DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022
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<#E.G.B#90482#14#92312>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0048/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora 
SELMA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula G162402 - SEPROR. Valor R$ 
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030 
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90482#14#92312/>
Protocolo 90482
<#E.G.B#90484#14#92314>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0049/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora 
SELMA DE PAULA DOS SANTOS, matrícula G162402 - SEPROR. Valor 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90484#14#92314/>
Protocolo 90484
<#E.G.B#90488#14#92318>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0046/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
MARCIO PINHEIRO SILVA, matrícula 167.945-7B - SEPROR. Valor R$ 
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339039 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90488#14#92318/>
Protocolo 90488
<#E.G.B#90504#14#92334>
PORTARIA Nº 40/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 11/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Delano Gomes da Silva, CPF nº: 435.600.322-
53, Auxiliar Agropecuário III - Matricula: 181.118 - 5 C, para exercer a 
função de fiscal do Convênio n° 11/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura 
Municipal de São Paulo de Olivença.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#90504#14#92334/>
Protocolo 90504
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#90490#14#92320>
RESENHA: 079/22 - CSC DATA: 25/05/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
1.1) TP n° 029/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção 
do Alojamento de Trânsito do YA-MIRIM, Localizado no Município de São 
Gabriel da Cachoeira/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/06/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 483/2022-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Cola, Estilete, 
Alfinete e Outros), para atender as Demandas da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
2.2) PE n° 484/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares Respirató-
rios de Anestesia (Traquéia, Máscara e Outros), com Objetivo de atender 
as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Adriano Jorge 
- FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 485/2022-CSC: Aquisição de Mobília para Hemorrede Modelo 
Poltrona Giratória Executiva com Apoia-Braços Destinada a Subgerência 
de Patrimônio da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
3.2) PE n° 486/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 
Equipamentos do Laboratório de Patologia, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - 
FCECON.
3.3) PE n° 487/2022-CSC: Aquisição de Camisas, Bonés e Sacolas, para 
Uniformização dos Profissionais de Saúde, Visando a Execução das Ações 
do Projetos APELI, pela Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. - FUHAM.
3.4) PE n° 488/2022-CSC: Aquisição de Materiais para Cirurgia Bariátricas: 
Cama Hospitalar, Cadeira Empilhável, Manguito e Balança Digital de Bioim-
pedância, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de junho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de junho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 392/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Envio de Mensagem Corporativo, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, com Adoção de Plataforma de Integração 
de Multicanais e Módulo de Gestão de Atendimento, destinados à Central 
de Atendimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de maio de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE Nº 113/2022-CSC, Cumprimento de Medida Cautelar concedida 
pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo do Processo N° 
12.941/2022-TCE - TRIBUNAL PLENO).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO