ª Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEART, em Olinda/PE, e a
4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, em Fortaleza/CE. As
inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos
e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da SEDECTI
( http://www.sedecti.am.gov.br/ ).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#89757#15#91583/>
Protocolo 89757
<#E.G.B#89674#15#91500>
PORTARIA Nº 56/2022 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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