DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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PORTARIA Nº 333/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 213521/2022, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 020.517-6 
D, noventa dias de licença medica, a contar de 13/02/2022 até 13/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90012#2#91839/>
Protocolo 90012
<#E.G.B#90013#2#91840>
PORTARIA Nº 336/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 10 dias de 
licença especial à servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, matrícula nº 
104.120-7 D, referente ao qüinqüênio de 1997/2002, a contar de 23/05/2022 
até 01/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90013#2#91840/>
Protocolo 90013
<#E.G.B#90014#2#91841>
PORTARIA Nº 337/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias da servidora RAIANNE 
VITORINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 243.244-7 A, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90014#2#91841/>
Protocolo 90014
<#E.G.B#90016#2#91843>
PORTARIA Nº 338/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS BELEM 
DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.286-0 F, referente ao exercício de 
2022, a contar de 23/05/2022 a 06/06/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90016#2#91843/>
Protocolo 90016
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#89995#2#91822>
PORTARIA Nº 018/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: João Freitas Rodrigues
Matrícula: 001.565-2H
Período: 01.06 a 15.07.2022
Dias: 45 (quarenta e cinco)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de maio de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#89995#2#91822/>
Protocolo 89995
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#89971#2#91797>
PORTARIA
Nº 0166/2022-GSEFAZ
DESIGNA servidor para responder pelo órgão 
abaixo durante o afastamento legal de sua 
titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 013/2022-
DEINF/SEFAZ, de 17/05/2022,
R E S O L V E :
DESIGNAR 
o 
servidor 
CLENDSON 
RUFINO 
FERREIRA, 
Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, 2ª Classe, Padrão II, 
Matrícula nº 190.446-9 A, para responder pela SUBGERÊNCIA DE BAIXA 
E DOCUMENTOS FISCAIS - SGBD, da Gerência de Cadastro - GCAD, pelo 
período de 03/05/2022 a 29/11/2022, em virtude de afastamento de licença 
maternidade e férias da titular ELIS DAIANE PICANÇO FIGUEIREDO, 
Matrícula nº 257.281-8 A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, 
em Manaus, 20 de maio de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#89971#2#91797/>
Protocolo 89971
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#89954#2#91780>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AEROTÁXI LTDA; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar de 19/04//2022 a 15/10/2022; VALOR TOTAL: R$ 6.759.626,40 (seis 
milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e 
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0001; Natureza da Despesa: 33903309; Fonte: 0100; NE 
nº 1094, no valor de R$ 262.874,94 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos 
e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026841/2021-05. Manaus, 
11 de maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89954#2#91780/>
Protocolo 89954
<#E.G.B#89955#2#91781>
EXTRATO espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2020-SES-
AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MICRO-LAB LTDA 
- EPP; Objeto: Acréscimo estimado em 9,9% (nove vírgula nove por cento), 
e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar 
do dia 15/04/2022 a 15/04/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.700.046,84 (um 
milhão, setecentos mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO