DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de maio de 2022
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Mesas e Cadeiras Plásticas, Sob Demanda, Itens 05 e 06, via (Adesão à 
Ata de Registro de Preços N.º 005/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial Nº 
005/2021-CIL-ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, aplicando-se no que 
couber, as disposições da Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 
123/2006, Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 13.709/2018, Decreto 
Federal Nº 9.488/2018, Lei Estadual Nº 4.730/2018, Decreto Estadual Nº 
41.392/2019, Decreto Estadual Nº 21.178/2000, Decreto Estadual Nº 
28.182/2008, demais legislações pertinentes; Valor Global do Contrato: R$ 
243.750,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); 
Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; 
Data da Assinatura: 24 de maio de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#90415#32#92245/>
Protocolo 90415
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#90376#32#92207>
Espécie: Contrato nº 013/2022. Assinatura: 17.05.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa SNF Brasil Comercial 
Química EIRELI. Objeto: Registro de preço para aquisição de 5.000 Kg 
(Cinco mil quilogramas) de Polímero Não Iônico para aplicação como 
auxiliar de coagulação nas unidades de captação superficial nas Estações 
de Tratamento de Água (ETA). Valor: R$97.500,00 (noventa e sete mil e 
quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: PE nº 56/2021, art. 
66 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4592/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Governamentais. 
Manaus, 19.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#90376#32#92207/>
Protocolo 90376
<#E.G.B#90370#32#92199>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021. Assinatura: 26.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
Iluminar Comércio e Representações Ltda. Objeto: Adequar cláusula de 
pagamento. Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 0758/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 16.05.2022
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#90370#32#92199/>
Protocolo 90370
<#E.G.B#90373#32#92202>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021. Assinatura: 28.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
Flowmarfe Fabricação de Aparelhos e Equipamentos de Medida e Controle 
Ltda-ME. Objeto: Adequar cláusula de pagamento. Fundamento: Artigo 
72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0758/2022. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 16.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#90373#32#92202/>
Protocolo 90373
<#E.G.B#90375#32#92205>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021. Assinatura: 26.04.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa 
Sierdovski & Sierdovski Ltda. Objeto: Adequar cláusula de pagamento. 
Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 
0758/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 16.05.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#90375#32#92205/>
Protocolo 90375
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