DOEAM 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de maio de 2022
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Saber. Nome/Cargo: 1.Rauciele da Silva Cazuza/Professor. Nome/Cargo: 
2.Ylana Katrim de Oliveira Lima/Professora. Nome/Cargo: 3.Adriana Gama 
do Nascimento/Professora. Nome/Cargo: 4.Francisca Alves da Silva/
Professora. Nome/Cargo: 5. Maria Helena de Carvalho/Professora. Nome/
Cargo: 6.Adriana Lisboa Rosa/Pedagoga. Nome/Cargo: 7.Marcilene de 
Almeida Mattos/Professora. Nome/Cargo: 8.Josete da Silva Ohana/
Professora. Nome/Cargo: 9. Rodrigo Abrantes Bezerra/Professor. Nome/
Cargo: 10.Marta de Almeida Freire/Professora. Nome/Cargo: 11.Carolina 
de Souza Oliveira/Professora. Nome/Cargo: 12. Anselmo Luis Correa 
da Silva/Professor. Nome/Cargo: 13.Andrea Sebastiana do Rosário 
Cavalcante Machado/Professora. Nome/Cargo: 14. Darcilene Lopes 
de Souza/Professora. Nome/Cargo: 15.José Carlos Ferreira da Silva/
Assistente Administrativo. Nome/Cargo: 16.Elcilene Freitas dos Santos/
Assessora. Nome/Cargo: 17.Wania Ticiany de Oliveira Pereira Soares/
Assessora. Destino/Período: Mao/Autazes/Nova Olinda do Norte/Autazes/
Mao/22 a 28 de maio de 2022. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e 
Oficinas para Equipe Gestora e Docentes da Rede Estadual de Ensino no 
Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/Cargo: 1.Giselly Quintino de 
Sousa/Assessora. Nome/Cargo: 2. Alex Herculano de Araújo/Assistente 
Técnico. Nome/Cargo: 3.Carla Valentin Baraúna de Araújo/Professora. 
Nome/Cargo: 4.Nelyzabel Barros Carneiro/Professora. Nome/Cargo: 
5.Rosilei Cardozo Moreira/Professora. Nome/Cargo: 6.Jucimara de 
Souza Brito/Professora. Nome/Cargo: 7.Tania Ribeiro Moço/Professora. 
Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Silves/Mao/22 a 
28 de maio de 2022. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e Oficinas 
para Equipe Gestora e Docentes da Rede Estadual de Ensino no Projeto 
Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89945#8#91771/>
Protocolo 89945
<#E.G.B#89946#8#91772>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 293, de 19 de maio de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 034/2022-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607, de 28.06.2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: JAPURÁ
JEFESON SIQUEIRA PERES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.228-0A, a partir de 01.11.2021;
MUNICÍPIO: MANAUS
GERLON QUEIROZ SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 254.949-2A, 
a partir de 31.12.2021;
MANOEL DA CONCEICAO RUFINO NETO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 254.949-2A, a partir de 01.03.2022;
YONNY ROMAGUERA BARCELAY - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.137-3A, a partir de 04.02.2022;
MUNICÍPIO: NOVA AIRÃO
ELCINA PASSOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
131.750-4C, a partir de 22.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#89946#8#91772/>
Protocolo 89946
<#E.G.B#89947#8#91773>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 591, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades em Unidades Escolares Indígenas, 
por itens, conforme a seguir especificado:
INTERIOR
Portaria GS 149, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente aos servidores abaixo:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
FRANCISCO CORDEIRO NORONHA, matrícula 165792-5A, a contar de 
02/05/2022.
LUZIMAR SILVA DELGADO, matrícula 193818-5B, a contar de 02/05/2022.
SEBASTIAO MARIO LEMOS DUARTE DA COSTA, matrícula 120253-7D, 
a contar de 02/05/2022.
SAO PAULO DE OLIVENCA
JANDER MAGALHAES DA ROCHA, matrícula 185773-8A, a contar de 
02/05/2022.
TABATINGA
MARIA KAROLLINY NUNES ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 
matrícula 218826-0A, a contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89947#8#91773/>
Protocolo 89947
<#E.G.B#89948#8#91774>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 592, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente à servidora abaixo:
CEMEAM
AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 187.468-3G/H, 
a contar de 05/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89948#8#91774/>
Protocolo 89948
<#E.G.B#89949#8#91775>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 593, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Gratificação pela Execução de 
Trabalho de Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, por 
itens, conforme a seguir especificadas:
INTERIOR
Portaria GS 151, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente ao servidor abaixo:
SISTEMA PRISIONAL INTERIOR - TABATINGA
NEIRY JOSE DAMASCENO DE ARAUJO, matrícula 030598-7H, a contar 
de 02/05/2022.
Portaria GS 673, publicada no Diário Oficial, de 24/11/2017, na parte 
referente ao servidor abaixo:
SISTEMA PRISIONAL - TEFE
EE EDUARDO RIBEIRO
HIGSON PRAIA FRAZAO, matrícula 193347-7D, a contar de 02/05/2022.
Portaria GS 509, publicada no Diário Oficial, de 08/06/2020, na parte 
referente ao servidor abaixo:
SISTEMA PRISIONAL CAPITAL - MANAUS
EMINE CAROLINE ASSIS CARDOSO, matrícula 253603-0A, a contar de 
02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#89949#8#91775/>
Protocolo 89949
<#E.G.B#89958#8#91784>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 291, de 19 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 085/2022-SEDUC, publicada 
no DOE em 18 de janeiro de 2022, com fito de apurar quem deu causa 
a prestação de serviços de conexão à internet móvel, 3G/4G, referente à 
fatura 108025619026, no valor de R$ 231.756,97 (duzentos e trinta e um 
mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), sem 
a devida cobertura contratual, tendo como interessada a Empresa CLARO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO