DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022 25
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#90456#25#92286>
RESENHA Nº 036/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Eirunepé/Manaus, de 05 a 16.06.2022. Objetivo: Realizar 
supervisão e acompanhar as ações de controle da malária, prestar assesso-
ramento técnico, reuniões com a gestão local, bem como visitas técnicas em 
campo, para detectar possível fragilidades no processo de trabalho e propor 
estratégias no município.
02. MARIA DE FATIMA MOURA ACHÃO/Tecnica de Nível Superior/
Gerente AD2. 03. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/BiólogoDestino/
Período: Manaus/Manaquiri/Manaus, de 30 a 31.05.2022. Objetivo: 
Realizar inspeção sanitária na empresa Companhia de Saneamento do 
Amazonas - Cosama, com a finalidade de verificação de estrutura predial e 
boas práticas na produção do envase de agua para consumo humano.
04. RAIMUNDA KATIA DE OLIVEIRA REIS/Técnica de Nível Superior. 05. 
MARIA DE FÁTIMA MOURA ACHÃO/Tec.Nível Superior/Gerente AD2. 
Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus, de 24 a 26.05.2022. Objetivo: 
Realizar inspeção sanitária de vistoria e avaliação nas estruturas físicas das 
Unidades de Saúde de Alta complexidaded, Hospitais Dr. Jofre Matos Cohen 
e Padre Colombo.
06. CLEUMA BORGES DA SILVA/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manacapuru/Manaus (ida/volta), de 26.06 a 02.07.2022. 07. 
LAUDEANDRY DO NASCIMENTO OLIVEIRA/Agente de Endemias. 
Destino/Período: 
Novo 
Aripuana/Manaus 
(ida/volta), 
de 
26.06 
a 
02.07.2022. 08. JOAO HYLTON ALMEIDA DE OLIVEIRA/Agente de 
Endemias. Destino/Período: At.Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus 
(ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 09. CLOVES RIBEIRO DE OLIVEIRA/
Aux.Operacional de Saúde-SES. Destino/Período: Coari/Manaus (ida/
volta) de 26.06 a 02.07.2022. 10. VALCEMIR MONTEIRO DA SILVA/Nível 
Médio-colaborador. Destino/Período: Lábrea/Manaus/P.Velho/Lábrea, de 
26.06 a 02.07.2022. 11. MEIRE FEITOSA DE LIMA/Nível Médio-colabo-
rador. Destino/Período: Coari/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 
12. CLAUDIO LIMA COELHO/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 13. 
JOSE WILSON RIBEIRO MAIA/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: 
Lábrea/Manaus/Porto Velho (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 14 DIRLEY 
DE 
FRANÇA 
CABRAL/Nível 
Médio-colaborador. 
Destino/Período: 
Autazes/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 15. ALUIZIO BOTELHO 
DA CRUZ/Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Coari/Manaus (ida/
volta) de 26.06 a 02.07.2022. 16. ANA ROSA SOUZA DA COSTA/Agente 
de Endemias. Destino/Período: Nhamundá/Manaus (ida/volta) de 26.06 
a 03.07.2022. 17. EBERSON SILVA DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Beruri/Manaus (ida/volta) de 26.06 a 02.07.2022. 18. 
MARISO BARBOSA PAIVA/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Carauari/Manaus (ida/volta) de 25.06 a 02.07.2022. Objetivo: Participar 
da Atualização de Revisor - Oficina de Trabalho: Gestão da Qualidade no 
Diagnóstico de Hemoparasitos em Manaus/Am a ser realizado de 27.06 a 
01.07.2022.
19. ARNALDO CARNEIRO DE FREITAS DOS SANTOS/Agente de 
Endemias. Destino/Período: Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), 
de 26.06 a 09.07.2022. Objetivo: Participar da Atualização/Capacitação de 
Revisor - Oficina de trabalho: Gestão da Qualidade no Diagnóstico de Hemo-
parasitos em Manaus/Am a ser realizado de 27.06 a 08.07.2022.
20. MARIA ROSILMA LOPES AIRES/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 19 a 24.06.2022. 
Objetivo: Participar da Capacitação sobre Tratamento Profilático Antirrábico 
Humano em Manaus/Am a ser realizado de 21 a 23.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 25 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#90456#25#92286/>
Protocolo 90456
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#90535#25#92366>
PORTARIA N° 052/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000382/2022-72-FUNTEC.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para a servidora ANA 
PAULA DA SILVA VIEIRA, assistente administrativa, Mat. nº 193.792-8B, 
pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04/07/2022, conforme previsão 
legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 25/05/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#90535#25#92366/>
Protocolo 90535
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#90472#25#92302>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
20.05.2022 - Decisão n.º 292/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela interessada Noélia Lúcia Simões Falcão, aprovando a alteração de 
data do evento intitulado “4ª Conferência Internacional sobre Processos 
Inovativos na Amazônia: Interfaces entre ICT, empresários e investidores”, 
para o período de 14 e 15 de junho de 2022, bem como a mudança na 
modalidade de presencial para híbrido, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 005/2021. Decisão n.º 293/2022 - I DEFERIR a 
solicitação apresentada pelo interessado Marcelo Cordeiro dos Santos, 
aprovando a alteração de data para realização do evento intitulado “II 
Seminário Amazônico de Pesquisa Clínica em Tuberculose”, para o período 
de 27 a 29 de junho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 005/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 25 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#90472#25#92302/>
Protocolo 90472
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#90302#25#92131>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
850/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 99/2022 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N°2022.T.02750EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1512/2021, publicada no D.O.E. de 22 de setembro de 2021, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da 
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Consti-
tucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitu-
cional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 19 de setembro de 2019, 
na conformidade do Laudo Médico nº 143955/2019, FRANCISCO RIVANDO 
BORGES DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº 133.087-0A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO