DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 19 de maio de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#89956#4#91782/>
Protocolo 89956
<#E.G.B#89957#4#91783>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Estado de Administração e Gestão, Tatianne 
Vieira Assayag Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 
2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte 
deslocamento:
Nome e Cargo: Gabriella Gomes Soares - Chefe de Departamento.
Nome e Cargo: Paulo Victor Marques Viana - Chefe de Departamento.
Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Assessor - I.
Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus - 08 a 10/06/2022.
Objetivo: Participar do 122º Fórum Nacional de Secretário de Estado de 
Administração - CONSAD.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de maio de 2022.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#89957#4#91783/>
Protocolo 89957
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#89932#4#91758>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 595, de 20 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a compra ou locação 
de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da admi-
nistração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a 
sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, 
segundo avaliação prévia (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no inciso II do artigo 2º do 
Decreto Estadual nº 43.169/2020;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de locação 
e instalações à fl.157 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEDUC, que determina o 
valor de mercado do imóvel às fls. 108 a 134 do processo;
CONSIDERANDO que P H M SERVIÇOS E HOSPEDAGEM EIRELLI é o 
proprietário do imóvel e que o preço constante da proposta apresentada à fl. 
136 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.016107/2021-46-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação do imóvel localizado na Rua 
Waldemar de Souza, 1584, Bairro Japiim, Manaus/AM, do proprietário P H 
M SERVIÇOS E HOSPEDAGEM EIRELLI;
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89932#4#91758/>
Protocolo 89932
<#E.G.B#89933#4#91759>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 867/2022- GPREV/
SEDUC/SIGED.
ADMEYRE ANTONIA RONDON RABELO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 234492-0A; Quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; 
Período: 01.12.2021 a 28.02.2022.
ALCILEIA DA CONCEICAO MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 129064-9B; Quinquênio: 25.04.2003 a 24.04.2008; 
Período: 02.05.2022 a 30.07.2022.
ANA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 139108-9B; Quinquênio: 09.05.2022 a 06.08.2022; 
Período: 25.04.2014 a 24.04.2019.
ANGELA DE OLIVEIRA BEZERRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 186932-9A; Quinquênio: 22.05.2010 a 21.05.2015; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
ANTONIO JOSE BRAGA DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 012357-9A; Quinquênio: 23.05.2005 a 21.05.2010; 
Período: 25.04.2022 a 23.07.2022.
AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 187468-3G; Quinquênio: 27.12.2016 a 26.12.2021; 
Período: 05.05.2022 a 02.08.2022.
DALVA SUELY MORAES MOTA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 118042-8B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
07.04.2022 a 05.07.2022.
DIONE DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
Matrícula: 153704-0A; Quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006; Período: 
09.05.2022 a 04.08.2022.
FERNANDA BARRETO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 160721-9A; Quinquênio: 24.07.2005 a 23.07.2010; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
FRANCISCA NUNES DE AGUIAR PARENTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 100060-8G; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; 
Período: 25.04.2022 a 23.07.2022.
FRANCISCO PAULO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-I; Matrícula: 028766-0C; Quinquênio: 01.08.2011 a 31.07.2016; 
Período: 18.04.2022 a 16.07.2022.
GENY BEZERRA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 186370-3A; Quinquênio: 25.02.2015 a 24.02.2020; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 016840-8A; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 016840-8B; Quinquênio: 13.08.2007 a 12.08.2012; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
HELCIO DA SILVA MAIA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218286-6A; Quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; Período: 
18.04.2022 a 16.07.2022.
HERACLIDES RAPOSO DA CAMARA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 151282-0A; Quinquênio: 27.05.2014 a 26.05.2019; Período: 
25.04.2022 a 23.07.2022.
IRANEIDE MAGALHAES TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 145325-4B; Quinquênio: 15.03.2003 a 14.03.2008; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
ITEMAR DE MEDEIROS PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 128828-8E; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
IVANETE ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 028690-7B; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
11.05.2022 a 08.08.2022.
JAINE VALENTE CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
110769-0D; Quinquênio: 18.03.2014 a 17.03.2019; Período: 02.05.2022 a 
30.07.2022.
JANE ALVES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
145382-3A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 03.05.2022 a 
31.07.2022.
JESSY JANNES NOGUEIRA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 141450-0B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; 
Período: 02.05.2022 a 30.07.2022.
JUSIMAR BELARMINO DOS REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 132830-1B; Quinquênio: 01.02.2009 a 30.01.2014; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
LENILDA ANDRADE VIANA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219757-0A; Quinquênio: 16.02.2011 a 15.02.2016; Período: 
09.05.2022 a 06.08.2022.
LEONARDO COSTA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217764-1A; Quinquênio: 19.01.2017 a 12.01.2022; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
LEONARDO COSTA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 217764-1C; Quinquênio: 18.02.2016 a 17.02.2021; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
LIDICI POMIN DE SIMAS ZUMAETA - Cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG-III; 
Matrícula: 239807-9 A; Quinquênio: 24.02.2017 a 24.02.2022; Período: 
18.04.2022 a 16.07.2022.
LINDOMAR DE LIMA BEZERRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 104698-5B; Quinquênio: 08.01.2012 a 07.01.2017; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO