DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 0610/2022-GSEFAZ, 
da Secretaria de Estado da Fazenda, para a retificação do Decreto de 07 
de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte relativa ao ônus da movimentação funcional, no interesse do 
servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA;
CONSIDERANDO 
ainda, 
a 
necessidade 
de 
regularizar 
a 
situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.010080/2021-85, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 07 de abril de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.000365/2021-08, resolve
I - CONSIDERAR à disposição, no período de 01/01/2021 a 11/01/2021, 
da Prefeitura Municipal de Manaus, para o exercício da função de confiança 
de Secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, com ônus 
para o órgão de origem, o servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1.a Classe, 
Padrão IV, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado da Fazenda;
II - COLOCAR à disposição, a contar de 12 de janeiro de 2021, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para o 
exercício do cargo de Vice-Presidente para Assuntos Administrativos do 
Conselho Municipal de Gestão Estratégica, na Casa Civil, com ônus para 
o órgão de origem, o servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1.a Classe, 
Padrão IV, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado da Fazenda.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90446#14#92276/>
Protocolo 90446
<#E.G.B#90448#14#92278>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 362/2021-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.010080/2021-85, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 12 de janeiro de 2022, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, 
para exercer a função de confiança de Vice-Presidente para Assuntos Ad-
ministrativos do Conselho Municipal de Gestão Estratégica, na Casa Civil, 
com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ GONZAGA CAMPOS 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 
1.a Classe, Padrão IV, Matrícula n.o 106.923-3B, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado da Fazenda.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022. 
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90448#14#92278/>
Protocolo 90448
<#E.G.B#90450#14#92280>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 0611/2022-GSEFAZ, 
da Secretaria de Estado da Fazenda, para a retificação do Decreto de 29 
de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, na parte relativa ao ônus da movimentação funcional, no interesse do 
servidor ENÉAS FARIAS ALMEIDA DA FONSECA E GÓES;
CONSIDERANDO 
ainda, 
a 
necessidade 
de 
regularizar 
a 
situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.002025/2022-00, resolve
“RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 29 de março de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.001148/2021-35, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a contar de 08 de março de 2021, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, da Prefeitura Municipal de Manaus, para exercer 
a função de confiança de Subsecretário de Tesouro, na Secretaria Municipal 
de Finanças e Tecnologia da Informação, com ônus para o órgão de origem, 
o servidor ENÉAS FARIAS ALMEIDA DA FONSECA E GÓES, ocupante do 
cargo de Analista do Tesouro Estadual, 3.a Classe, Padrão IV, Matrícula n.o 
190.486-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90450#14#92280/>
Protocolo 90450
<#E.G.B#90451#14#92281>
DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 068/2022-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.002025/2022-00, resolve
PRORROGAR A DISPOSIÇÃO, a contar de 08 de março de 2022, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, para 
exercer a função de confiança de Subsecretário de Tesouro, na Secretaria 
Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, com ônus para o órgão 
de origem, do servidor ENÉAS FARIAS ALMEIDA DA FONSECA E GÓES, 
ocupante do cargo de Analista do Tesouro Estadual, 2.a Classe, Padrão II, 
Matrícula n.o 190.486-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
da Fazenda.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de maio de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#90451#14#92281/>
Protocolo 90451
<#E.G.B#90452#14#92282>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO