DOEAM 25/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.750 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
25
mai/2022
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#90449#1#92279>
ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 3/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através 
da MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, e a empresa LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 16/05/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.374.875,12; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; ND: 339037; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. nº 017111.000094/2022-MBM. Manaus, 19 de maio de 2022.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#90449#1#92279/>
Protocolo 90449
Empresas Privadas
<#E.G.B#89989#1#91816>
SÃO PEDRO TRANSPORTES LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a LICENÇA DE OPERAÇÃO N. º 634/04-10, que autoriza coleta e transporte 
de Resíduos Classe ll (resíduos de madeira pallets, resíduos de construção 
civil e sucatas de ferrosas), no Estado do Amazonas - AM, para Coleta e 
Transporte de Resíduos CLASSE ll, com validade 04 anos.
<#E.G.B#89989#1#91816/>
Protocolo 89989
<#E.G.B#90193#1#92021>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 013/2022 - PORTARIA N°014/2022 - MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio Institucional Muraki, no uso de 
suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de se ausentar tempora-
riamente de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de constituir 
um substituto para atuar como Diretor Executivo da Instituição, por ocasião de 
suas ausências; CONSIDERANDO as atribuições da Gerência Operacional 
que, em conjunto com a Diretoria Executiva, responde pela tomada de 
decisões e direcionamento das atividades desenvolvidas pela Instituição; 
RESOLVE: I- NOMEAR o Sr. Allan de Souza Affonso para exercer o cargo 
de Diretor Executivo em exercício da Fundação, com todas as atribuições 
e competências inerentes ao referido cargo, pelo período de 10 (dez) dias, 
entre os dias 25/05/2022 à 04/06/2022, de acordo com as disposições acima 
citadas. O referido período, caso necessário, pode ser prorrogado por igual 
período. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA 
DA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTUTICIONAL MURAKI. Manaus/AM, 23 
de maio de 2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, Diretor 
Executivo
<#E.G.B#90193#1#92021/>
Protocolo 90193
<#E.G.B#90229#1#92058>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE 
INSTALAÇÃO Nº 037/21-01 1ª ALTERAÇÃO, que autoriza a perfuração 
de poço profundo para fins de Pesquisa de Gás Natural, denominado 
EXT-BRSA-1293 e EXT-ANEBÁ-2, em uma área de 2,3513ha, objeto do 
contrato de concessão com a ANP no Bloco AM-T-84 nos reservatórios 
produtores da Formação Nova Olinda, na Província do Amazonas, contendo 
infraestrutura de apoio composta de: sonda transportável, pátio de carga e 
alojamento, localizada na Rodovia AM 363, km 43, Município de Silves-AM, 
para Exploração/Explotação de Gás Natural, com validade de 330 dias.
<#E.G.B#90229#1#92058/>
Protocolo 90229
<#E.G.B#90235#1#92064>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a LAU DE SUPRESSÃO 
VEGETAL Nº 102/2022, que autoriza a supressão vegetal que consiste 
na necessidade de Perfuração do Poço Exploratório de Gás Natural 
EXT-ANEBÁ-1 e seu respectivo acesso, localizado no Bloco AM-T-84, 
Município de Silves-AM. A área total é de 5,90ha, localizada no Poço 
Exploratório EXT-ANEBÁ-1, no Bloco Exploratório AM-T-84, Município 
de Silves-AM, a aproximadamente 270 km da Capital Manaus-AM, para 
Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#90235#1#92064/>
Protocolo 90235
<#E.G.B#90268#1#92097>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 
008/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
A CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS LUIZ MONTENEGRO - PORTE IV - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) que será realizada no dia 
29/06/2022, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 26/05/2022 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 8 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelos 
telefones para informações: (92) 3215-6333 / 6376 ou e-mail cml.se@pmm.
am.gov.br.
Manaus, 24 de maio de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#90268#1#92097/>
Protocolo 90268
<#E.G.B#90326#1#92155>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 
8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, 
Sistema de Registro de Preços nº 021/2022-CPL/PMFB-SRP, em 
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo:  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022  - SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 021/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de forma parcelada de material permanente para as 
unidades de educação no Município de Fonte Boa/Am.  Data e Horário 
de Realização: 07/06/2022 às 10:00 horas. Local: Sitio Eletrônico (http://
www.comprasnet.gov.br/). Edital Disponível: sitio eletrônico (http://
www.comprasnet.gov.br/). Anexos Disponível: sitio eletrônico (http://
www.comprasnet.gov.br/).  As propostas e documentos serão recebidos 
virtualmente no site www.comprasnet.gov.br até o dia 06/06/2022 às 09h 
(Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especifica-
ções e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço 
eletrônico acima.
Fonte Boa/AM, em 19 de Maio 2022.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#90326#1#92155/>
Protocolo 90326
<#E.G.B#90328#1#92156>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO