DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.748 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
23
mai/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#90025#1#91852>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: IVANETE RAMOS DE PAULA, 
Técnico de Nível Superior, FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS e DANIEL 
COSTA DE MELO, Assessores - (Manaus/Urucurituba/Manaus/AM - 19 
a 22 de maio de 2022)
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.004154/2022-25, 
01.01.011101.004145/2022-34 e 01.01.011101.004147/2022-23-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: HERLAND DE SOUZA PENA, 
Assessor - (Manaus/Maués/Manaus/AM - 22 a 24 de maio de 2022)
Referência Processo n.o 01.01.011101.004157/2022-69-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: ANDREZA RODRIGUES DA 
SILVA, ANTONIO CARLOS MIRANDA NOGUEIRA , SUMAIA KALID 
OSSAMI e THEREZA THALYTA DE JESUS MARTINS, Assessores - 
(Manaus/Anamã/Manaus/AM - 18 a 21 de maio de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.004152/2022-36, 
01.01.011101.004151/2022-91, 
01.01.011101.004153/2022-80 
e 
01.01.011101.004146/2022-89-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico, ROSE LENE SERPA DOS SANTOS e ELY 
FELETE BARBOSA DE SOUZA, Assessores - (Manaus/Caapiranga/
Manaus/AM - 18 a 21 de maio de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.004148/2022-78, 
01.01.011101.004149/2022-12 e 01.01.011101.004155/2022-70-SIGED.
objetivos: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Chefe do Poder Executivo, WILSON MIRANDA LIMA, nos 
referidos municípios.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta, SÔNIA MARIA LEAL 
DA SILVA e KARILENA MESQUITA VIANA, Assessores - (Manaus/
Urucurituba/Manaus/AM - 19 a 21 de maio de 2022) - Acompanharam a 
agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações 
dos serviços públicos ofertados pelo Governo a população.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.01111.004135/2022-07, 
01.01.011101.004142/2022-09 e 01.01.011101.004161/2022-27-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza o seguinte 
deslocamento de servidora pública:
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NILCE MARIA BÁRTHOLO 
DE BIASI, Assessor - (Manaus/Maraã/Manaus/AM - 16 a 23 de junho de 
2022) - Realizar visitas de auditorias e monitoramento nas associações 
locais, as quais submeteram propostas para adquirir recursos públicos 
através de edital de chamamento público.
Referência Processo n.o 01.01.01111.003877/2022-07-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 23 de maio de 2022.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#90025#1#91852/>
Protocolo 90025
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#90042#1#91869>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 03/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 20/5/2022.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado-PGE e a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA/AM.
OBJETO: Tem como finalidade a mútua cooperação técnica para a consulta 
de informações, por meio de sistema on-line, que permitirá à Procurado-
ria-Geral do Estado acesso às bases de dados da JUCEA (pelo portal 
integrador Estadual http://www.empresasuperfacil.am.gov.br/), a fim de obter 
informações relativas à composição societária (atos constitutivos e alterações 
posteriores), dados cadastrais, bem como registros legais e informações 
econômico-fiscais ou quaiquer outros documentos e informações referentes 
às empresas registradas na Junta Comercial do Estado do Amazonas.
PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução 
do objeto do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos 
financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de maio de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90042#1#91869/>
Protocolo 90042
<#E.G.B#90009#1#91836>
PORTARIA Nº 332/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao servidor MAURO GOMES COELHO, 
matrícula nº 237.216-9 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 
23/05/2022 a 27/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90009#1#91836/>
Protocolo 90009
<#E.G.B#90010#1#91837>
PORTARIA Nº 334/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA 
BASTOS, matrícula nº 152.897-1 B, quinze dias de licença médica para 
acompanhamento de sua filha, a contar de 11 de maio de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90010#1#91837/>
Protocolo 90010
<#E.G.B#90012#1#91839>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO