DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022 17
Emanuelle de Souza e Silva - 2022 - 08 a 22.09.2022 e 16 a 30.11.2022.
Elcione de Menezes Barbosa - 2020
DE: 02 a 11.03.2022 e 22.11 a 02.12.2022 PARA: 03 a 23.04.2023.
Fabíola Arruda Moreira dos Santos - 2021
DE: 19 a 28.04.2022 PARA: 16 a 25.03.2022.
Kátia Maria Rodrigues da Silva -2020
DE: 28.03 a 06.04.2022 e DE:25.07 a 03.08.2022 PARA: Outra Oportunidade.
Katy Anny Benarroch da Silva - 2022 - 16 a 30.03.2022 e 04 a 18.07.2022
Rosemary Batista dos Santos - 2022
01 a 10.11.2022, 16 a 25.01.2023 e 06 a 15.03.2023.
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período
Quinquênio
Izaias José Pereira
13.04 a 12.05.2022
2002-2007
LICENÇA MÉDICA
Nome
Período
Laudo
Diógenes do Nascimento Rabelo
07 a 31/01/2022
211495/2022
Sheron Vitorino da Silva
01 a 15/02/2022
212334/2022
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Márcio José Barroso Campelo
01
22.03.2022
02
23.03.2022
Aurea Celia Rocha Cavalcante
02
07 e 08.03.2022
Elizabethe Ferreira da Cunha
07
21 a 27.07.2022
Etienne Therese S. Cavalcante
01
24.03.2022
Jaqueine Carla Ferrasso
05
17 a 21.03.2022
 Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 29 de abril de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#90503#17#92333/>
Protocolo 90503
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#90382#17#92212>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0106/2022 - GDP/IDAM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição de 03/03/2022, ONDE 
SE LÊ: I - Remover à contar de 01 de maio de 2022, da UNLC MANICORÉ 
para UNLOC DE VILA EXTREMA (LÁBREA), a servidora VÂNIA RIBEIRO 
CHERRI - ENGENHEIRA AGRÔNOMO, LEIA-SE: I - Remover à contar 
de 01 de maio de 2022, da UNLOC MANICORÉ para o POSTO DE 
ATENDIMENTO DO SUL DE CANUTAMA(CANUTAMA).
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#90382#17#92212/>
Protocolo 90382
<#E.G.B#90380#17#92210>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados-CSC no Processo nº 01.03.018201.00001164.2022-09-SIGED/
IDAM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 196/2022-
CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 1792/2022-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 196/2021-CSC, para aquisição pelo 
menor Preço por item, de voltímetros e eletrificadores cercas elétricas 
para implantação de 22 (vinte e duas) Unidades Demonstrativas - UD 
de Pastejo Rotacionado - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM.
II. ADJUDICAR a empresa: - ATLAS COMERCIO DE MAQUINAS 
E SERVICOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.350.886/0001-80, vencedora dos Itens 1 e 2, no valor global de R$ 
92.861,78 (noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e 
setenta e oito centavos)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. 
Manaus 23 de maio de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#90380#17#92210/>
Protocolo 90380
<#E.G.B#90508#17#92338>
ORGAO: IDAM DATA: 07.04.2022
Portaria Nº 200/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Antônio Chaves de Oliveira, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 257.963-4A, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Ipixuna; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#90508#17#92338/>
Protocolo 90508
<#E.G.B#90519#17#92349>
PORTARIA nº. 138/2022- GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do 
art. 21 da Lei Delegada n.°123, de 31 de outubro de 2019 c/c inciso IX, do 
art. 14, do Decreto n.º 31.046, de 04 de março de 2011 - Regimento Interno;
CONSIDERANDO o que consta dos autos dos Processos Administrativos 
nºs. 01.03.018201.012031/2022-50 e 01.03.018201.012008/2022-65 -IDAM;
RESOLVE:
I-DESIGNAR, o servidor LUIZ HENRIQUE BRAZ JÚNIOR, Matrícula nº. 
219.184-9E, Procurador-Chefe; o servidor MARCELO AUGUSTO BORGES 
DA SILVA, Matrícula nº.146.105-2E, Chefe do Departamento Financeiro, 
e o servidor FABRICIO GONÇALVES CORRÊA, Matrícula nº.248.180-4E, 
Diretor de Planejamento Institucional para, sob a presidência do primeiro, 
constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos constantes 
do processo supramencionado, com amparo no art.175, da Lei nº.1762/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas).
II - O prazo para a conclusão da sindicância será de 30(trinta) dias, podendo 
ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, com fulcro 
no art.178, da Lei nº. 1762/1986.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de maio de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#90519#17#92349/>
Protocolo 90519
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#90355#17#92184>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Ercilia de Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 11/04/2022 a 04/05/2022. Objetivo: 
Ministrar componente do Curso Técnico em Enfermagem no município 
de Careiro Castanho/AM - Enfermagem no Cuidado Cirúrgico. Proc. 
Nº1218/2022. 
Manaus, 25 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#90355#17#92184/>
Protocolo 90355
<#E.G.B#90381#17#92211>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO