DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022 3
VALOR MENSAL; R$ 141.670,57 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e
setenta reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 -
SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de
Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 001012 de
13/04/2022, no valor de R$ 70.835,29 (setenta mil, oitocentos e trinta e
cinco mil e vinte e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado
posterior; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
020/2020-SUSAM FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
017101.000697/2022 - SES-AM. Manaus, 18 de abril de 2022
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89955#3#91781/>
Protocolo 89955
<#E.G.B#89965#3#91791>
EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº Nº 019/2022-SES-AM; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a PULSAR CLÍNICA
CARDIOLÓGICA LTDA - ME; Objeto: Contratação por inexigibilida-
de a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante do banco de
prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2021-SES/
AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e terapia
ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários
Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições
constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivos. VALOR
GLOBAL: R$ 3.432.488,40 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); VALOR
MENSAL R$ 286.040,70 (duzentos e oitenta e seis mil, quarenta reais e
setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte; 01210000; Nota de Empenho nº. 01293 de 09/05/2022, no valor de
R$ 179.356,68 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e oito centavos), Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº.
01294 de 09/05/2022, no valor de R$ 30.406,50 (trinta mil, quatrocentos e
seis reais e cinquenta centavos), ficando o restante para ser empenhado
posteriormente, ficando o restante para ser empenhado posteriormente;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2022-
SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº.
01.01.017101.024947/2021-66-SES-AM. Manaus,13 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89965#3#91791/>
Protocolo 89965
<#E.G.B#89931#3#91757>
PORTARIA Nº 291/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do
Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o
processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/
AM; CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital
de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026/2022-SES, habilitando a
empresa MEDIALL BRASIL S.A, por haver cumprido as exigências do
edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela
Administração na DLE Nº 026/2022-SES; CONSIDERANDO o que consta
no Parecer Nº 370/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.006794/2022-56.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º,
caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de gerenciamen-
to técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e
multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais,
insumos e medicamentos, incluindo serviços de nefrologia de diálise e
adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamen-
to de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II
na Unidade Hospitalar de Tefé, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de MEDIALL
BRASIL S.A, CNPJ Nº 27.229.900/0001-61, pelo valor global de R$
4.680.000,00, (Quatro milhões e seiscentos e oitenta mil reais). CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR
DE DESPESAS DA SES/AM. em Manaus, 20 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
- GAB/SES-AM. Manaus, 20 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#89931#3#91757/>
Protocolo 89931
<#E.G.B#89969#3#91795>
PORTARIA Nº 247/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo
9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta
nos
Processos:
01.01.017101.010960/2022-19;
004468/2022-04;
021198/2021-15; 029730/2021-42; 009405/2022-44; 022458/2021-70;
011003/2022-00; 010855/2022-80; 026720/2021-55; 009444/2022-41;
006245/2020-10; 008756/2022-38; 021998/2021-36; 010273/2022-01
- SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulariza-
ção funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A
CONTAR DE: 01- Alda Rejane Ferreira Alves de Paiva, Enfermeira,
Pronto Atendimento Médico - PAM e 29.11.1992 a 15.07.1997; 02- Ana
Cristina Cavalcante da Rocha, Aux. Operacional de Saúde, Centro
de Saúde de Petrópolis e 15.10.1993 a 10.04.1996; 03- Daguimar
Gonçalves Teixeira, Auxilar de Enfermagem, Hosp. e P. S. Dr. João
Lúcio e 01.06.2000 a 28.02.2001; 04- Esther dos Santos Rocha, Médica,
Uni. Mista de Atalaia do Norte e 03.12.1998 a 28.02.2001; 05- Esther
dos Santos Rocha, Médica, Uni. Mista de Atalaia do Norte e 03.12.1998
a 28.02.2001; 06- José Paulo Soares de Souza, Motorista, Hosp.
e P. S. Dr. João Lúcio e 01.10.2000 a 28.02.2001; 07- José Sobreira
Lima Filho, Médico, Uni. Mista do Careiro da Várzea e 30.11.1996 a
28.02.2001; 08- José Sobreira Lima Filho, Médico, Uni. Mista do
Careiro da Várzea e 30.11.1996 a 28.02.2001; 09- Josiane Maria Bahia
de Almeida, Enfermeira, Pronto Socorro 28 de Agosto e 03.05.1992 a
28.02.2001; 10- Maria das Dores Guanabara de Souza, Técnico de
Nível Superior, Caic Dr.Gilson Moreira e 15.09.2000 a 28.02.2001; 11-
Maria de Fátima da Silva, Agente Adm., Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio
e 01.10.2000 a 28.02.2001; 12- Maria José Brasil Aranha, Auxilar de
Enfermagem, Hosp. Infantil Dr. Fajardo e 15.10.1993 a 09.04.1996; 13-
Maria Lenir Rabelo Abreu, Cozinheira, Uni. Mista de Tefé e 01.11.1994
a 28.02.2001; 14- Nilton Oliveira Da Silva, Vigia, Maternidade Balbina
Mestrinho e 28.11.1992 a 09.04.1996; 15- Raimundo Alves da Fonseca,
Motorista, Pronto Socorro 28 de Agosto e 01.12.2000 a 28.02.2001; 16-
Ruy Jorge Abrahim Lima, Médico, Uni. Mista de Tefé e 23.07.1994
a 12.08.1996; 17- Ruy Jorge Abrahim Lima, Médico, Uni. Mista de
Tefé e 23.07.1994 a 12.08.1996. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89969#3#91795/>
Protocolo 89969
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#89956#3#91782>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Estado de Administração e Gestão, Tatianne
Vieira Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo
2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte
deslocamento:
Nome e Cargo: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa - Secretário de Estado de
Administração e Gestão.
Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus - 08 a 10/06/2022.
Objetivo: Participar do 122º Fórum Nacional de Secretário de Estado de
Administração - CONSAD.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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