DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022
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Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#90349#10#92178>
Espécie: CG nº 06/2022-SEC. Data: 18.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. 
Objeto: Contrato de Gestão “REALIZAÇÃO DO ENCONTRO TEATROS DE 
ÓPERA E A ECONOMIA CRIATIVA NA AMÉRICA LATINA”, a ser realizada 
no Palácio da Justiça no dia 20 de maio de 2022, referente a EP nº 061/2022 
do Deputado Francisco do Nascimento Gomes. Valor Global: R$ 100.000,00 
(cem mil reais). UO: 20101; FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0001; 
ND: 33504199; NE: nº 2022NE0000264, de 18.05.2022, no valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Luís Almeida dos Santos, (CPF: 
242.953.962-49). Prazo: 18.05.2022 a 18.06.2022. Manaus, 24.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90349#10#92178/>
Protocolo 90349
<#E.G.B#90350#10#92179>
Espécie: Convênio nº 08/2022-SEC. Data: 24.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Nhamundá. Objeto: Apoio Financeiro por 
meio da Emenda Parlamentar n° 019/2022, objetivando a realização da III 
Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH, a ser realizada nos 
dias 27, 28 e 29 de maio de 2022. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404142; 
FT: 01600000; NE n° 2022NE0000290, de 24.05.2022, no valor de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Denis Carvalho da Silva, mat.: 
244.550-6A. Prazo: 24.05.2022 a 24.06.2022. Manaus, 25.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90350#10#92179/>
Protocolo 90350
<#E.G.B#90351#10#92180>
Espécie: CG nº 07/2022-SEC. Data: 18.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Contrato de Gestão “Atrações Artísticas para os Festivais e 
Festejos na Capital e no Interior”, a ser realizada no período de 25 de maio a 
25 de junho de 2022, referente à EP nº 17/2022 do Deputado Adjuto Afonso. 
Valor Global: R$993.233,00 (novecentos e noventa e três mil e duzentos e 
trinta e três reais). UO: 20101; FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2793.0001; 
ND: 33504199; NE: nº 2022NE0000262, de 18.05.2022, no valor de R$ 
993.233,00 (novecentos e noventa e três mil e duzentos e trinta e três 
reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão da Silva, (CPF: 659.675.422-72). Prazo: 
18.05.2022 a 18.07.2022. Manaus, 24.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90351#10#92180/>
Protocolo 90351
<#E.G.B#90352#10#92181>
Espécie: CG nº 08/2022-SEC. Data: 18.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Contrato de Gestão “Realização do programa Carrossel da 
Saudade”, a ser realizada em Manaus, no Estado do Amazonas, no período 
de 20 de maio a 08 de julho de 2022, referente à EP nº 080/2022 da Deputada 
Therezinha Ruiz. Valor Global: R$ 619.111,33 (seiscentos e dezenove mil, 
cento e onze reais e trinta e três centavos). UO: 20101; FT: 01600000; 
PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; NE: nº 2022NE0000263, de 
18.05.2022, no valor de R$ 619.111,33 (seiscentos e dezenove mil, cento 
e onze reais e trinta e três centavos). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos, 
(CPF: 636.803.002-04). Prazo: 18.05.2022 a 18.08.2022. Manaus, 
24.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90352#10#92181/>
Protocolo 90352
<#E.G.B#90353#10#92182>
Espécie: CG nº 09/2022-SEC. Data: 19.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Contrato de Gestão “Realização do 13º Festival Folclórico do 
Morada do Sol”, a ser realizada no município de Iranduba no Estado do 
Amazonas, no período de 02 a 05 de junho de 2022, referente à EP nº 048 da 
Deputada Therezinha Ruiz. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
UO: 20101; FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; NE: 
nº 2022NE0000268, de 19.05.2022, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchôa de Sousa, mat. 224.424-1B. Prazo: 
19.05.2022 a 19.07.2022. Manaus, 24.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#90353#10#92182/>
Protocolo 90353
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#90494#10#92324>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 010/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
16.05.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa Figueiredo Farma Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; 
OBJETO: Aquisição de material de consumo (saco para óbito) para 
atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico Cientifica 
- DPTC/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 43.890,00 (Quarenta e três mil, 
oitocentos e noventa reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 
(doze) meses, de 16.05.2022 a 16.05.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903036; tendo sido emitida, em 11/05/2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000539, no valor de R$ 43.890,00 (Quarenta e três mil, 
oitocentos e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro 
de Preços n.º 0209/2021-3-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº 416/21. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de 
maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#90494#10#92324/>
Protocolo 90494
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#90368#10#92197>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 057/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos colaboradores: 
Márcio Arruda Carvalho - Colaborador e Olavo Henrique Silva Azevedo - 
Colaborador. Trecho: São Luís (MA)Manaus (AM)São Luís (MA). Período: 
08/06 a 11/06/2022. Objetivo: Ministrar Curso do Sistema de Inteligência, 
Informação e Segurança Penitenciária.
 Manaus-Am, 25 de maio de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#90368#10#92197/>
Protocolo 90368
<#E.G.B#90489#10#92319>
PORTARIA Nº 028/2022-SECEX/SEAP, de 25 de maio de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020;
CONSIDERANDO os autos do processo SIGED n° 01.01.041101.001782/2022-
10, decorrente do Ofício n° 152/2022-DPEAM acerca das informações sobre 
subcontratação sem autorização e das condições de qualidade e quantidade 
de refeições servidas para atender os custodiados na delegacia de polícia do 
município Santo Antônio do Içá/AM;
CONSIDERANDO que a presente portaria está sendo instaurada para 
apurar possível violações das obrigações por parte da Contratada, conforme 
previstos no Contrato n.º 006/2020-SEAP;
CONSIDERANDO que a Cláusula 13ª do Contrato n.º 006/2020/SEAP 
firmando entre esta Secretaria e a emprsa A. J. REFEIÇÕES LTDA, 
estabelece as penalidades a serem aplicadas na empresa Contratada em 
caso de inexecução total, parcial execução imperfeita, qualquer inadimple-
mento ou infração contratual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, que dispõe 
sobre a regulamentação do Procedimento Sancionatório previsto nos arts. 
83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito da Secretaria de 
Estado de Administração Penitenciária.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO