DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
10
prazo de vigência do Convênio nº 006/2019, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002336/2022-76-SEINFRA. 
Manaus, 20 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89900#10#91726/>
Protocolo 89900
<#E.G.B#89924#10#91750>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 20.05.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 027/2021, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 21/05/2022, de acordo com o novo Plano de Trabalho. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002667/2022-06-SEINFRA. 
Manaus, 20 de maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#89924#10#91750/>
Protocolo 89924
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#89806#10#91632>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT
PORTARIA N° 39/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, 
designado por meio do Decreto de 8 de novembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição n° 34.618, de 8 de novembro de 2021, no 
exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1°-Incluir na Comissão 
para a manutenção e atualização das informações disponibilizadas no Portal 
da Transparência/Sitio SECT, constituída pela Portaria nº 16/2022-GS/
SECT publicada no DOE nº 34.702, de 15 de março de 2022, o seguinte 
membro: I- Quezia Ferreira de Lira, Matrícula n° 249.070-6C; Art.2°- Essa 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades e Territórios-SECT, em 
Manaus, 18 de maio de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#89806#10#91632/>
Protocolo 89806
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#89824#10#91651>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA DA PORTARIA N° 052/2022, que aprova a concessão de férias 
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n°34.715, dia 01.04.2022-
Poder Executivo-Seção II-pg. 22.
Onde se lê:
Servidor
Matrícula
Situação
Lucia Maria Paula 
da Silva Braga
008.275-9B
Conceder Férias do período aquisitivo de 
2021/2022 de 01/04/2022 à 30/04/2022
Leia-se:
Servidor
Matrícula
Situação
Lucia Maria Paula 
da Silva Braga
008.275-9B Conceder Férias do período aquisitivo de 
2021/2022 de 19/04/2022 à 18/05/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#89824#10#91651/>
Protocolo 89824
<#E.G.B#89823#10#91649>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 33/2022-SEJUSC
Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2016- SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e KATHLEEN 
ABRAHIM MUSSA, CPF nº 035.408.472-00; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 029/2016 - SEJUSC, por mais 
12 (doze) meses, a contar de 01/06/2022, conforme Projeto Básico; Data 
da Assinatura: 13/05/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; 
Natureza da Despesa: 33903615; Notas de Empenho: 2022NE0000508; 
Processo Administrativo: 1560/2022-90-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Art. 62, §3°da Lei n.º 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91. Manaus, 18 de 
maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#89823#10#91649/>
Protocolo 89823
<#E.G.B#89820#10#91646>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
NOME: ALEX SILVA DA ROCHA
CARGO: GERENTE
BENS: UMA MOTO DA MARCA HONDA,
MODELO 150 DA COR BRANCA, ANO 2021/2021
NOME: ANDREW ALVES PIMENTEL
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: EDNA PEREIRA GADELHA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UM CARRO MARCA HYUNDA,
MODELO HB20, COR PRATA, ANO 2020
NOME: FRANCISCA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JACKELINE PAMELA FARIAS DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JANDER KLAY LIMA DE CARVALHO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME:JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: LARISSE NAYARA SOUZA DA ASSUNÇÃO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: LEONILSON GONÇALVES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ROBERTA DE SOUZA NEVES
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: UM APARTAMENTO NO ENDEREÇO:
RUA MARUBO, BAIRRO: LAGO AZUL
DOIS CARROS MODELO CHEVROLET ONIX, ANO 2020;
MODELO FORD KA, COR CINZA, ANO 2020
NOME: VITOR HUGO VERÇOSA E SILVA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO