DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022 29
2021.4.26960EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELIETE TELLES DOS REIS,
no cargo de Professor-PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, Matrícula nº
149.425-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento
Base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais
e dezoito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de
10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), de Gratificação de adicional por tempo de serviço, corresponden-
te a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 (um)
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois mil e
seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mensais.
Manaus, 16 de maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90479#29#92309/>
Protocolo 90479
<#E.G.B#90485#29#92315>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 750/2022 - A Di-
retora-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO
PEREIRA DE AGUIAR, matrícula nº. 165.321-0D, Analista Previdenciário,
03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2016
a 2021, assim estabelecidos, 30 (trinta) dias de 01/06/2022 à 30/06/2022,
e próximo período a ser definido. DETERMINAR que a COGEP adote as
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 25 de Maio de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#90485#29#92315/>
Protocolo 90485
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#90529#29#92359>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NO EDITAL Nº 056/2022 - GR/UEA, publicado no D.O.E do dia
18 de maio de 2022, Pode Executivo, Seção II.
ONDE SE LÊ:
5.1.2. 15 (quinze) vagas de ampla concorrência para servidores comissio-
nados e celetistas.
LEIA-SE:
5.1.2. 15 (quinze) vagas de ampla concorrência para servidores comissiona-
dos, celetistas e contratados sob o regime de direito administrativo/RDA’s.
ONDE SE LÊ:
7.2. Data e horário: a prova de conhecimentos será realizada no dia
11/06/2022, no horário das 08h às 12h na cidade de Manaus,
LEIA-SE:
7.2. Data e horário: a prova de conhecimentos será realizada no dia
12/06/2022, no horário das 08h às 12h na cidade de Manaus,
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
25 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90529#29#92359/>
Protocolo 90529
<#E.G.B#90523#29#92353>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 033/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA:
12 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
e a empresa OSVALDO BIASE MARTINS - EPP; OBJETO: O objeto deste
Contrato é a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiê-
nico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade
de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro
de Ensino Superior de Itacoatiara (LOTE 1), conforme Edital do Pregão
Eletrônico n.º 959/2020-CSC, Termo de Referência e Proposta, que passam
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivessem
transcritos; PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL:
O valor global do presente contrato é estimado em R$ 1.585.459,20 (um
milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 01160000;
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE,
em 12/05/2022, a Nota de Empenho n° 2022NE0000843, no valor de R$
1.056.972,80 (um milhão, cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 01.02.011304.000060/2021-55.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90523#29#92353/>
Protocolo 90523
<#E.G.B#90527#29#92357>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 25 de abril de 2022; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa VALERIA MARIA MARTINS LIPPI - ME;
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de aproximada-
mente 20% ao Termo de Contrato n. 028/2018 - UEA, na forma do Projeto
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global passará de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais) para R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); DO
VALOR MENSAL: O valor mensal passará de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza
da Despesa: 33903910, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em
25/04/2022, a Nota de Empenho n°. 2022NE0000707, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 01.02.011304.009139/2021-41.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90527#29#92357/>
Protocolo 90527
<#E.G.B#90524#29#92354>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 661/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo
n° 01.02.011304.011641/2022-01; CONSIDERANDO a orientação da
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123,
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o
servidor efetivo WHASGTHON AGUIAR DE ALMEIDA, Professor Doutor
Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso -
FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar
de 01/05/2022. II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva SILVIA
REGINA SAMPAIO FREITAS, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para
exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12,
na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, da Universidade do
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de maio de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90524#29#92354/>
Protocolo 90524
<#E.G.B#90528#29#92358>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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