DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022
6
e Curriculares da Educação Básica”. Nome/ Cargo: 1. Davi Bonifacio 
Caitano/Professor. Nome/Cargo: 2. Dicleia da Silva Duarte/ Professora. 
Nome/Cargo: 3. Silvia Aymane Pereira/ Professora. Nome/Cargo: 4. 
Maria da Páscoa Ramos Vidal/ Professora. Nome/Cargo: 5. Edluse 
Alves de Lima/Professora. Destino/Período: São Paulo de Olivença/ Mao/
São Paulo de Olivença/04 a 09 de abril de 2022. Objetivo: Participar do 
12º Encontro de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar 
e a Implementação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da 
Educação Básica”. Nome/Cargo: 1.Iolanda Migueis da Silva e Silva/
Professora. Nome/Cargo: 2. Reginalda Magalhães Rego/ Professora. 
Destino/Período: Careiro da Várzea/Mao / Careiro da Várzea/05 a 09 de 
abril de 2022. Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a 
Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas 
Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”. Nome/Cargo: 
1. Vita Maria de Azevedo Reis/ Professora. Nome/ Cargo: 2. Èlida Gentil 
Vinhote/ Professora. Destino/ Período: Nova Olinda do Norte/Mao/Nova 
Olinda do Norte/ 05 a 09 de abril de 2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro 
de Gestores com a Temática “A Gestão da Educação Escolar e a Imple-
mentação das Novas Propostas Pedagógicas e Curriculares da Educação 
Básica”. Nome/Cargo: 1. Queila da Silva Otero/ Professora. Nome/
Cargo: 2. Edineia de Souza Pimenta/ Professora. Destino/Período: São 
Gabriel da Cachoeira/Mao/São Gabriel da Cachoeira/ 05 a 10 de abril de 
2022.Objetivo: Participar do 12º Encontro de Gestores com a Temática “A 
Gestão da Educação Escolar e a Implementação das Novas Propostas 
Pedagógicas e Curriculares da Educação Básica”.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90316#6#92145/>
Protocolo 90316
<#E.G.B#90317#6#92146>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 313, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015563/2022-50/SEDUC/SIGED
FRANCISCO PANTOJA DA SILVA, no cargo de VIGIA, matrícula nº 
004.600-0A, município de Alvarães/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/12/1997 a 28/02/1999 e de 01/07/2000 a 28/02/2001,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90317#6#92146/>
Protocolo 90317
<#E.G.B#90319#6#92148>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 312, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014370/2022-81/SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO BRAGA DE ANDRADE, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 004.514-4B, município de Tabatinga/AM, referente ao período 
laborado de 01/08/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90319#6#92148/>
Protocolo 90319
<#E.G.B#90320#6#92149>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 311, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015564/2022-02/SEDUC/SIGED
LUCILENE BARROS DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
001.800-7B/C, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/12/1997 a 31/01/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998 e de 01/06/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90320#6#92149/>
Protocolo 90320
<#E.G.B#90321#6#92151>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 310, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme memorando abaixo:
MEMO Nº 021/2022-CREAUT/SEDUC/SIGED
MARIA DO ROSÁRIO CRUZ PIRES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, município de Autazes/AM, referente ao período laborado de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#90321#6#92151/>
Protocolo 90321
<#E.G.B#90324#6#92153>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 309, de 24 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101. 012276/2022-98/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO