DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022
16
2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de 
março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, 
e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere 
o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, 
de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer na 
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do 
Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 
69.063-390, Manaus/AM, no dia 19 de maio de 2022, às 10h:00min, para 
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento 
da Decisão nos autos de Ação da Obrigação de Fazer Nº. 0638833-
18.2021.8.04.0001, proferida pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo Fernando de Britto 
Feitoza.
Nº de Ord.
Cargo: 2º Tenente Dentista
Nome do Candidato
1
LUCIANO SOUZA DE MACEDO
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, 
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de 
eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, 
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e 
federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público 
ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de 
próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não 
ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, 
cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino 
Superior para o cargo de Farmacêutico, declaração de inscrição no conselho 
e quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#90333#16#92162/>
Protocolo 90333
<#E.G.B#90342#16#92171>
PORTARIA Nº 162/DRH-1, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Gratificação de Curso.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021 ao seguinte servidor: LEANDRO LIMA CASTRO - MATRÍCULA: 
255.656-1A, com efeitos financeiros a contar de 19 de janeiro de 2022;
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021 aos seguintes servidores: ALAN BARREIROS DE 
ANDRADE - MATRÍCULA: 187.598-1A; EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS 
NETO - MATRÍCULA: 181.324-2A, com efeitos financeiros a contar de 15 de 
janeiro de 2022; A servidora: MONIQUE SOUZA CREDIE - MATRÍCULA: 
245.632-0A, com efeitos financeiros a contar de 17 de janeiro de 2022; 
As servidoras: DÂMILA MHAYARA ANDRADE SOARES - MATRÍCULA: 
257.955-3A e ANDREIA REJANE RODRIGUES FERREIRA - MATRICULA: 
154.694-5D, com efeitos financeiros a contar de 18 de janeiro de 2022; Aos 
servidores: FABÍOLA SARTORI COLLA - MATRÍCULA: 255.330-9A; DEYSE 
NASCIMENTO GIFFONI - MATRÍCULA: 236.186-8 e ESTEVÃO LINCOLN 
DE SOUZA - MATRÍCULA: 238.857-0B, com efeitos financeiros a contar 
de 19 de janeiro de 2022; Ao servidor: JEAN CLISLEY FEITOSA E SILVA - 
MATRÍCULA: 181.309-9A, com efeitos financeiros a contar de 20 de janeiro 
de 2022.
3. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências ad-
ministrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#90342#16#92171/>
Protocolo 90342
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#90447#16#92277>
PORTARIA Nº 006/2022-GAB/VICE-PRES/JUCEA, A VICE-PRESIDEN-
TE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o 
pagamento de 04 (quatro) diárias, em favor da Presidente, Dra. MARIA DE 
JESUS LINS GUIMARÃES, Matrícula - 244.382-1 C, e Chefe de Gabinete, 
Dra. DANIELLE CRISTINE DE C. CORDEIRO, Matrícula 248.090-5B, 
Destino e período: Maceió/AL, de 07 a 10/06/2022, Objetivo: Participar de 
Reunião Ordinária da FENAJU- Federação Nacional das Juntas Comerciais, 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em Manaus, 25 de maio 
de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#90447#16#92277/>
Protocolo 90447
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#90503#16#92333>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 044/2022
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
MARÇO/2022, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício/
Dias
Alba Cristina Gomes da Silva
02.03 a 31.03.2022
2021 - 30
Alexandre Souza e Silva
03.03 a 17.03.2022
2019 - 15
Alexsandra de Souza S. Bianchini
14.03 a 23.03.2022
2020 - 10
Ana Paula M. Simões Pereira
29.03 a 07.04.2022 
2020 - 10
Arivan Ribeiro Reis
07.03 a 21.03.2022
2022 - 15
Christina Fischer
10.03 a 19.03.2022
2015 - 10
21.03 a 27.03.2022
2016 - 07
Cleuza Olinda Picolli
15.03 a 24.03.2022
2020 - 10
25.03 a 03.04.2022
2021 - 10
Danielle Gonçalves Costa
07.03 a 16.03.2022
2022 - 10
Edilson Rodrigues dos Santos
04.03 a 02.04.2022
2021 - 30
Eduardo White Pontes da Costa
02.03 a 16.03.2022
2022 - 15
Francyneida Thompson Siqueira
14.03 a 23.03.2022
2021 - 10
Gelson da Silva Batista
06.03 a 04.04.2023
2022 - 30
Geraldo Neponuceno de Brito
03.03 a 01.04.2022
2021 - 30
Izaias José Pereira
14.03 a 12.04.2022
2021 - 30
Kikue Muroya
02.03 a 11.03.2022
2021 - 10
Liliane Martins Minhós
07.03 a 16.03.2022
2017 - 10
Lúcia Handa
14.03 a 23.03.2022
2022 - 10
Maria Denízea Gonçalves Costa
04.03 a 02.04.2022
2022 - 30
Maria Deusdete R. do Nascimento
03.03 a 17.03.2022
2021 - 15
Morgana Andreia de Souza Zogahib
03.03 a 01.04.2022
2022 - 30
Raimundo Heraldo Araujo Sena
07.03 a 05.04.2022
2016 - 30
Roberto Castelo Branco Wanderley
07.03 a 16.03.2022
2022 - 10
Sandra Regina Souza dos Santos
03.03 a 22.03.2022
2020 - 20
Valdeni Nogueira Pereira
03.03 a 01.05.2022
2021/ 2022 -60
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Adriano Souza de Araújo Mota - 2022
DE:07 a 21.03.2022 PARA: 22.08.2022 a 05.09.2022.
Brenda Lopes de Souza - 2021
DE: 01 a 15.03.2022 - PARA: 01 a 15.04.2022
Christiane Melissa Silva Gama - 2021
DE: 22.03 a 10.04.2022 PARA: 05 a 14.04.2022 e 01 a 10.09.2022.
Christiane Melissa Silva Gama - 2022 - 11 a 25.07.2022 e 22.08 a 05.09.2022
Edinalva Carvalho de Souza - 2020
DE: 21.03 a 30.03.2022 PARA: 19.07 a 28.07.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO