DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022
12
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#90534#12#92365>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 030/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 013/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e MANAUARA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, 
CNPJ: 34.669.064/0001-00; Objeto: Prestação de serviços de realização 
de exames laboratoriais, com fornecimento de material, na forma das es-
pecificações e quantidades estabelecidades no Projeto Básico; Valor 
Global: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência: 10 (dez) 
dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 
13/05/2022; 
Dotação 
Orçamentária: 
Unidade 
Gestora: 
21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0011; Fonte: 0360; Natureza 
da Despesa: 33903950; Nota de Empenho: 2022NE0000506; Processo 
Administrativo: 002368/2022-10-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 
24, IV, da Lei nº 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Fábio Cardoso 
Batista- Assessor Jurídico. 
Manaus, 13 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#90534#12#92365/>
Protocolo 90534
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#90371#12#92200>
EXTRATO Nº 057/2022-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2022-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa AJ REFEIÇÕES EIRELI. 
Objeto: o presente aditamento tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e 
cinco por cento) ao valor do Termo de Contrato nº 003/2022-FEAS, referente 
aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e sopa), para 
atender as demandas dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias. 
Valor Global: R$2.367.990,00; Valor Empenhado: R$198.560,00; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2752.0011; FR: 01600000; ND: 33903941; NE: 
2022NE0000348; Processo Administrativo: 01.01.031101.002046/2022-
25- (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 65, inciso I, Alínha “b” da 
Lei 8.666/93. 
Manaus, 25 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90371#12#92200/>
Protocolo 90371
<#E.G.B#90329#12#92159>
PORTARIA Nº 269/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Byanca Larissa Araújo Souza/
Colaborador; Destino e Período: Manacapuru - 19/05 a 31/05/2022; 
Objetivo: Realizar visita de apoio técnico no município de Manacapuru, 
visando garantir qualificação da Gestão Municipal de Assistência Social, 
por meio do monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional 
e de Indicadores de Gestão, bem como, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90329#12#92159/>
Protocolo 90329
<#E.G.B#90338#12#92167>
PORTARIA Nº 272/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira 
de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Curitiba/PR - 24/05 
à 26/05/2022; Objetivo: Participar da 55º Reunião Ordinária do Fórum 
Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que 
se realizará em Curitiba/PR, no período de 24 a 26 de maio de 2022; Fonte 
de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90338#12#92167/>
Protocolo 90338
<#E.G.B#90339#12#92168>
PORTARIA Nº 273/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Bruna Calheiro de 
Abreu Mota/Assessor I e Alexsandra Ferreira da Silva/ Subgerente; Destino 
e Período: Iranduba/AM - 05/05; Objetivo: Visita técnica para acompanhar a 
montagem da identidade visual e a readequação do local onde funcionará o 
Restaurante Popular “Prato Cheio” no município de Iranduba, sob a respon-
sabilidade da SEAS, destinado a atender as famílias em Vulnerabilidades 
Social e Insegurança Alimentar; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90339#12#92168/>
Protocolo 90339
<#E.G.B#90346#12#92175>
PORTARIA Nº 270/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Adenilda Santos de Oliveira /
Colaborador; Destino e Período: Urucurituba/AM - 19/05 a 22/05/2022; 
Objetivo: Realizar visita de apoio técnico no município de Urucurituba, 
visando garantir qualificação da Gestão Municipal de Assistência Social, 
por meio do monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional 
e de Indicadores de Gestão, bem como, no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais; Fonte de Recurso: 443 - IGDSUAS.
Manaus, 24 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90346#12#92175/>
Protocolo 90346
<#E.G.B#90474#12#92304>
PORTARIA Nº 264/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de Souza/
Secretário Executivo; Destino e Período: Manacapuru/AM - 13/05/2022; 
Objetivo: Cumprir a Agenda Governamental na entrega dos cartões do 
Auxílio Estadual do município de Manacapuru-AM, na ação do Governo do 
Estado do Amazonas em conjunto com esta SEAS, destinado a atender às 
famílias em vulnerabilidade social; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 25 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90474#12#92304/>
Protocolo 90474
<#E.G.B#90476#12#92306>
PORTARIA Nº 274/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Bruna Calheiro de 
Abreu Mota/Assessor I e Alexsandra Ferreira da Silva/Subgerente; Destino 
e Período: Presidente Figueiredo/AM - 09/05 a 11/05/2022; Objetivo: Visita 
técnica para acompanhar a montagem da identidade visual e a readequação 
do local onde funcionará o Restaurante Popular “Prato Cheio” no município 
de Presidente Figueiredo, sob a responsabilidade da SEAS, destinado a 
atender as famílias em Vulnerabilidades Social e Insegurança Alimentar; 
Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 25 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#90476#12#92306/>
Protocolo 90476
<#E.G.B#90537#12#92368>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO