DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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SCDP: 474509. Período: 2 a 3/6/2022. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Objetivo: Realizar reunião de construção do Acordo de Pesca
da RDS do Piranha, situado no município de Manacapuru-AM. Referência
processo: 01.01.030101.002025/2022-47-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 20 de
maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89867#12#91693/>
Protocolo 89867
<#E.G.B#89869#12#91695>
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
008/2022.
Processo
nº:
01.01.013102.00004376.2021 - CSC (01.01.030101.000369/2020 - SEMA)
Data: 20/04/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e
a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 04 (quatro)
Notebooks, processador com Barramento 4,4 GHz, e 50 (cinquenta) Licenças
de Software para atender as necessidades da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico
nº 954/2021-CSC e da Proposta constantes do processo, que passam a
integrar o presente instrumento como se dele nele estivessem transcritos.
Valor: O valor total do Termo de Contrato é de R$42.120,00 (quarenta
e dois mil e cento e vinte reais). Vigência O contrato terá vigência de 60
(sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho:
18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 04154732 e Naturezas das
Despesas: 44905234 e 33904016, tendo sido emitida pela CONTRATANTE
em 30/03/2022, no valor de R$42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e
vinte reais) correspondente às Notas de Empenho: 2022NE0000098 e
2022NE0000099.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89869#12#91695/>
Protocolo 89869
<#E.G.B#89870#12#91697>
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
005/2022.
Processo
n°:
01.01.030101.00000052.2021-SEMA (01.01.013102.0003814.2021 - CSC).
Data: 02/05/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
e a empresa ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., doravante
denominada CONTRATADA. Objeto: O contrato tem por objeto o serviço
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado
tipo SPLIT; com faixa de potência acima de 60.000 BTU´s modelo parede,
teto ou piso, com fornecimento de materiais e acessórios, conforme Projeto
Básico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA. Valor: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA
receberá o valor de R$ 23.954,88 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de duração
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste contrato, tendo sua eficácia condicionada à publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado
mediante prévia autorização, desde que justificado por escrito, através
de Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001,
Fonte de Recurso: 01450000 e Natureza da Despesa: 33903917, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE em 09/03/2022, no valor de R$ 3.992,48
(três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) cor-
respondente à Nota de Empenho: 2022NE0000076.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89870#12#91697/>
Protocolo 89870
<#E.G.B#89872#12#91698>
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
010/2022.
Processo
n°:
01.01.013102.00004376.2021 - CSC (01.01.030101.000369/2020 - SEMA).
Data: 20/04/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
a EMPRESA LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: O Contrato tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) Gravadores
de DVD, Tipo Externo; 15 (quinze) SSD - SOLID STATE DRIVE, 10 (dez)
Pacotes Offices Pro Plus e 10 (dez) Sistemas Operacionais, tipo Windows 10,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 954/2021-CSC
e da Proposta constantes do processo, que passam a integrar o presente
instrumento como se dele nele estivessem transcritos. Valor: O valor total do
Termo de Contrato é de R$ 24.730,00 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta
reais). Vigência O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001,
Fonte de Recurso: 44905235 e 44904001 e Naturezas das Despesas:
04154732, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE em 30/03/2022, no
valor de R$ 24.730,00 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta reais) cor-
respondente às Notas de Empenho: 2022NE0000100 e 2022NE0000101.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#89872#12#91698/>
Protocolo 89872
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#89858#12#91684>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 04 E 06 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0322/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 078/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 04 e 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0322/2021-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 603/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.003046/2021-70, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#89858#12#91684/>
Protocolo 89858
<#E.G.B#89859#12#91685>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0397/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 077/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0397/2021-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1179/21-CSC, pertencente ao processo
n° 01.01.013102.005612/2021-88, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de maio de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#89859#12#91685/>
Protocolo 89859
<#E.G.B#89860#12#91686>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 05 E 10 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0271/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 072/22, da CCGov/CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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