DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022 7
do fomento, em atendimento ao Requerimento do IDEPECAM pelo Ofício nº 
007/2022, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 15/2022 - DEPPE e Parecer 
n°. 1.266/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008847/2022-90.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#89835#7#91661/>
Protocolo 89835
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#89885#7#91711>
Espécie: TF nº 27/2022-SEC. Data: 19.05.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILA DA 
BARRA. Objeto: Apoio Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da 
Emenda de Bancada Nº 122/2022 para a realização de eventos sociocul-
turais, com os temas: Aniversário e Festival Junino a serem realizados nos 
meses de maio a julho de 2022. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Dot: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, FT: 01600000, 
NE nº 2022NE0000267, de 19.05.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). Prazo: 19.05.2022 a 19.07.2023. Manaus, 20.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89885#7#91711/>
Protocolo 89885
<#E.G.B#89889#7#91715>
Espécie: TF nº 26/2022-SEC. Data: 18.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente da 
Aparecida. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 
028/2022 do Deputado Fausto Junior, para Montagem de Estrutura Metálica 
e Iluminação Cênica, em 04 (quatro) alegorias sobre chassis para o Desfile 
do Carnaval 2023. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dot: 
UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 01600000, NE 
nº 2022NE0000265, de 18.05.2022, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). Prazo: 18.05.2022 a 18.03.2023. Manaus, 19.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89889#7#91715/>
Protocolo 89889
<#E.G.B#89893#7#91719>
Espécie: Termo de Cessão de Uso n° 06/2022-SEC. Data: 17.05.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Intercultural de Hip Hop 
Urbanos da Amazônia. Objeto: Cessão de Uso das Salas 308 e 314, 
localizadas no 3º Andar no Prédio Radio Rio Mar, com endereço na rua 
José Clemente, nº 500, Bairro Centro, Manaus-AM. Prazo: 17.05.2022 a 
11.11.2022. Manaus, 20.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89893#7#91719/>
Protocolo 89893
<#E.G.B#89895#7#91721>
Espécie: Termo de Cessão de Uso n° 07/2022-SEC. Data: 17.05.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Centro Associativo Amigos da Praça. 
Objeto: Cessão de Uso das Salas 311 e 315, localizadas no 3º Andar no 
Prédio Radio Rio Mar, com endereço na Rua José Clemente, nº 500, Bairro 
Centro, Manaus-AM. Prazo: 17.05.2022 a 11.11.2022. Manaus, 20.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89895#7#91721/>
Protocolo 89895
<#E.G.B#89896#7#91722>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO 
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico n.º 0220/2022-CSC - Contratação de empresa para fornecimento 
de suprimentos de informática visando atender a demanda de manutenção 
de equipamentos de informática e processamento de dados da Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, RESOLVE: HOMOLOGAR a 
deliberação do presidente do Centro de Serviços Compartilhados -CSC 
que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n.º 0220/2022-CSC, às empresas: MWP 
AMORIM LTDA, arrematante dos itens 01 e 10, no valor de R$ 950,00; 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA arrematante dos itens 03, 05, 06, 07, 09, 
11, 13, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 39.631,86; V M ALUGUEIS DE 
IMOVEIS PROPRIOS LTDA arrematante do item 04, no valor de R$ 704,00, 
totalizando o valor de R$ 41.285,86 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e 
cinco reais e oitenta e seis centavos). Manaus, 17.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#89896#7#91722/>
Protocolo 89896
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#89874#7#91700>
PORTARIA Nº 043/2022-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os trâmites do Processo n.º 01.01.022101.008879/2022-09;
CONSIDERANDO a Portaria nº 037/2022-GSE/SSP;
RESOLVE: I - SUBSTITUIR o SGT QPPM WENDELL MOTA BEZERRA, 
matrícula n° 204.915-5B, pela 2º. SGT QPPM RAYANNA BRITO 
RODRIGUES, matrícula nº 199.682-7A, para compor a sobredita Comissão, 
nos termos da Portaria 037/2022-GSE/SSP; II - Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 19 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#89874#7#91700/>
Protocolo 89874
<#E.G.B#89877#7#91703>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0099/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
GLAURIA DE ARAÚJO LITAYFF
GAC
16/05/2022
II - DESIGNAR o servidor para exercer a gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
IGOR YAHA FELIPE PIRES
GAC
16/05/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 17 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#89877#7#91703/>
Protocolo 89877
<#E.G.B#89878#7#91704>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0093/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
CLAUDIANA   GONÇALVES 
LOPES LOUREIRO
ASSESSOR I
AD-1
15
03/05/2022
02
CARLA JOSEPHINA 
MIRANDA BIAGGI
GERENTE
AD-2
14
03/05/2022
03
KELISSON MAIA 
TRINDADE
ASSESSOR III
AD-3
13
03/05/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO