DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.747 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
20
mai/2022
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#89804#1#91630>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL 
SERVIÇOS LTDA - EPP. - CNPJ: 14.743.529/0001-00; OBJETO: Alteração 
de titularidade da Unidade Gestora 017128 (SPA ALVORADA) para Unidade 
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte: 0231; NE nº 01326 de 10/05/2022, no valor de R$ 10.990,88 (dez mil, 
novecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.008672/2022-02 e nº 01.01.017128.000028/2022-80. 
Manaus, 17 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89804#1#91630/>
Protocolo 89804
<#E.G.B#89815#1#91641>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 
003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAXX 
LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 
04.095.806/0001-61; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 
017110 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 
para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903701; Fonte: 0121; N.E nº. 1261, no valor de R$ 59.972,84 
(cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009435/2022-50 e n° 
01.01.017110.000178/2022-82. 
Manaus, 16 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89815#1#91641/>
Protocolo 89815
<#E.G.B#89832#1#91658>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2020-SUSAM; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a LCAC - LABORATÓRIO 
DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; Objeto: acréscimo 
estimado em 15,2% (quinze virgula dois por cento), prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 23/04/2022 
a 23/04/2023, conforme Projeto Básico constante do processo Adminis-
trativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito.; VALOR GLOBAL: em R$ 1.154.497,08 
(um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais e oito centavos); VALOR MENSAL; R$ 96.208,09 (noventa e seis 
mil, duzentos e oito reais e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/
AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 01124 de 20/04/2022, no 
valor de R$ 22.448,56 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais 
e cinquenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado poste-
riormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
005/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
01.01.017101.000769/2022 - SIGED-SES/AM.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#89832#1#91658/>
Protocolo 89832
<#E.G.B#89792#1#91618>
PORTARIA Nº 257/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compra/AM; CONSIDERANDO que 
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
de Traumato-Ortopedia, por regime de plantões, através de Dispensa de 
Licitação Eletrônica - DLE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para 
atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde, no 
município de Manaus/AM, se destina tão somente a atender a situação 
emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 021/2022-SES - SES/AM, habilitando a empresa 
ORTOMED SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA, por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado 
pela Administração na DLE Nº 021/2022-SES-AM; CONSIDERANDO o 
que consta no Parecer Nº 326/2022-DJUR/CSC, e Parecer Jurídico nº 
367/2022-ASJUR/SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.000732/2022-30.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, 
caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para 
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
de Traumato-Ortopedia, por regime de plantões, através de Dispensa de 
Licitação Eletrônica - DLE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para 
atender as necessidades das unidades da Rede Estadual de Saúde, no 
município de Manaus/AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão 
em favor de ORTOMED SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA, CNPJ Nº 
11.771.393/0001-53, vencedora dos Lotes 1 e 2, conforme abaixo: Lote 1, 
pelo valor global R$ 8.407.935,00 (oito milhões, quatrocentos e sete mil, 
novecentos e trinta e sete reais). Lote 2, pelo valor global R$ 16.508.957,40 
(dezesseis milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e cinquenta 
e sete reais, quarenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/
AM. Manaus, 11 de maio de 2022
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO,  a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 11 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#89792#1#91618/>
Protocolo 89792
<#E.G.B#89830#1#91656>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
004/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª 
REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA/AM); OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 08 (oito) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO