DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022 31
2
Homologação/Publicação do resultado pelo 
Conselho Deliberativo
02/09/2022
3
Apresentação de recursos contra o 
resultado do Conselho Deliberativo pelas 
OSCs participantes
08/09/2022 a 14/09/2022
4
Análise de recursos pela Presidente do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
15/09/2022 a 21/09/2022
5
Divulgação do resultado definitivo
23/09/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#90521#31#92351/>
Protocolo 90521
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#90436#31#92266>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA N° 001/2022-CADA
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022-CADA, firmado em 20.05.2022. 
Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E 
MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA e CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DA FIPECq. Objeto: Formalização de ingresso da CADA, no quadro de Insti-
tuidores por adesão da FIPECq Vida, a fim de proporcionar o acesso de seus 
empregados públicos, ativos e inativos, aos Planos e Programas Assisten-
ciais oferecidos pela FIPECq Vida. Valor global estimável de R$ 240.000,00 
(duzentos e quarenta mil reais). Valor mensal estimável de R$ 20.000,00 
(vinte mil reais). Vigência inicial de 12 (doze) meses. NAD: 005.04/2022. 
Com base no Proc. Administrativo nº 01.01.014501.000036/2022-23. 
Fundamento Legal: Art. 38, § Único e Art. 116, ambos da Lei nº 8.666/93 
com base no Parecer nº 008/2022 - ASJUR/CADA.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#90436#31#92266/>
Protocolo 90436
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#90470#31#92300>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
ESPÉCIE: Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva de 
cargos Técnicos, Administrativos, Operacionais e Artísticos - Edital 01/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro 
de 2010, e Decreto no 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da 
Consolidação das Leis de Trabalho - CLT.
OBJETIVO: Compor o PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO 
RESERVA DE PESSOAL, por meio de processo seletivo simplificado de 
candidatos para os cargos identificados no site www.agenciacultural.org.br, 
a ser realizado no período de 25/05/2022 até 05/07/2022, para contratação 
por prazo indeterminado. Maiores informações, detalhes e EDITAL completo 
encontram-se no site acima citado.
VIGÊNCIA: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, 
a contar de sua publicação e Homologação do Resultado Final no D.O.E.A.
Manaus, 25 de maio de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90470#31#92300/>
Protocolo 90470
<#E.G.B#90415#31#92245>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 143/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 143/2022; Processo Nº 596/2022; Partes: Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-
65) e Bergamasco Locação de Estruturas Tendas e Eventos - Ltda (CNPJ: 
02.655.275/0001-99); Objeto: Contratação de Empresa Especializada em 
Serviços de Locação de Tablado, Piso, Equipamento de Proteção (Gradil), 
EXTRATO 36/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 17/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
25/05/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: 
PATROCÍNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “COPA A CRÍTICA DE 
DOMINÓ 2022”. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será de 03 (três) meses, a 
contar da assinatura do termo de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0011; ND 33903986; Fonte 03600000; 
NE nº 2022NE0000217, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Manaus, 25 de maio de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#90540#31#92371/>
Protocolo 90540
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#90481#31#92311>
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): FERNANDA BENTES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): BRUNO MAIA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#90481#31#92311/>
Protocolo 90481
<#E.G.B#90521#31#92351>
PORTARIA N.º 009/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital nº 001/2022-FPS de chamamento público e seleção 
de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em 
firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o interesse da administração pública em atender um número 
maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior 
acessibilidade e oportunidade a todas.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 07 (sete) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/
Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente 
ao Edital nº 001/2022 - FPS.
Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001/2022-FPS, conforme 
tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento 
Público.
07/04/2022
1
Envio das propostas/plano de trabalho 
pelas OSCs.
07/04/2022 a 16/05/2022
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho 
pela Comissão de Seleção
17/05/2022 a 20/06/2022
3
Homologação do resultado preliminar pela 
Comissão de Seleção.
22/06/2022
4
Interposição de recursos contra o 
resultado preliminar.
23/06/2022 a 29/06/2022
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente 
da Comissão de Seleção.
30/06/2022 a 06/07/2022
6
Homologação e publicação do resultado 
definitivo da fase de seleção, com 
divulgação das decisões recursais 
proferidas (se houver).
08/07/2022
 DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos 
para celebração da parceria e de que não 
incorre nos impedimentos (vedações) legais. 
Análise do plano de trabalho.
11/07/2022 a 31/08/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO