DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022 11
NOME: VICTOR NUNES MEDEIROS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: THAYANE PEREIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: SILDONEY ANDRADE IPUCHIMA
CARGO: ASSESOR II
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#89820#11#91646/>
Protocolo 89820
<#E.G.B#89821#11#91647>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: MARCELO GUEDES DE SOUZA, Assessor III; EVERTON 
FRANCO DE SOUZA, Assessor III; SAULO GOMES DO NASCIMENTO 
GUEDES, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Careiro/Autazes/Manaus - 18 a 20/05/2022
Objetivo: execução de Ação Social da SEJUSC através desta Secretaria 
Executiva da Pessoa com Deficiência no município de Careiro Castanho 
e Autazes, sendo realizado palestras e treinamento para os Centro de 
Referência de Assistência Social - CRAS, para solicitação da Carteira de 
Identificação da Pessoa com Deficiência - CIPcD.
Nome e cargo: SEBASTIAO MARCELO BEZERRA GUIMARAES, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 13 a 14/05/2022
Objetivo: participar de ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#89821#11#91647/>
Protocolo 89821
<#E.G.B#89849#11#91675>
PORTARIA N° 088/2022-GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo:
Jorgina Alves Tavares de Melo, matrícula nº 153.633-8 C, cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no 
período de 13/06/2022 à 10/09/2022.
Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#89849#11#91675/>
Protocolo 89849
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#89864#11#91690>
PORTARIA Nº 213/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira Alves/
Colaborador; Destino e Período: Iranduba/AM - 13/05 à 14/05/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Iranduba quanto à implantação 
do Restaurante Popular nos municípios visando garantir o Direito Humano à 
Alimentação Adequada e assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 13 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89864#11#91690/>
Protocolo 89864
<#E.G.B#89901#11#91727>
EXTRATO Nº 056/2022-SEAS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, Objeto: O presente aditamento 
tem por objeto a supressão do valor contratual, que correrá da anulação 
parcial da Nota de Empenho 2022NE0000169, conforme consta na Nota de 
Empenho 2022NE0000339, emitida em 18/05/2022, no valor R$13.882,11 
(treze mil e oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), represen-
tando o percentual de 3,88%, cujo valor disponível do Contrato passará ser 
R$41.761,79 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta 
e nove centavos). Processo Administrativo: 01.01.031101.001978/2022-
50-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93.
Manaus, 20 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89901#11#91727/>
Protocolo 89901
<#E.G.B#89906#11#91732>
PORTARIA Nº 255/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira 
de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Maués/AM - 22/05 a 
23/05/2022; Objetivo: Cumprir a Agenda Governamental no município de 
Maués, na ação do Governo do Estado do Amazonas em conjunto com esta 
SEAS, no Programa dos Restaurantes Populares, “Prato Cheio”, destinado a 
atender às famílias em vulnerabilidade social; Fonte de Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 20 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89906#11#91732/>
Protocolo 89906
<#E.G.B#89910#11#91736>
PORTARIA Nº 254/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Rita de Cássia 
Abecassis Garcia/Colaborador; Destino e Período: Maués/AM - 22/05 a 
23/05/2022; Objetivo: Assessorar a Secretária na Agenda Governamental 
no município de Maués, na ação do Governo do Estado do Amazonas em 
conjunto com esta SEAS, no Programa dos Restaurantes Populares, “Prato 
Cheio”, destinado a atender às famílias em vulnerabilidade social; Fonte de 
Recurso: 160 - FTI.
Manaus, 20 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#89910#11#91736/>
Protocolo 89910
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#89865#11#91691>
RESENHA N.º 020/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, Servidor. 
SCDP: 474540. Período: 8 a 9/6/2022. Destino: Manaus/Autazes/Manaus. 
Objetivo: Realizar reunião de Validação para a revisão do Acordo de Pesca 
do Rio Mutuca, situado nos municípios de Careiro da Várzea e Autazes-AM. 
Referência processo: 01.01.030101.002016/2022-56-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 20 de 
maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89865#11#91691/>
Protocolo 89865
<#E.G.B#89867#11#91693>
RESENHA N.º 019/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, Servidor. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO