DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022 9
Pedro Helcio 
Castilho Coelho
055.981-4 C
dezembro/2021
15/12/2021 a 29/12/2021 
15/01/2022 a 29/01/2022
Raimundo 
Aroldo Lucas de 
Maceda
204.968-6 C
abril/2022
04/05/2022 a 18/05/2022
01/12/2022 a 15/12/2022
Rayssa 
Fernanda de 
Souza Gadelha
243.509-8 C
abril/2022
01/12/2022 a 30/12/2022 
Rodrigo Melo da 
Silva
232.097-5 E
abril/2022
16/03/2022 a 25/03/2022
25/04/2022 a 04/05/2022
16/11/2022 a 25/11/2022
Rogerio 
Fonseca
001.184-3 F
abril/2022
05/12/2022 a 03/01/2023
Rossemarila-
ne Viana de 
Oliveira
008.599-5 D
abril/2022
01/07/2022 a 30/07/2022
Samuel Ferreira 
da Silva
102.161-3 C
março/2022
01/06/2022 a 30/06/2022
Saul Rodrigues 
de Melo Filho
008.514-6 F
abril/2022
05/07/2022 a 03/08/2022
Simone Farias 
Negrao
224.142-0 F
abril/2022
04/04/2022 a 13/04/2022
01/08/2022 a 10/08/2022
02/11/2022 a 11/11/2022
Suely de Melo 
Costa
117.227-1 E
março/2022
11/07/2022 a 09/08/2022
Terezinha 
Pinheiro da 
Silva
002.270-5 H
março/2022
04/04/2022 a 03/05/2022
III - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M. 
Período
Dias
Andrea 
Alessandra de 
Oliveira
153.595-1 E
213487/2022
01/04/2022a15/04/2022
15
Elane Rodrigues 
Soares
112.978-3 H
212413/2022
11/01/2022 a17/01/2022
7
Elane Rodrigues 
Soares
112.978-3 H
210090/2022
04/12/2021a24/12/2021
21
Epitacio Siqueira 
de Paiva
154.985-5 H
210811/2022
30/12/2021a31/12/2021
2
Epitacio Siqueira 
de Paiva
154.985-5 H
210809/2022
02/01/2022a02/03/2022
60
Heliomiro 
Thome de 
Souza
008.547-2 D
211355/2022 
25/01/2022a08/02/2022
15
Josenir da Silva 
Araujo
001.269-6 H
211539/2022
27/01/2022a26/02/2022
31
Naasson Serrao 
da Costa
151.602-7 G
211579/2022
18/03/2022a13/09/2022
180
Raimunda 
Francisca 
Carvalho de 
Souza
114.106-6 E
208791/2022 
06/12/2021 a 0/12/2021
5
Raimunda 
Francisca 
Carvalho de 
Souza
114.106-6 E
208793/2022
12/01/2022a21/01/2022 
10
IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Carlos Roberto 
Farias Aleixo
010.813-8 F
16/03/2 a15/03/2022
02/05/2022 a 30/07/2022
Itelvina Ribeiro 
Barreiros
155.030-6 B
14/08/2017 a13/08/2022
14/08/2022 a 13/11/2022
Miguel Augusto 
Gomes Andrade
003.298-0 C
08/06/2012 a07/06/2017
09/05/2022 a 06/08/2022
Oberdan Barros 
Batista
153.706-7 C
15/07/2011 a14/07/2016
09/08/2022 a 06/11/2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#89828#9#91654/>
Protocolo 89828
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89888#9#91714>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00582/2022.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 
416/2022 - Destino: Itapiranda/São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. 
Período: 21 à 27/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CV.013/2021-SEINFRA, CT.031/2022-SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO 
ANDRADE - Assessor II. PCDP 419/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
19 à 20/05/2022. Objetivo: Visita técnica com intuito de levantar informações 
atuais da evolução do andamento da obra do Aeródromo. REGIANE 
CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 421/2022 - Destino: Careiro 
da Várzea/AM. Período: 18/05/2022. Objetivo: Acompanhamento de obra, 
esclarecimento de dúvidas do projeto e orçamento. LORENA TAVARES DE 
FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 422/2022 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 18/05/2022. Objetivo: Acompanhamento de obra, para escla-
recimento de dúvidas do projeto e orçamento. PCDP 437/2022 - Destino: Rio 
Preto da Eva/AM. Período: 19/05/2022. Objetivo: Visita Técnica para coleta 
de dados e posterior execução de Projeto Básico no Ramal Santo Antonio. 
PCDP 438/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 20/05/2022. Objetivo: 
Visita Técnica para coleta de dados e posterior execução de Projeto Básico 
no Ramal Bela Vista. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor 
I. PCDP 423/2022 - Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Amaturá/
AM. Período: 19 à 25/06/2022. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.019/
2021-SEINFRA, CV.008/2021-SEINFRA; CV.023/2021-SEINFRA; CV.010/
2022-SEINFRA. CV.007/2022-SEINFRA. RODRIGO MOURA PAULO - 
Motorista. PCDP 424/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 13/05/2022. 
Objetivo: Conduzir a servidora Lorena B. B. Furtado, que acompanhou o 
titular da SEINFRA, em ações do programa Governo. NORMANDO 
RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 425/2022 - Destino: Itacoatiara/
Urucurituba/AM. Período: 06 à 10/06/2022. Objetivo: Realizar visita técnica 
do CV.016/2021-SEINFRA. PCDP 426/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/
AM. Período: 12 à 18/06/2022. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/
2021-SEINFRA, CT.012/2022-SEINFRA. TED WILSON LIMA GALVÃO - 
Assessor Técnico. PCDP 427/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/
AM. Período: 13 à 15/06/2022 e PCDP 428/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/
Itacoatiara/AM. Período: 08 à 10/06/202 e PCDP 429/2022 - Destino: Rio 
Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 28 à 30/06/2022 e PCDP 430/2022 
- Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 21 à 23/06/2022. 
Objetivo: Fiscalizar o CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 431/2022 
- Destino: Itapiranga/AM. Período: 17/05/2022. Objetivo: Conduzir servidor 
Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, ao município de Itapiranga/AM, para 
fiscalização em S. Sebastião e Urucará, referente ao CV.013/2021-SEIN-
FRA e CT.031/2022-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor 
I. PCDP 439/2022 - Destino: Borba/AM. Período: 14 à 19/06/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização das obras do CT.048/2020-SEINFRA e CT.026/
2022-SEINFRA. Manaus, 20 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89888#9#91714/>
Protocolo 89888
<#E.G.B#89899#9#91725>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.05.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
015/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 08/06/2022, 
e execução por igual período, contados de 21/05/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n° 
01.01.025101.002607/2022-93-SEINFRA. Manaus, 20 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89899#9#91725/>
Protocolo 89899
<#E.G.B#89900#9#91726>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO