DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
4
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
MARIA IZABEL DE SOUZA MOTA
8
01/04/2022
2
ADRIELSO CALANDRINI DA SILVA
8
01/04/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89803#4#91629/>
Protocolo 89803
<#E.G.B#89805#4#91631>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 438, de 11 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta, e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pela 
Portaria GS 436/2022, e que a atribuição se trata de compensação sem 
acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor dos Memorando nº 690/2022-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNACAO
8
01/04/2022
2
ITAMAR PEREIRA NUNES
8
01/04/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89805#4#91631/>
Protocolo 89805
<#E.G.B#89807#4#91633>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 344, de 16 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 576/2022-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas da 
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
GISELLE DE OLIVEIRA LEITE
9
8
01/03/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89807#4#91633/>
Protocolo 89807
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 345, de 16 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 344/2022 e GS 347/2022, e que a alteração se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 576/2022-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
KLEBERTON ALVES BRAGA
8
11
01/03/2022
2
ANNUAR GRECIA SOARES
7
12
01/03/2022
3
ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA FILHO
8
10
01/03/2022
4
ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA
12
13
01/03/2022
5
ELAINE PINTO DA SILVA
12
13
01/03/2022
6
CLEISSON FREDERICO DE OLIVEIRA 
SANTANA
9
10
01/03/2022
7
HELIO WILSON CAMPELO DE SOUZA
9
10
01/03/2022
8
MARCELO FERREIRA DA SILVA
9
10
01/03/2022
9
MICHAEL WILKENS DA CRUZ 
GONCALVES
10
11
01/03/2022
10
NIRVANA ALMEIDA DE SIQUEIRA
9
10
01/03/2022
11
VARNOLDO PINTO DA SILVA
6
9
01/03/2022
12
NATHANAEL ANTONIO BASTOS 
PALMEIRA
12
13
01/03/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,16 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89808#4#91634/>
Protocolo 89808
<#E.G.B#89809#4#91635>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 346, de 16 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 344/2022 e GS 347/2022, e que a atribuição se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 576/2022-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
MARIA IZABEL DE SOUZA MOTA
8
01/03/2022
2
MIRLENE NEVES CARVALHO
8
01/03/2022
3
LUCIO DAYVID BARROSO CANAVARRO
8
01/03/2022
4
MURILO ROBERT DINIZ
8
01/03/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO