DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022 7
GENÉSIO MOURÃO DE MELO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, município de Careiro da Várzea/AM, referente ao período laborado 
de 01/04/1996 a 30/06/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90324#7#92153/>
Protocolo 90324
<#E.G.B#90325#7#92154>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 308, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101. 0014366/2022-13/SEDUC/SIGED
ROSILENE COSTA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR, município de 
Tabatinga/AM, matrícula nº 005.248-5A, referente aos períodos laborados 
de 03/03/1997 a 31/12/1998; de 01/03/1999 a 31/12/1999; e de 01/03/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90325#7#92154/>
Protocolo 90325
<#E.G.B#90327#7#92157>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 283/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Sebastião Silva Feitosa/Vigia. Nome/Cargo: 2.Fátima 
Carneiro de Castro/Professora. Nome/Cargo: 3.Maria das Dores Lima da 
Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/
Boca do Acre/Rio Branco/Mao/24 de maio a 04 de junho de 2022. Objetivo: 
Realizar sindicância para apurar denúncias nas Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: 1.Rauciele da Silva Cazuza/Professor. Nome/Cargo: 2. Andrea 
Paula Pinto Pires de Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 3.Ariadene 
Santos Sousa/Pedagoga. Nome/Cargo: 4.Brigida Queiroz Menezes 
da Silva/Professora. Nome/Cargo: 5.Eriberto Barroso Façanha Filho/
Professor. Nome/Cargo: 6.Francisca Alves da Silva/Professora. Nome/
Cargo: 7.Giselly Quintino de Sousa/Assessora. Nome/Cargo: 8.Lúcia 
Regina 
Cardoso 
Sampaio/Assistente 
Administrativa. 
Nome/Cargo: 
9.Rosilei Cardozo Moreira/Professora. Nome/Cargo: 10.Ryanne Emim 
Oliveira/Pedagoga. Nome/Cargo: 11.Tania Ribeiro Moço/Professora. 
Nome/Cargo: 12.Tatiana Del Pilar Rivera. Nome/Cargo: 13.Marta 
de Almeida Freire/Professora. Nome/Cargo: 14.Adriana Gama do 
Nascimento/Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/
Mao/21 a 25 de junho de 2022. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e 
Oficinas para Equipe Gestora e Docente no Projeto Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90327#7#92157/>
Protocolo 90327
<#E.G.B#90334#7#92163>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 603, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 662/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Deputado Vital 
de Mendonça, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Itacoatiara/AM, o 
(a) servidor (a) MEIRY JANE CAVALCANTE RATTES, Pedagogo PD40.
MSC-II, matrícula nº 221141-6A, a contar de 23/05/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MARIA JOSE NICE 
PAIVA LIMA, Pedagogo PD40.MSC-II e Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
nº 191179-1B/C, a contar de 23/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90334#7#92163/>
Protocolo 90334
<#E.G.B#90336#7#92165>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 602, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 661/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Gilberto Mestrinho, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Manacapuru/
AM, o (a) servidor (a) ESTERLANE DE LIMA PALHETA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 258040-3A, a contar de 03/05/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ANGELA REGINA 
DE SOUZA ALVES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 237389-0B, a 
contar de 03/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#90336#7#92165/>
Protocolo 90336
<#E.G.B#90340#7#92169>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 914/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
MICHELLY CRISTINY DURANS CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 225830-7A; Período: 23.05.2022 a 
21.05.2024.
NAJILLA MARCIOLIVER - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 
239091-4A; Período: 03.05.2022 a 02.05.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 24 de maio de 2022.:
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90340#7#92169/>
Protocolo 90340
<#E.G.B#90341#7#92170>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular das 
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo. nº 914/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144819-6A; a contar: 03.02.2022.
MARIA NILBA REIS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 166275-9C; a contar: 13.04.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90341#7#92170/>
Protocolo 90341
<#E.G.B#90344#7#92173>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 282/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Narly Goes Gurgel do Amaral/Professora. Destino/
Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Mao/24 a 28 de maio de 2022. 
Objetivo: Realizar vistoria e acompanhamento dos Convênios e Prestação 
de Contas em atendimento e Emenda Parlamentar. Nome/Cargo: Narly 
Goes Gurgel do Amaral/Professora. Destino/Período: Mao/Lábrea/
Mao/03 a 06 de junho de 2022. Objetivo: Realizar vistoria e acompanha-
mento dos Convênios 26/2020 referente a construção das Escolas. Nome/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO