DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#89878#8#91704/>
Protocolo 89878
<#E.G.B#89920#8#91746>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 004/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico n.º 241/2022-CSC, constante no Processo n.º 
01.01.022101.007696/2022-76.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: RR SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
04.473.078/0001-84, para o Item 1, com valor de R$ 195.000,00 (cento e 
noventa e cinto mil reais), referente à contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviço de Locação de Balsa com Barco Empurrador 
com tripulação, equipada com rampa para embarque e desembarque de 
veículos, por ocasião do 55º Festival Folclórico de Parintins 2022 - AM, para 
atender às necessidades da Secretária de Segurança Pública - SSP/AM, de 
acordo com as especificações constantes no edital de licitação e no termo 
de referência; III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 20 
de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#89920#8#91746/>
Protocolo 89920
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#89817#8#91643>
PORTARIA Nº 033/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de 
averbação de tempo de serviço do servidor OBERDAN BARROS BATISTA 
condida 
no 
Processo 
n° 
01.01.041101.002690/2022-5. 
RESOLVE: 
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo.
Empresa
Período
Total
Flextronics da Amazônia Ltda
01/09/1980 a 03/03/1981
183 dias
A.F.NETO
06/02/1990 a 07/04/1990
62 dias
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#89817#8#91643/>
Protocolo 89817
<#E.G.B#89828#8#91654>
PORTARIA Nº 035/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Bruno Colares dos Reis
247.306-2 A
2022
03/03/2022 a 12/03/2022
Francisco Moises 
Cavalcante Dantas
159.548-2 B
2019/2020
01/01/2021 a 15/01/2021
16/11/2021 a 30/11/2021
Leci de Souza Oliveira
169.882-6 C
2021/2022
11/04/2022 a 20/04/2022
Lindalva M. Moreira 
Trindade Martins
013.304-3 G
2021
21/03/2022 a 19/04/2022
Lindalva M. Moreira 
Trindade Martins
013.304-3 G
2019
14/02/2022 a 15/03/2022
Raimundo Gonzaga da 
Silva Gomes
008.110-8 B
2022
17/03/2022 a 15/04/2022
II - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de Férias, 
do(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Ademar Peixoto 
da Silva
051.029-7 L
abril/2022
06/06/2022 a 05/07/2022
Aluizio Barbosa 
de Lima Junior
189.622-9 B
abril/2022
02/05/2022 a 31/05/2022
Antonio Jorge 
Oliveira Costa
103.950-4 G
março/2022
04/07/2022 a 18/07/2022
05/09/2022 a 19/09/2022
Antonio 
Marques de 
Oliveira
008.585-5 E
março/2022
25/04/2022 a 24/05/2022
Armando Garcia 
Queiroz Filho
11.916-4 G
março/2022
02/04/2022 a 01/05/2022
Breno Barbosa 
Soares Alves
247.348-8 A
abril/2022
02/05/2022 a 31/05/2022
Bruno Colares 
dos Reis
247.306-2 A
abril/2022
09/05/2022 a 18/05/2022
04/07/2022 a 13/07/2022
Carlos Augusto 
Dutra Cecilio
008.053-5 H
março/2022
01/12/2022 a 30/12/2022
Carlos Jose 
Ribeiro 
Lanhellas
154.993-6 D
março/2022
02/04/2022 a 01/05/2022
Constantino 
Cornelio da 
Costa
008.533-2 B
março/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
Doralicy Soares 
Pereira
100.748-3 E
abril/2022
01/05/2022 a 30/05/2022
Eliane Andrade 
Martins
247.312-7 A
abril/2022
02/05/2022 a 16/05/2022
01/06/2022 a 15/06/2022
Felippe de 
Lucena Veras
216.481-7 B
março/2022
02/03/2022 a 31/03/2022
Francisco 
Camurca 
Bezerra Neto
215.600-8 E
abril/2022
05/12/2022 a 03/01/2023
Francisco 
Moreira Filho
009.816-7 H
março/2022
05/12/2022 a 03/01/2023 
Gleusom Gomes 
Steckel
243.269-2 A
abril/2022
30/05/2022 a 08/06/2022
08/09/2022 a 17/09/2022 
02/01/2023 a 11/01/2023
Irne de Souza 
Dutra
008.598-7 E
março/2022
03/10/2022 a 02/11/2022
Joao Pedro 
Tavares Gato
156.822-1 G
março/2022
02/01/2023 a 31/01/2023
Joycimirla da 
Cunha Freitas
229.776-0 B
abril/2022
17/01/2022 a 26/01/2022
06/06/2022 a 15/06/2022
14/12/2022 a 23/12/2022
Leci de Souza 
Oliveira
169.882-6 C
abril/2022
01/08/2022 a 20/08/2022
Manoel Lopes 
de Vasconcelos 
Filho
103.910-5 C
abril/2022
01/11/2022 a 30/11/2022
Marcio Andre 
Araujo Pinho
169.714-5 E
fevereiro/2022
30/03/2022 a 28/04/2022
Marcos Antonio 
Assuncao Lima
117.959-4 T
março/2022
02/12/2022 a 03/01/2023
Marivaldo 
Gomes dos 
Santos
008.542-1 E
março/2022
05/12/2022 a 03/01/2023
Neily Duarte 
Burgos
190.455-8 F
março/2022
08/09/2022 a 22/09/2022
03/11/2022 a 17/11/2022
Patricia Andrade 
Lima
189.814-0 B
março/2022
03/03/2022 a 12/03/2022
13/05/2022 a 22/05/2022
03/11/2022 a 12/11/2022
Patrick Lima de 
Oliveira
161.632-3 D
abril/2022
06/06/2022 a 15/06/2022
16/11/2022 a 25/11/2022
14/12/2022 a 23/12/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO