DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 238, de 10 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO as Exclusões e Alterações determinadas pelas Portarias 
GS 235/2022 e GS 236/2022, e que a atribuição se trata de compensação 
sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor dos Memo nº 384/2022-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho 
de 2021.
Nº Nomes
Nível
A contar
1
EUDALDO JACINTO RIBEIRO ARAUJO
6
01/02/2022
2
ANTONIO EDUARDO BALBINO AZEVEDO
12
01/02/2022
3
RITACLEY DA SILVA NEVES MORAES
8
01/02/2022
4
GIDE CAROLINE PEREIRA PONTE
9
01/02/2022
5
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS
8
01/02/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89814#6#91640/>
Protocolo 89814
<#E.G.B#89822#6#91648>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 437, de 11 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta, e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 235/2022, GS 347/2022, e que a alteração se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor dos Memorando nº 690/2022-GPREV/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
MARCELO ALENCAR BARRETO
11
12
01/04/2022
2
OLGA HELENA SILVA ROCHA
11
12
01/04/2022
3
HEYDER LEANDRO BRITO PINTO
8
11
01/04/2022
4
FILIPE SOUZA E SILVA
10
11
01/04/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89822#6#91648/>
Protocolo 89822
<#E.G.B#89826#6#91652>
TERMO DE CONTRATO Nº 44/2022
DATA DA ASSINATURA: 19.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e do outro lado, a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-14380) 
Água Mineral, garrafão de 20 litros (15.000 unidades) para atender as 
Gerências, Departamentos, Conselhos, CEPAN e demais unidades admi-
nistrativas pertencentes a esta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°. 
025/2022-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.295/2022-
ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do 
ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1590/2021-
CSC, publicado no DOE em 01.02.2022, Ata de Registro de Preços n°. 
0029/2022-1, publicado no DOE em 04.02.2022. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 19.05.2022 
até 19.05.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 74.850,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903007; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 13.05.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0002790 no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro 
mil, novecentos e cinquenta reais). O valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro 
mil, novecentos e cinquenta reais) será em correspondente ao restante do 
termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação 
de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, 
novecentos e cinquenta reais) será empenhado no exercício vindouro, 
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.011545/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#89826#6#91652/>
Protocolo 89826
<#E.G.B#89827#6#91653>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 72.2021.
Publicado no DOE 34.647, Poder Executivo, pág. 19, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO 
DE RIO PRETO DA EVA, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: DO CONVENENTE, mediante: 1.O depósito da quantia de R$ 
42.374,73 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta 
e três centavos), (...).
LEIA-SE: DO CONVENENTE, mediante: 1.O depósito da quantia de R$ 
42.374,93 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa 
e três centavos), (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#89827#6#91653/>
Protocolo 89827
<#E.G.B#89829#6#91655>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2019.
DATA DA ASSINATURA: 06.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contados de 07.05.2022 até 07.05.2023 para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Guajará pelo Ofício nº 46/2022, Plano de Trabalho nº 000338 
- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 3/2022 GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.258/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.010694/2022-40.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#89829#6#91655/>
Protocolo 89829
<#E.G.B#89835#6#91661>
1º TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 
Nº 04/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, 
PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. 
OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da forma de 
Execução do objeto conveniado os quais serão executados em conformidade 
com a nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho n° 001690 
SISCONV/SEFAZ, em conformidade com o cronograma de execução e 
prorrogação do prazo de vigência do fomento por mais seis (06) meses, 
contados de 16.06.2022 até 16.12.2022, para dar continuidade ao objeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO