DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2022.
CARGOS DE CONFIANÇA
NOMENCLATURA ATUAL
NOVA NOMENCLATURA
QUANT. CARGO
SIMB. QUANT. CARGO
SIMB.
01
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO DE 
ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA 
DA CAPITAL
-
03
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO
-
01
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO DE 
ATENÇÃO ES-
PECIALIZADA 
DO INTERIOR
-
01
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO 
DO FUNDO 
ESTADUAL DE 
SAÚDE
-
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
04
ASSESSOR I
AD-1
04
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
11
ASSESSOR II
AD-2
11
GERENTE
AD-2
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de maio de 
2022
<#E.G.B#90206#4#92035/>
Protocolo 90206
<#E.G.B#90145#4#91973>
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0673/2022-
GSEFAZ, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.105087/2022-
53, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 18 de maio de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“I - AUTORIZAR a viagem do Senhor ALEX DEL GIGLIO, Secretário 
de Estado da Fazenda, com destino à cidade de São Paulo/SP, no 
período de 19 a 24 de maio de 2022, a fim de tratar dos seguintes 
assuntos de interesse do Estado:
a) Reunião com o Banco Bradesco;
b) Reunião com a ASSETS;
c) Reunião com a Fundação Getúlio Vargas - FVG;
d) Reunião referente à Glosa de crédito de ICMS por São Paulo;
II - DESIGNAR para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 
cargo de confiança de Secretário de Estado da Fazenda, durante o 
afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto, nos 
dias 19 e 20 de maio de 2022, e no período de 21 a 24 de maio de 
2022, respectivamente, os senhores:
a) DÁRIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Secretaria 
de Estado da Fazenda
b) LUIZ OTÁVIO DA SILVA, Secretário Executivo da Secretaria de 
Estado da Fazenda;
III - AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aéreas, na 
forma dos Processos de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP 
N.ºs 474357 e 475138.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90145#4#91973/>
Protocolo 90145
<#E.G.B#90146#4#91974>
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 268/2022-Gab Cmt 
G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.007468/2022-
86, resolve
I - CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem do Coronel QOPM 
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, com destino à cidade de Brasília/DF, nos dias 
17 e 18 de maio de 2022, onde participou de Visita Institucional à Secretaria 
Nacional de Segurança Pública - SENASP;
II - CONSIDERAR DESIGNADO o Coronel QOPM ALGENOR MARIA 
DA COSTA TEIXEIRA FILHO, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas, o qual, sem prejuízo de suas atribuições, respondeu 
pelo cargo de Comandante-Geral da referida Corporação, durante o 
afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90146#4#91974/>
Protocolo 90146
<#E.G.B#90148#4#91976>
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 270/2022-Gab Cmt 
G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.007481/2022-
35, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Coronel QOPM MARCUS VINICIUS 
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, com destino à cidade de Belém/PA, no período de 25 a 29 de 
maio de 2022, a fim de participar de Visita Técnica à Base Fluvial da Polícia 
Militar do Estado do Pará;
II - DESIGNAR o Coronel QOPM EYDERSON PRADO DA FONSECA, 
Chefe de Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Coman-
dante-Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do Titular, 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de maio de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#90148#4#91976/>
Protocolo 90148
<#E.G.B#90151#4#91979>
DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMORANDO Nº 185/2022-
FPSGAB/CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.004131/2022-10, resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de maio de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JHENNY KELLY 
GOMES DE MORAES, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza, constante do Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 18 de maio de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WANDERSON DA SILVA 
LADISLAU, para exercer, na Secretaria Executiva do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO