DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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HEBERTON MOTA ATAYDE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
025771-0B; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 16.04.2022 a 
14.07.2022.
HERASMO DE AQUINO BORGES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027065-2B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
09.05.2022 a 06.08.2022.
HELONEIDA DE OLIVEIRA LEITE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027701-0F; Quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
IVONE CONRADO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 150788-5A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
11.04.2022 a 09.07.2022.
IONA PEREIRA BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
144430-1A; Quinquênio: 25.04.1998 a 24.04.2003; Período: 18.02.2022 a 
18.05.2022.
IVAIR DA SILVA FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
024876-2C; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 21.02.2022 a 
21.05.2022.
JOAQUIM VIEIRA DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 026963-8B; Quinquênio: 01.06.2015 a 31.05.2020; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
JOELMA DA SILVA LEMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
152430-5A; Quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; Período: 01.04.2022 a 
29.06.2022.
JOSE ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 029988-0E; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; 
Período: 02.05.2022 a 30.07.2022.
KELLY ELINES PEREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 202981-2E; Quinquênio: 01.02.2013 a 02.02.2018; Período: 
06.04.2022 a 04.07.2022.
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 149083-4A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; 
Período: 14.02.2022 a 14.05.2022.
MANOEL DO ROSARIO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 029706-2C; Quinquênio: 01.02.1994 a 30.01.1999; Período: 
01.05.2022 a 29.07.2022.
MANOEL MATOS LAVAREDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 134232-0B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
01.05.2022 a 29.07.2022.
MANOEL RAMOS DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 133705-0E; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; Período: 
01.04.2022 a 29.06.2022.
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.MSC-II; Matrícula: 218662-4A; Quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; 
Período: 04.04.2022 a 02.07.2022.
MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 152445-3A; Quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; 
Período: 27.03.2022 a 24.06.2022.
MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144688-6A; Quinquênio: 25.04.1998 a 24.04.2003; 
Período: 02.05.2022 a 30.07.2022.
MARIA DOS ANJOS ARAUJO GALVAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MAG-VII; Matrícula: 017087-9C; Quinquênio: 01.07.1993 a 30.06.1998; 
Período: 02.05.2022 a 30.07.2022.
MARIA PASCOA MENEZ DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144802-1C; Quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
MARINEY GONZAGA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
145252-5A; Quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; Período: 02.05.2022 a 
30.07.2022.
RAYANE COSTA COELHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
232365-6A; Quinquênio: 08.06.2015 a 07.06.2020; Período: 10.05.2022 a 
07.08.2022.
ROSA DA SILVA ANUNCIACAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 027244-2B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
02.05.2022 a 30.07.2022.
ROSEMEIRE CARVALHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 129334-6B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
29.03.2022 a 26.06.2022.
VIVALDO DA SILVA MOTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
028778-4C; Quinquênio: 04.11.2010 a 03.11.2015; Período: 03.05.2022 a 
02.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89934#6#91760/>
Protocolo 89934
<#E.G.B#89935#6#91761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 296, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.009878.2022-68/SEDUC/SIGED
MAURI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, no cargo de PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/03/1993 
a 31/10/1993; de 01/02/1994 a 30/04/1994; de 01/09/1994 a 31/12/1994; 
de 01/04/1995 a 31/12/1995; de 01/07/1998 a 31/07/1998; de 01/09/1998 a 
31/12/1998; de 01/05/1999 a 31/12/1999; de 01/06/2000 a 31/12/2000; e de 
01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89935#6#91761/>
Protocolo 89935
<#E.G.B#89936#6#91762>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 009/2022/
CRDM/SEDUC / Processo Nº 01.01.028101.000532/2022-02/ SEDUC/
SIGED (011.41361.2014/SEDUC),
RESOLVE:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 053/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor JOÃO KENNEDY 
PACHECO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor PF20.LIC-V, 
matrícula nº 030.092-6C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 
164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89936#6#91762/>
Protocolo 89936
<#E.G.B#89937#6#91763>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 294, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014403/2022-93/SEDUC/SIGED
GUADALUPE DOS SANTOS LOSADA, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 005199-3A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos 
laborados de 03/03/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 
a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89937#6#91763/>
Protocolo 89937
<#E.G.B#89938#6#91764>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO