DOEAM 20/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de maio de 2022 15
201, Nota de Dotação n.º 2022NE0000561, emitida em 18/05/2021, no valor 
de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com 
suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais 
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa 
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO SIGED: 1.03.022201.015191/2021-47- DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#89887#15#91713/>
Protocolo 89887
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#89837#15#91663>
EXTRATO N.º 012/2022 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2021. DATA 
DA ASSINATURA: 20/05/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas - IPEM/AM e F1 Construções e Náutica Eireli. 
OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.638.500,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 33903916. 
Fonte: Recursos Ordinários: 03450000. Nota de Empenho n.º 000078, de 
20/05/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged n.º 075269/2021. 
Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 20 de maio de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#89837#15#91663/>
Protocolo 89837
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#89879#15#91705>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 153/2022
PROCESSO: Nº 1587/2020 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: JOÃO CARLOS ROSSATO
DECISÃO
1. DEFIRO o Processo da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano 
de Manejo Florestal Sustentável - APAT, face os argumentos declinados no 
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº. 230/2022.
2. Encaminhem-se os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente para adoção das providências que se fizerem necessárias, 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, na forma que 
foi apresentada a documentação fundiária, a qual atende ao disposto na 
Instrução Normativa n° 004/2006 do Ministério do Meio Ambiente.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 20 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89879#15#91705/>
Protocolo 89879
<#E.G.B#89894#15#91720>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 058/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Vandete da Rocha Sousa - Assistente Técnica, 
Ana Carolina Affoso Gomes Hilarick - Colaboradora, Iranduba-AM, 
17/05/2022, Mapear os locais estratégicos np Lago do Janauari para a 
realização da Campanha de Fauna “Não ao turismo de exploração animal”; 
02.Adhonay Dantas de Araújo e Ziomar Costa e Silva Junior - Cola-
boradores, Coari-AM, 20 à 22/06/2022, Atender demanda de vistoria e 
fiscalização da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A; 03.Clemerson de 
Sales - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 20/05/2022, Participação 
de Reunião para tratar da Reestruturado Conselho Municipal de Controle 
Ambiental-COMUCA; 04.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, 
Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Pres.Figueiredo/ Rio 
Preto da Eva-AM, 06 à 11/06/2022, Realizar vistoria e fiscalização em 
diversos empreendimentos; 05.Fabiana Rocha Campelo - Colaboradora, 
Parintins/ Boa Vista do Ramos-AM, 29/05 à 04/06/2022, Realizar vistoria e 
fiscalização em diversos empreendimentos; 06.Ruth Tereza dos Santos da 
Silva - Assistente Técnica, Jhones Lemos Alves - Colaboradores, Silves/ 
Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 30/05 à 03/06/2022, Realizar vistoria e 
fiscalização em diversos empreendimentos; 07.Silvio Nascimento Araújo 
- Motorista, Silves/ Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 30/05 à 03/06/2022, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 08.Mário Jorge Costa de Oliveira, 
Célio Oliveira Carçalto e Márcia Maciel Ramos - Colaboradores, Novo 
Airão-AM, 06 à 10/06/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos 
empreendimentos; 09.Genival dos Santos Brasil e Manoel Marques da 
Costa - Motoristas, Novo Airão-AM, 06 à 10/06/2022, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 10.Sheila Maria Farias Kanawati - Analista Ambiental, 
Izaías José Pereira - Assistente Técnico, Susy Hevellyn Souza Pinheiro - 
Colaboradora, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 30/05 à 03/06/2022, 
Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; Manaus, 20 
de Maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#89894#15#91720/>
Protocolo 89894
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#89843#15#91669>
RESENHA 064/2022 - MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Cleyone Balica de Almeida; Cargo: Fiscal Agropecuária- Médica 
Veterinária; Destino e Período: Maués, 25/05 a 02/06/2022; Objetivo: 
execução da meta do convenio nº839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF. 
Assim como a fiscalização de vacinação contra febre aftosa em todas as 
propriedades de Maués com termo opção pela ULSAV/APUÍ, conforme 
Memo nº004/2022 GDA/PNEFA/ADAF e Parecer nº 27/2020/DIFA/CAT/
CGSA/DSA/SDA/MAPA; Nome: Isrrael Brito Porto; Cargo: motorista; 
Destino e Período: Maués, 25/05 a 02/06/2022; Objetivo: para dar apoio 
na execução das metas do convenio nº839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF. 
Assim como a fiscalização de vacinação contra febre aftosa em todas as 
propriedades de Maués com termo opção pela ULSAV/APUÍ, conforme 
Memo nº004/2022 GDA/PNEFA/ADAF e Parecer nº 27/2020/DIFA/CAT/
CGSA/DSA/SDA/MAPA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de maio de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#89843#15#91669/>
Protocolo 89843
<#E.G.B#89844#15#91670>
RESENHA 065/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente; Destino e Período: 
Belo Horizonte/MG, 06/06 a 10/06/2022; Objetivo: a participar da 7º 
Conferência Nacional de Defesa Agropecuária - CNDA e reunião para tratar 
das ações de erradicação do foco da praga Moniliophthora rorer; Nome: 
Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 02/06/2022; 
09/06/2022; 16/06/2022; 23/06/2022; 30/06/2022; Objetivo: Realizar 
atividade de inspeção e fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de 
suínos - Elias Martins da Silva, SIE 049, uma vez que a presença do Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário é obrigatória.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO