DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022 15
Resultado do Julgamento da Nova Documentação
Concorrência Nº 010/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 010/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 02/06/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 013/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece 
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada 
das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 07/06/2022 
às 08:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, interposto 
pela empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, não provido referente à 
Tomada de Preços N° 018/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
2ª CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
3ª METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
4ª KF CONSTRUCTION LTDA
5ª ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
6ª M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
7ª SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA
8ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Empresa Desclassificada:
- ATL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90490#15#92320/>
Protocolo 90490
<#E.G.B#90357#15#92186>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003358/2022-64, referente ao PE 233/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 233/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 4; 
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3; DISTRIBUIDORA MODERNA 
LTDA - item(ns) 11; E H M SATO - item(ns) 12, 13; HOSPLAB COMERCIO 
DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item(ns) 1, 14; P 
H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 6, 8, 9, 10, 15; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 5. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#90357#15#92186/>
Protocolo 90357
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#90501#15#92331>
PORTARIA Nº 613/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008485/2022-40. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR LISSANDRO BARROS DA SILVA, IPC, Mat nº 211317-1 A, 
do recebimento da FG-1, Coordenador do DRCO, a contar de 11/05/2022; II 
- DISPENSAR REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat nº 181552-0 B, do 
recebimento da FG-3, a contar de 11/05/2022; III - DESIGNAR REINALDO 
BENTO DURANTE, IPC, Mat nº 181552-0 B, para o recebimento FG-1, 
Coordenador do DRCO, a contar de 11/05/2022. Manaus, 20.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90501#15#92331/>
Protocolo 90501
<#E.G.B#90505#15#92335>
PORTARIA Nº 614/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008489/2022-29. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ERIK NASCIMENTO RIBEIRO, IPC, Mat nº 155908-7 C, do 
recebimento FG-3, Subgerente de Departamento, a contar de 06/04/2022. 
Manaus, 20.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90505#15#92335/>
Protocolo 90505
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#90387#15#92217>
ESPÉCIE: Portaria nº 774/2022/DPA-1, de 20MAI2022. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 14Ago2013, publicado no D.O.E. nº 32.619, de 
mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na condição 
de Sub Judice, a candidata MICHELE FARIAS DIAS, referente ao certame 
regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - Curso de Formação de Oficiais 
Regular PM. Considerando os autos da Ação Rescisória nº 4003220-
86.2019.8.04.0000, transitado em julgado, em favor da supramencionada 
impetrante. Considerando a promoção nº 162/2022-AJAI/PMAM, referente ao 
processo nº 915/2021-AJAI/PMAM (SIGED Nº 01.01.022103.003896/2021-
59), que corrobora com os termos do Parecer Chefia nº 00029/2022-/PGE, 
contido no Processo nº 01.01.022103.003896/2021-59 da Procuradoria 
Geral do Estado, qual opina no sentido de que sejam adotadas as medidas 
necessárias à retificação da situação funcional da requerente, de sub judice 
para regular; RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR a 1º 
TEN QOPM MICHELE FARIAS DIAS (20340) Matrícula nº 197.326-6 B. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 20 de 
maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90387#15#92217/>
Protocolo 90387
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#90333#15#92162>
PORTARIA Nº 190/DRH DE 18 DE MAIO DE 2022
Convocação para a entrega de documentos em 
cumprimento a decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição 
Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado 
com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, 
de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO