DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.750 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
25
mai/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#90343#1#92172>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 085/22-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, 
para participar de reunião na cidade de Itacoatiara/AM.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado Chefe da Procuradoria do Meio 
Ambiente-PMA, Dr. DANIEL PINHEIRO VIEGAS, a viajar com destino à 
cidade de Itacoatiara/AM no dia 19.5 do corrente ano, para participar da 
Reunião de Trabalho - Fortalecimento do Manejo Florestal do Estado, com 
ônus para o Estado no que se refere a diária.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 19 
de maio de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90343#1#92172/>
Protocolo 90343
<#E.G.B#90345#1#92174>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 335/2019-GSPGE
AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço.
AUTORIZAR a viagem do servidor JORGE MONTEIRO MOTA, Motorista, 
Matrícula n. 183.394-4 D, com destino ao Município de Itacoatiara/AM, no 
dia 19 de maio do corrente, para acompanhar o Procurador do Estado Chefe 
da Procuradoria do Meio Ambiente-PMA, Dr. Daniel Pinheiro Viegas, para 
participar da Reunião de Trabalho - Fortalecimento do Manejo Florestal do 
Estado, com ônus para o Estado no que se refere a diária.
   CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
   GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de maio de 2020.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90345#1#92174/>
Protocolo 90345
<#E.G.B#90356#1#92185>
PORTARIA Nº 339/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E:
CONCEDER vinte e nove dias de férias à servidora ARETUZA CARVALHO 
RIBEIRO, matrícula nº 257.263-0 A, sendo: 22 dias referente ao exercício de 
2021 e sete dias de 2022, a contar de 17/03 até 14/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90356#1#92185/>
Protocolo 90356
<#E.G.B#90358#1#92187>
PORTARIA N. 340/22-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona e DESIGNA 
substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER quinze dias de licença especial à servidora NORMA SUELY 
LIMA DE MELO, Gerente de Serviços Gerais, matricula nº 111.672-0 E, 
referente ao qüinqüênio 1992/1997 no período de 23/05 a 06/06/2022.
II - DESIGNAR o servidor Victor Hugo Ferreira Cabral, matrícula nº 
223.177-8- B, em substituição no período a que se refere o item I.
   CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
   GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 
de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90358#1#92187/>
Protocolo 90358
<#E.G.B#90361#1#92190>
  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 326/2022-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, na ausência 
do titular, o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente Pro-
curatorial, Matrícula n. 223.177-8B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato n. 006/2022-PGE,(Processo Administrativo n. 
01.01.011103.002251/2022-63 -PGEAM), firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e 
a empresa INVESTCAR VEÍCULOS LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os proce-
dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
   CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
   GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
2 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90361#1#92190/>
Protocolo 90361
<#E.G.B#90362#1#92191>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO